empresa · pessoa jurídica

O BAIANAO COMERCIAL DE TINTAS LTDA

“O BAIANAO”

Ativa PNCP · 2 BNDES · 2 13.014.394/0001-89 matriz · desde 26/07/2003

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade19/01/1982
Capital socialR$ 500.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
CNAEs secundários (2)
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA GENERAL ARGOLO 01, BAIXA DE QUINTA — SALVADOR/BA 40300410

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.047.605,37.

Aquisição de materiais de pintura através do sistema de Registro de Preço, destinada ao atendimento das demandas de manutenção das unidades da DPE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
50101.0006.26.0000287-0
Processo
01.0487.2026.000001185-9
Assinatura
14/04/2026
Vigência
14/04/2026 a 14/05/2026
Valor global
R$ 36.765,41
CNPJ na fonte
13.014.394/0001-89
ver no PNCP
Aquisição de tintas e materiais para pintura, com entrega CIF (custo, seguro e frete de responsabilidade do fornecedor), conforme especificações, condições, quantidades e exigências indicadas para o atendimento aos serviços de manutenção e conservação realizados pela SEMAN, em diversos logradouros do município de Salvador, visando atender as demandas desta Secretaria.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SALVADOR · CBA-SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE
Contrato
010
Processo
7396/2025
Assinatura
11/07/2025
Vigência
11/07/2025 a 11/07/2026
Valor global
R$ 1.010.839,96
CNPJ na fonte
13.014.394/0001-89
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.014.394/0001-89. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 20 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 650.000,00
Valor desembolsado R$ 650.000,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
27/09/2024
Local
SALVADOR · BA
Valor contratado
R$ 500.000,00
Valor desembolsado
R$ 500.000,00
Produto
BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TLP
Juros
5,4%
Prazos
6 meses de carência · 42 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*14.394/0001-**
CNPJ vinculado
13.014.394/0001-89
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
24/07/2012
Local
SALVADOR · BA
Valor contratado
R$ 150.000,00
Valor desembolsado
R$ 150.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJLP
Juros
3%
Prazos
6 meses de carência · 30 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*14.394/0001-**
CNPJ vinculado
13.014.394/0001-89
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DAVI SOARES MARTINEZ PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 11/04/2013
MONICA SOARES MARTINEZ PF Sócio 51 a 60 anos 30/08/2016

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outros estabelecimentos 2 filiais