empresa · pessoa jurídica
PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: INEXISTENCIA DE FATO
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 19/04/1988
- CNPJ
- 12.909.214/0001-64
- Estabelecimento
- Matriz · RIO TINTO/PB
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 26/03/2018
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0113000 — Cultivo de cana-de-açúcar
- 5611204 — Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
- 5611201 — Restaurantes e similares
- 8230002 — Casas de festas e eventos
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ABENITO JOAO SOUZA GOMES | Pessoa física | Sócio | 71 a 80 anos | 10/06/1994 |
| ANTONIO CARLOS MAIA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 24/09/1993 |
| NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 24/09/1993 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4260800607137 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 11/12/2008 | Em cobrança · ajuizada | R$ 23.084.648,53 |
| 142679364 | Previdenciária | 09/08/2006 | Em cobrança · ajuizada | R$ 5.413.826,47 | |
| 4270800043079 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 11/12/2008 | Em cobrança · ajuizada | R$ 5.017.494,00 |
| 356101827 | Previdenciária | 09/08/2006 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.560.749,92 | |
| 4260400359551 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 06/10/2004 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.362.130,20 |
| 4261000087544 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 11/06/2010 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.200.730,91 |
| 351396128 | Previdenciária | 16/01/2002 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.925.704,55 | |
| 357720750 | Previdenciária | 06/05/2005 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.798.504,88 | |
| 326014985 | Previdenciária | 30/03/1998 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.262.024,50 | |
| 351396110 | Previdenciária | 16/01/2002 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.201.000,77 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- PEMEL EMPREEN AGROINDUSTRIAL E COM LTDA
- Processo
- 02016.001330/2016-44
- Data
- 27/07/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.300,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- RIO TINTO/PB
- CNPJ na fonte
- 12.909.214/0001-64
- Nome na fonte
- PEMEL EMPREEN AGROINDUSTRIAL E COM LTDA
- Processo
- 02016.000916/2014-20
- Data
- 27/07/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- RIO TINTO/PB
- CNPJ na fonte
- 12.909.214/0001-64
- Nome na fonte
- PEMEL EMPREEN AGROINDUSTRIAL E COM LTDA
- Processo
- 02016.000620/2007-80
- Data
- 19/04/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 9.000,00
- Descrição
- NO MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO NÃO APRESENTOU CADASTRO TÉCNICO FEDERAL JUNTO AS IBAMA NA CATEGORIA DE INDUSTRIA QUÍMICA (FABRICAÇÃO DE COMBUSTÍVEL NÃO DERIVADO DO PETRÓLEO E SIM FABRICAÇAO DE ALCOOL ANIDRO E HIDRATADO.
- Localidade
- RIO TINTO/PB
- CNPJ na fonte
- 12.909.214/0001-64
- Nome na fonte
- PEMEL EMPREEN AGROINDUSTRIAL E COM LTDA
- Processo
- 02016.001050/2001-50
- Data
- 24/04/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Descrição
- DEIXAR DE OBTER REGISTRO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL, DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS (USINA DE ALCOOL).
- Localidade
- RIO TINTO/PB
- CNPJ na fonte
- 12.909.214/0001-64
- Nome na fonte
- PEMEL EMPREEN AGROINDUSTRIAL E COM LTDA
- Processo
- 02016.001898/1997-50
- Data
- 17/07/1997
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 800,00
- Localidade
- RIO TINTO/PB
- CNPJ na fonte
- 12.909.214/0001-64
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.