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CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP

“CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUD”

Ativa dívida ativa · R$ 13,3 mil em cobrança PNCP · 2 12.925.454/0001-52 matriz · desde 13/07/2010

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaConsórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
PorteDemais
Início de atividade13/07/2010
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA INTENDENTE FRANKLIN RABELO O8, SINDICATO — NATIVIDADE/RJ 28380000
Telefone(22) 38411619 · (22) 38411051

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 13.326,94
Em cobrança R$ 13.326,942 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 13.326,94
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
7052600304524 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 13/02/2026 Em cobrança R$ 10.251,23
7052600300960 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 13/02/2026 Em cobrança R$ 3.075,71

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 19/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.790.000,00.

CONTRATO tem por objeto a operacionalizacao da gerencia e a execucao de acoes e servicos de saude a serem prestados pelo CONTRATADO no Hospital Sao Sebastiao de Varre Sai localizada a Rua Otavio Monerat 10 Centro Varre Sai CNES 2704390 em tempo integral que assegure assistencia universal e gratuita a populacao 1.2 A execucao do presente CONTRATO DE GESTAO dar se a pelo CONTRATADO observadas todas as condicoes previstas no presentecontrato
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARRE-SAI · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
15
Processo
448
Assinatura
05/03/2026
Vigência
05/03/2026 a 26/08/2026
Valor global
R$ 1.930.000,00
CNPJ na fonte
12.925.454/0001-52
ver no PNCP
CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTAO ASSOCIADA DE SERVICO DE SAUDE PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA PARA OPERACIONALIZAR A GERENCIA E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO HOSPITAL SAO SEBASTIAO objetivando a operacionalizacao da gerencia e a execucao de acoes e servicos de saude a serem prestados pelo CONTRATADO no Hospital Sao Sebastiao de Varre Sai localizada a Rua Otavio Monerat 10 Centro Varre Sai CNES 2704390 em tempo integral que assegure assistencia universal e gratuita a
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARRE-SAI · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
27
Processo
1233
Assinatura
25/02/2025
Vigência
25/02/2025 a 25/02/2026
Valor global
R$ 3.860.000,00
CNPJ na fonte
12.925.454/0001-52
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.925.454/0001-52. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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