empresa · pessoa jurídica

CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA

“ICDS - INSTITUTO CONNECT DE DIREITO SOCIAL”

Ativa PNCP · 17 12.942.180/0001-00 matriz · desde 12/11/2010

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Limitada
PorteDemais
Início de atividade12/11/2010
Capital socialR$ 20.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
CNAEs secundários (1)
  • 8599605 — Cursos preparatórios para concursos

Endereço e contato

EndereçoRUA DA ASSEMBLEIA 00085 SAL 1501, CENTRO — RIO DE JANEIRO/RJ 20011001
Telefone(21) 36193116

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP17 contratos

17 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 222.722,45.

aquisicao de 02 duas inscricoes em Cursos de Capacitacao Profissional CPP na modalidade online contemplando as respectivas certificacoes profissionais exigidas aos agentes responsaveis pela gestao do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS conforme especificacoes do Termo de Referencia
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA · Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipal de Itupeva
Contrato
111
Processo
13/2026
Assinatura
14/09/2026
Vigência
14/09/2026 a 14/09/2026
Valor global
R$ 2.058,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
A prestação de serviços de capacitação preparatória e certificação profissional dos dirigentes e demais agentes do RPPS/MG indicados pelo IPSEMG, compreendendo a disponibilização do curso e da plataforma, a realização dos exames, a emissão dos certificados dos participantes aprovados e a entrega do relatório final de execução, conforme categorias, níveis, quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG · PR-DIPREV
Contrato
009519727
Processo
2012015 000168/2026
Assinatura
21/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 25/09/2027
Valor global
R$ 24.510,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DIRIGENTES, MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS E INTEGRANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO TIMBÓPREV.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBO · Administracao do Timboprev
Contrato
112
Processo
8/2026
Assinatura
14/08/2026
Vigência
14/08/2026 a 14/08/2027
Valor global
R$ 4.440,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
Contratação de Curso de Capacitação para Certificação – CCP, nível avançado, para os membros do Comitê de Investimentos e Dirigentes da CAAPSML, elaborado em conformidade com a Portaria SRPC/MPS n.º 3887/2024 e o Manual de Certificação dos profissionais dos RPPS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ASSIST APOSENTADORIA PENSOES SERV MUN LONDRINA · CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPA
Contrato
10826
Processo
10826/2026
Assinatura
31/07/2026
Vigência
31/07/2026 a 30/01/2028
Valor global
R$ 34.500,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), CP RPPS CODEL e CODEF II.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHABELA - ILHABELA PREV. · Instituto de Previdência da Estância Balneária de Ilhabela
Contrato
15/2026
Processo
15/2026
Assinatura
30/06/2026
Vigência
01/07/2026 a 30/06/2027
Valor global
R$ 4.410,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
Contratação de entidade certificadora, credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para oferta de Curso de Capacitação Profissional - CCP, a fim de obter as certificações profissionais exigidas pela legislação vigente, em modalidade on-line, aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada/RN – IPRESC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Inst.de Prev.Soc.do Munic.de Serra Caiad
Contrato
2
Processo
2
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 02/06/2027
Valor global
R$ 8.550,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
Curso em capacitação do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros de Comitê de Investimentos de RPPS – Nível Avançado e Certificação Profissional habilitada pelo Ministério da Previdência. (85h)e Capacitação de Dirigentes de Unidades Gestoras RPPS – Nível Avançado e Certificação Profissional habilitada pelo Ministério da Previdência
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI · MRJ-INSTITUTO PREV. ASSIST. SERV. ITABORAI
Contrato
129
Processo
0017.000121/2026
Assinatura
27/05/2026
Vigência
27/05/2026 a 27/05/2026
Valor global
R$ 1.852,20
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
CURSO AVANCADO PARA CERTIFICACAO EM INVESTIMENTOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
LEMEPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LEME · LEMEPREV
Contrato
000136
Processo
23
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.020,60
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS DE CURSO PREPARATORIO COM CERTIFICACAO SPREV PARA MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS NIVEL AVANCADO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
LEMEPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LEME · LEMEPREV
Contrato
000089
Processo
15
Assinatura
13/02/2026
Vigência
13/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.450,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS DE CURSO PREPARATORIO COM CERTIFICACAO SPREV PARA MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS NIVEL AVANCADO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
LEMEPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LEME · LEMEPREV
Contrato
000036
Processo
3
Assinatura
30/01/2026
Vigência
30/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.450,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
Contratação, por meio de Dispensa de licitação com competição restrita entre entidades credenciadas pela Secretaria de Previdência, de serviços obrigatórios de certificação profissional em nível avançado.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR
Contrato
1
Processo
1/2026
Assinatura
14/01/2026
Vigência
14/01/2026 a 14/04/2026
Valor global
R$ 6.480,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
Contratação da empresa ICDS (Instituto Connect de Direito Social) para fornecimento de 03 (três) inscrições destinadas à participação de servidores do IPREVILLE no "3° Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário". O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto de 2025 no Rio de Janeiro/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JLLE · Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE
Contrato
190
Processo
Inex_012/2025
Assinatura
09/05/2025
Vigência
09/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.311,90
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
Contratação da empresa ICDS - Instituto Connect de Direito Social para fornecimento de 32 (trinta e duas) inscrições destinadas à participação de servidores e conselheiros do IPREVILLE na capacitação "Cálculos Previdenciários do RPPS do Município de Joinville". O curso ocorrerá nos dias 29 e 30 de outubro de 2024 de forma On-line e Ao Vivo em plataforma de ensino a distância;
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JLLE · Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE
Contrato
294
Processo
Inex_018/2024
Assinatura
05/09/2024
Vigência
05/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 17.024,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
Inscrição de 4 servidores na 10ª Turma – Atualização em Previdência Complementar.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Contrato
1567/2024-89.
Processo
1567/2024-89
Assinatura
22/05/2024
Vigência
22/05/2024 a 21/05/2025
Valor global
R$ 23.460,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
Inscrição de 01 (um) servidor efetivo desta Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, DANIEL RIBEIRO SILVA, no I Congresso Internacional de Direito Previdenciário, a ser realizado nos dias 04 e 05 de abril de 2024, em Lisboa/Portugal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA BAHIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Contrato
2024NE000147
Processo
33263/2024
Assinatura
22/03/2024
Vigência
22/03/2024 a 21/03/2025
Valor global
R$ 3.064,75
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
Trata o processo administrativo de inscrição das servidoras THAÍS DUARTE RIBEIRO, matr. nº 02/4905, SABRINA CAETANO DA SILVA, matr. 02/3686 e CAROLINA DURÃO MIRANDA, matr. nº 02/3766, para participarem do “II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO”, promovido pelo Centro Latino-Americano de Estudos Jurídicos LTDA. – CNPJ nº 12.942.180/0001-00, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 24 a 25 de agosto de 2023, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Contrato
394
Processo
302570-0/2023
Assinatura
16/08/2023
Vigência
24/08/2023 a 25/08/2023
Valor global
R$ 4.491,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP
Realização da inscrição de 15 (quinze) servidores do GOIANIAPREV no curso MBA em Regimes Próprios de Previdência Social, promovido pelo Centro Latino Americano de Estudos Jurídicos LTDA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA
Contrato
054
Processo
23.20.000003678-0
Assinatura
06/07/2023
Vigência
06/07/2023 a 06/01/2025
Valor global
R$ 79.650,00
CNPJ na fonte
12.942.180/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.942.180/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DANIEL MACHADO DA ROCHA PF Sócio 51 a 60 anos 08/12/2016
FABIO DE SOUZA SILVA PF Sócio 41 a 50 anos 12/11/2010
FABRICIO ALVES BARBOSA DA SILVA PF Sócio 51 a 60 anos 08/12/2016
SILVIA MARIA DE CASTRO MARTINS PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 12/11/2021

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…