empresa · pessoa jurídica

J. I. C. CONSTRUCOES LTDA

Ativa matriz · situação desde 13/09/2023
Construção de edifícios PALHOCA / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/01/2011Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
J. I. C. CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
14/01/2011
CNPJ
13.116.653/0001-82
Estabelecimento
Matriz · PALHOCA/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 13/09/2023
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (20)
  • 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoRUA JOCI JOSE MARTINS 247 SALA 1109 EDIF PME OFFICE TOWER, PAGANI — PALHOCA/SC 88132148
Telefone(48) 33428893

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LUCIANA FERREIRA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 17/09/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 10
Valor total consolidado R$ 575.093,93
Em cobrança R$ 397.824,815 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 575.093,93
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
9142515458032 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/10/2025 Em cobrança R$ 168.024,59
9142515456170 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 06/10/2025 Em cobrança R$ 144.157,89
9142428220771 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 16/12/2024 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 75.263,79
9142428224092 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 16/12/2024 Benefício Fiscal R$ 57.725,41
9142515455955 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 06/10/2025 Em cobrança R$ 55.798,71
9142428220852 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 16/12/2024 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 31.978,08
9142515456099 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 06/10/2025 Em cobrança R$ 21.039,64
9142428221077 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 16/12/2024 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 11.178,16
9122501445583 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 06/10/2025 Em cobrança R$ 8.803,98
9122403890000 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 16/12/2024 Benefício Fiscal R$ 1.123,68

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 411.000,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO, REFORMA DA FACHADA E CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO CENTRO DE MÚLTIPLO USO RAIMUNDO LUCHTEMBERG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Contrato
03
Processo
1/2026
Assinatura
03/02/2026
Vigência
03/02/2026 a 03/02/2027
Valor global
R$ 411.000,00
CNPJ na fonte
13.116.653/0001-82
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 10 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 1 registro12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 397,8 mil em cobrança PNCP · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.116.653/0001-82. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.