empresa · pessoa jurídica

MAIA ADVOCACIA

Ativa PNCP · 15 13.033.051/0001-61 matriz · desde 16/11/2010

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura

PorteDemais

Início de atividade16/11/2010

Capital socialR$ 9.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA SAO PAULO 1254, ESTADOS — JOAO PESSOA/PB 58030040

Telefone(83) 37586208

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos

15 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 989.500,00.

Contratação de serviços técnicos especializados na área jurídic, visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização do ex-gestor por irregularidades na execução de convênios públicos através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa, especificamente nos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regio

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Contrato: 67
Processo: 260223IN00002
Assinatura: 03/03/2026
Vigência: 03/03/2026 a 03/02/2027
Valor global: R$ 49.500,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Serviços técnicos especializados na área jurídica, especialmente na consultoria e assessoria jurídica, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Conde, abrangendo a defesa dos interesses do Fundo Municipal de Saúde no âmbito do contencioso judicial, na defesa de convênios e congêneres, bem como na área administrativa e perante o Ministério Público, com o trabalho sendo desenvolvido perante os tribunais e instâncias superiores

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
Contrato: 56
Processo: 260209IN00009
Assinatura: 11/02/2026
Vigência: 11/02/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Serviços técnicos especializados na área jurídica, especialmente na consultoria e assessoria jurídica, junto ao Gabinete da Prefeita do Município de Conde, abrangendo a defesa dos interesses do Gabinete no âmbito do contencioso judicial, na defesa de convênios e congêneres, bem como na área administrativa e perante o Ministério Público, com o trabalho sendo desenvolvido perante os tribunais e instâncias superiores

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
Contrato: 41
Processo: 260130IN00006
Assinatura: 03/02/2026
Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos especializados, especialmente em consultoria e assessoria jurídica, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Esperança-PB e no acompanhamento e defesa dos processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contrato: 15
Processo: 260120IN00005
Assinatura: 30/01/2026
Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município de São Vicente do Seridó PB, conforme Termo de Referência

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Contrato: 4
Processo: 00005/2026
Assinatura: 13/01/2026
Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027
Valor global: R$ 54.000,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Contratação de Escritório de Advocacia Especializado

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato: 90094
Processo: 049.2025.SECOP
Assinatura: 04/06/2025
Vigência: 04/06/2025 a 04/05/2026
Valor global: R$ 137.500,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONDE - CONDEPREV
Contrato: 3
Processo: 250320IN00003
Assinatura: 25/03/2025
Vigência: 25/03/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
Contrato: 94
Processo: 250212IN00018
Assinatura: 17/02/2025
Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 66.000,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município de São Vicente do Seridó PB, conforme Termo de Referência

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Contrato: 12
Processo: 00022/2025
Assinatura: 12/02/2025
Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026
Valor global: R$ 42.000,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização do ex- gestor por irregularidades na execução de convênios públicos através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências, Além de prestar serviços de consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Contrato: 18
Processo: 250203IN00002
Assinatura: 06/02/2025
Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026
Valor global: R$ 42.000,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE/PB) E AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA RITA · Procuradoria Geral do Município
Contrato: 055
Processo: 005
Assinatura: 05/02/2025
Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026
Valor global: R$ 144.000,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização do ex-gestor por irregularidades na execução de convênios públicos através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam junto ao Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União, por meio de medidas judiciais cabíveis, conforme o caso. Além de prestar serviços de consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal de Joca Claudino/PB

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Contrato: 18
Processo: 240131IN00001
Assinatura: 02/02/2024
Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização por irregularidades na execução de convênios públicos, através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa, especificamente nos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba, e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com todas as medidas j

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Contrato: 32
Processo: 240130IN00001
Assinatura: 02/02/2024
Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025
Valor global: R$ 48.000,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Contratação de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa, especificamente nos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5o Região, STJ e STF com todas as medidas judiciais cabíveis, conforme o caso. Além de prestar serviços de consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Contrato: 2
Processo: 00007/2024
Assinatura: 26/01/2024
Vigência: 26/01/2024 a 26/12/2024
Valor global: R$ 38.500,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

ver no PNCP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Contrato: 8
Processo: 240115IN00001
Assinatura: 16/01/2024
Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025
Valor global: R$ 42.000,00
CNPJ na fonte: 13.033.051/0001-61

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.033.051/0001-61. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA	PF	Sócio-Administrador	21 a 30 anos	26/03/2026
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA	PF	Sócio com Capital	41 a 50 anos	21/10/2014

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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