AtivaPNCP · 613.121.590/0001-52matriz · desde 18/01/2011
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade18/01/2011
Capital socialR$ 30.000,00
Simples Nacional — Optante desde 18/01/2011
Atividade econômica CNAE
CNAE principal4924800 — Transporte escolar
CNAEs secundários (5)
4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
4930204 — Transporte rodoviário de mudanças
Endereço e contato
EndereçoRUA YPYRANGA 229 CASA, CENTRO — MIGUEL CALMON/BA44720000
Telefone(74) 99628202
Registros públicos
fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos
foto 08/2026fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão
foto 19/08/2026 · 23/08/2026fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
fonte indisponível
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas
foto 07/2026fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos
atualizado até 20/09/2026fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP6 contratos
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 353.043,00.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 253/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025 e na proposta vencedora.
1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON-BAHIA.
1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.
1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 253/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025 e na proposta vencedora.
1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON-BAHIA.
1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.
1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 253/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025 e na proposta vencedora.
1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON-BAHIA.
1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.
1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II)
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviço de transporte para atender as demandas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.2. Objeto da contratação:
ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16 PESSOAS. A EMPRESA DEVERÁ CONDUZIR OS PASSAGEIROS PARA APAE NA CIDADE DE JACOBINA. KM 6000 R$ 3,42 R$ 20.520,00
TOTAL R$ 20.520,00
1.3. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor dos serviços contratados.
1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.4.1. O Termo de Referência;
1.4.2. O Edital da Licitação;
1.4.3. A Proposta da contratada;
1.4.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II)
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviço de transporte para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.2. Objeto da contratação: ITEM 6 - DESCRIÇÃO DETALHADA (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM URGENCIA/EMERGENCIA DAS LOCALIDADES DE:SALGADO GRANDE, FORMOSA, TANQUE NOVO, PONTE DO MASSAMBÃO, LAGOA GRANDE, FAÍSCA, UMBUZEIRO, MOCÓ, PARA SEDE DO MUNICIPIO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS.) - UND (VGM) - QTD (400) - VALOR UNIT. (R$ 200,00) - VALOR TOTAL (R$ 80.000,00).
1.3. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor dos serviços contratados.
1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.4.1. O Termo de Referência;
1.4.2. O Edital da Licitação;
1.4.3. A Proposta da contratada;
1.4.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II)
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviço de transporte para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.2. Objeto da contratação: ITEM 9 - DESCRIÇÃO DETALHADA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16 PESSOAS. A EMPRESA DEVERÁ CONDUZIR OS PASSAGEIROS PARA APAE NA CIDADE DE JACOBINA.) - UND (KM) - QTD (30000) - VALOR UNIT. (R$ 3,42) - VALOR TOTAL (R$ 102.600,00)
1.3. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor dos serviços contratados.
1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.4.1. O Termo de Referência;
1.4.2. O Edital da Licitação;
1.4.3. A Proposta da contratada;
1.4.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES
registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresaOs totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.121.590/0001-52. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
Nome
Tipo
Qualificação
Faixa etária
Entrada
Rede societária quadro societário e controladasabrir no grafo