empresa · pessoa jurídica

DIRCEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

“JM PRODUCOES ARTISTICAS”

Ativa PNCP · 11 12.835.511/0001-02 matriz · desde 09/11/2010

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade09/11/2010
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 09/11/2010

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (1)
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA CURITIBA 478, CENTENARIO — CAMPO BELO/MG 37270000
Telefone(35) 38216307 · (35) 38214187

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 19/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 229.833,33.

CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA ESTRELA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO · Secretaria Municipal de Educação
Contrato
362
Processo
121
Assinatura
19/08/2026
Vigência
19/08/2026 a 19/09/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
12.835.511/0001-02
ver no PNCP
O presente processo tem como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELOI MENDES · SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA
Contrato
230
Processo
61
Assinatura
05/06/2026
Vigência
05/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 5.833,33
CNPJ na fonte
12.835.511/0001-02
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIRCEU ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, CNPJ: 12.835.511/0001-02, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "JUNINHO MATTOS", PARA REALIZAÇÃO DA IX FESTA DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA, COMERCIO, INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO TIAGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
Contrato
00642026
Processo
00612026
Assinatura
13/05/2026
Vigência
13/05/2026 a 10/08/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
12.835.511/0001-02
ver no PNCP
Contratação de show artístico do cantor JUNINHO MATTOS e banda, por meio de dispensa de licitação com base no artigo 27, inciso II da Lei 14.133/2021 (inexibilidade de licitação), em virtude das qualidades artísticas exclusivas do profissional. Para o dia 13 de junho de 2026, Arraiá Cultural/ Escolha da Rainha do Rodeio no valor de R$: 10.000,00 (dez mil reais)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ILICINEA · FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC
Contrato
76
Processo
45
Assinatura
10/04/2026
Vigência
10/04/2026 a 10/08/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
12.835.511/0001-02
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR JUNINHO MATTOS, DOMINGO, 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO RODRIGUES DE MELO (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO CARNAVAL 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO
Contrato
18
Processo
20/2026
Assinatura
31/01/2026
Vigência
31/01/2026 a 31/03/2026
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
12.835.511/0001-02
ver no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico para show do “Juninho Mattos” no dia 17 de fevereiro de 2026, na Praça Bias Fortes, município de Mercês/MG nas festividades do Carnaval 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MERCES · MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG
Contrato
14
Processo
14/2026
Assinatura
28/01/2026
Vigência
28/01/2026 a 17/03/2026
Valor global
R$ 29.000,00
CNPJ na fonte
12.835.511/0001-02
ver no PNCP
Contratação do cantor "JUNINHO MATTOS", para apresentação no dia 23 de junho de 2024 em decorrência do 3° Encontro de Carreiros do Macuquinho/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITUTINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
Contrato
00602024
Processo
00007624
Assinatura
06/06/2024
Vigência
06/06/2024 a 06/09/2024
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
12.835.511/0001-02
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE BANDAS PARA AS COMEMORAÇÕES DO 76° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CRISTAIS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Contrato
102
Processo
107
Assinatura
29/05/2024
Vigência
29/05/2024 a 29/06/2024
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
12.835.511/0001-02
ver no PNCP
Credenciamento de Bandas e Artistas em diferentes estilos musicais e artísticos para atender aos eventos culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barroso, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARROSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
Contrato
00772024
Processo
00000824
Assinatura
22/04/2024
Vigência
22/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 78.000,00
CNPJ na fonte
12.835.511/0001-02
ver no PNCP
Contratação da empresa DIRCEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR para a realização de show do cantor Juninho Mattos no dia 09 de fevereiro de 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IBITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
Contrato
00342024
Processo
00001624
Assinatura
08/02/2024
Vigência
08/02/2024 a 07/03/2024
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
12.835.511/0001-02
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL - 2024 DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CRISTAIS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Contrato
2
Processo
11
Assinatura
25/01/2024
Vigência
26/01/2024 a 25/02/2024
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
12.835.511/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.835.511/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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