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dados de 2026-10 Grafo

empresa · pessoa jurídica

DALCENIR JOSE PORTO

Ativa matriz · situação desde 22/11/2010
Produção musical LINHARES / ES

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/11/2010Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
DALCENIR JOSE PORTO
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
22/11/2010
CNPJ
12.899.914/0001-15
Estabelecimento
Matriz · LINHARES/ES
Situação cadastral
AtivaDesde 22/11/2010
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2020

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (1)
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA AUGUSTO DE CARVALHO 531 CASA, ARACA — LINHARES/ES 29901433
Telefone(27) 99066988
E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Contratos públicos 12 registros Contratos com o poder público PNCP · 15/10/2026
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 556.560,00.

O presente Termo de Referencia tem por finalidade a contratacao da empresa DALCENIR JOSE PORTO – ME, inscrita no CNPJ nO 12.899.914/0001-15, na condicao de representante da BANDA FUBICA, para a realizacao de 4 (quatro) apresentacoes musicais durante a 17A
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
000319
Processo
026891/2026
Assinatura
04/09/2026
Vigência
04/09/2026 a 03/12/2026
Valor global
R$ 37.640,00
CNPJ na fonte
12.899.914/0001-15
ver no PNCP
contratacao do(a) cantor/banda/atracao BANDA FUBICA para realizacao de apresentacao musical, na programacao do REVEILLON/VERAO 2026, nos dias: 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro, em Regencia, nesta municipalidade, nos horarios descritos no Termo de Referenc
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
000157
Processo
003460/2026
Assinatura
11/02/2026
Vigência
11/02/2026 a 12/05/2026
Valor global
R$ 47.050,00
CNPJ na fonte
12.899.914/0001-15
ver no PNCP
contratacao do(a) LOCUTOR WANDERLEI DE OLIVEIRA SOARES para realizacao de servico de locucao, na programacao do VERAO 2026, especificamente no Balneario de Regencia, nos dias 09, 10, 11, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 30 e 31 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
000022
Processo
000318/2026
Assinatura
08/01/2026
Vigência
08/01/2026 a 08/04/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
12.899.914/0001-15
ver no PNCP
O presente termo tem por finalidade a contratacao do(a) cantor/banda/atracao BANDA FUBICA - MATINE para realizacao de apresentacao musical, na programacao do REVEILLON/VERAO 2026, nos dias 03, 10, 17, 24 e 31 de janeiro de 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
000374
Processo
031503/2025
Assinatura
23/12/2025
Vigência
23/12/2025 a 23/03/2026
Valor global
R$ 47.050,00
CNPJ na fonte
12.899.914/0001-15
ver no PNCP
O presente termo tem por finalidade a contratacao do(a) cantor/banda/atracao BANDA FUBICA para realizacao de apresentacao musical, na programacao do REVEILLON/VERAO 2026, no balneario de Regencia nos dias, 31 de dezembro de 2025, nos dias 01, 02, 03, 04,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
000359
Processo
031451/2025
Assinatura
22/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 22/03/2026
Valor global
R$ 159.970,00
CNPJ na fonte
12.899.914/0001-15
ver no PNCP
Contratacao do (a) cantor/banda/atracao FOGO NA COISA para realizacao de apresentacoes musicais no dia 06 de junho de 2025, as 22h, no Balneario de Regencia, durante os festejos da FESTA CABOCLO BERNARDO, nesta municipalidade.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
000213
Processo
011316/2025
Assinatura
28/05/2025
Vigência
28/05/2025 a 27/07/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
12.899.914/0001-15
ver no PNCP
O presente termo tem por finalidade a contratacao do(a) cantor/banda/atracao FUBICA para realizacao de apresentacao musical nos dias : 28/02, 01, 02, 03 e 04/03Balneario de Pontal de Regencia, durante os festejos do CARNAVAL 2025, nesta municipalidade
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
000152
Processo
003765/2025
Assinatura
27/02/2025
Vigência
27/02/2025 a 28/04/2025
Valor global
R$ 47.050,00
CNPJ na fonte
12.899.914/0001-15
ver no PNCP
O presente termo tem por finalidade a contratacao do(a) cantor/banda/atracao FUBICA para realizacao de apresentacao musical, para programacao do ESTACAO PONTAL/VERAO 2025, no Balneario de Pontal do Ipiranga, nesta urbe, nos dias a seguir descritos:
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
000088
Processo
002385/2025
Assinatura
05/02/2025
Vigência
05/02/2025 a 07/03/2025
Valor global
R$ 9.600,00
CNPJ na fonte
12.899.914/0001-15
ver no PNCP
O presente termo tem por finalidade a contratacao do(a) cantor/banda/atracao FUBICA para realizacao de apresentacao musical, para programacao do VERAO 2025, no dia 24, 25, 26 e 31 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro no Balneario de Regencia , nesta munic
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
000049
Processo
001026/2025
Assinatura
23/01/2025
Vigência
23/01/2025 a 24/03/2025
Valor global
R$ 56.460,00
CNPJ na fonte
12.899.914/0001-15
ver no PNCP
O presente termo tem por finalidade a contratacao do(a) cantor/banda/atracao TRIO FUBICA para realizacao de apresentacao musical, para programacao do VERAO 2025, no s dias 10,11,12 e 17, 18 e 19 de janeiro de 2025, no Balneario de Regencia , nesta munic
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
000024
Processo
000473/2025
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 11/03/2025
Valor global
R$ 56.460,00
CNPJ na fonte
12.899.914/0001-15
ver no PNCP
Contratacao do(a) cantor/banda/atracao BANDA FUBICA para realizacao de apresentacao musical, para programacao do REVEILLON/VERAO 2025, nos dias 31 de dezembro de 2024, 01, 03, 04 e 05 de janeiro de 2025, no Balneario de Regencia, nesta municipalidade
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
000366
Processo
024774/2024
Assinatura
26/12/2024
Vigência
26/12/2024 a 24/02/2025
Valor global
R$ 47.050,00
CNPJ na fonte
12.899.914/0001-15
ver no PNCP
O presente termo tem por finalidade a contratação da artista BANDA FUBICA para realização de apresentação musical, para programação do Verão 2024 , no dia 19,20 e 21 de Janeiro de 2024 , no balneário de Pontal do Ipiranga.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
000040
Processo
000908/2024
Assinatura
18/01/2024
Vigência
18/01/2024 a 17/02/2024
Valor global
R$ 28.230,00
CNPJ na fonte
12.899.914/0001-15
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 12 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.899.914/0001-15. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.