empresa · pessoa jurídica
JOSE AIRTON ABRANTES BATISTA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- JOSE AIRTON ABRANTES BATISTA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 300.000,00
- Início de atividade
- 23/08/2010
- CNPJ
- 12.797.900/0001-90
- Estabelecimento
- Matriz · BERNARDINO BATISTA/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 23/08/2010
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1091102 — Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
- 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4771704 — Comércio varejista de medicamentos veterinários
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4262100270101 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 17/05/2021 | Benefício Fiscal | R$ 20.658,83 |
| 4222100106027 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 17/05/2021 | Benefício Fiscal | R$ 8.134,59 |
| 4262100270012 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 17/05/2021 | Benefício Fiscal | R$ 4.880,74 |
| 4272100084550 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 17/05/2021 | Benefício Fiscal | R$ 3.311,83 |
| 4262100963050 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 18/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 3.063,70 |
| 4222100229455 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 30/06/2021 | Benefício Fiscal | R$ 2.970,41 |
| 4262100661631 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 19/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 2.576,09 |
| 4262100865555 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 20/09/2021 | Benefício Fiscal | R$ 2.431,75 |
| 4222100354780 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 20/09/2021 | Benefício Fiscal | R$ 1.819,01 |
| 4262100572299 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 30/06/2021 | Benefício Fiscal | R$ 1.782,24 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 674.841,70.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
- Contrato
- 91
- Processo
- 100225/2025-04
- Assinatura
- 14/03/2025
- Vigência
- 14/03/2025 a 14/03/2026
- Valor global
- R$ 176.000,00
- CNPJ na fonte
- 12.797.900/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
- Contrato
- 21
- Processo
- 131224/2024-09
- Assinatura
- 06/02/2025
- Vigência
- 06/02/2025 a 06/02/2026
- Valor global
- R$ 113.590,10
- CNPJ na fonte
- 12.797.900/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
- Contrato
- 22
- Processo
- 060125/2025-04
- Assinatura
- 06/02/2025
- Vigência
- 06/02/2025 a 06/02/2026
- Valor global
- R$ 126.185,00
- CNPJ na fonte
- 12.797.900/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
- Contrato
- 23
- Processo
- 070125/2025-04
- Assinatura
- 06/02/2025
- Vigência
- 06/02/2025 a 06/02/2026
- Valor global
- R$ 259.066,60
- CNPJ na fonte
- 12.797.900/0001-90
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.