empresa · pessoa jurídica

J FRANCISCO DE CASTRO VIANA & CIA LTDA

JJ PAVIMENTACAO

Ativa matriz · situação desde 20/01/2011
Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas CONCEICAO DOS OUROS / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 260.000,00R$ 260 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/01/2011Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
J FRANCISCO DE CASTRO VIANA & CIA LTDA
Nome fantasia
JJ PAVIMENTACAO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 260.000,00
Início de atividade
20/01/2011
CNPJ
13.138.905/0001-74
Estabelecimento
Matriz · CONCEICAO DOS OUROS/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 20/01/2011
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 20/01/2011

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
CNAEs secundários (4)
  • 2330399 — Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA FRANCISCO RIBEIRO ALVES 777 FUNDOSFUNDOS, CHACARA JOSEFINA — CONCEICAO DOS OUROS/MG 37548000
Telefone(35) 36531349

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO FRANCISCO DE CASTRO VIANA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 20/01/2011
JOSE FRANCISCO DA FONSECA VIANA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 20/01/2011
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 20/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.845.553,04.

Contratação de empresa para execução de calçamento na Rua Duque de Caxias, Centro no Município de Conceição dos Ouros - MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
Contrato
01102026
Processo
00015326
Assinatura
11/09/2026
Vigência
11/09/2026 a 10/03/2027
Valor global
R$ 80.671,78
CNPJ na fonte
13.138.905/0001-74
ver no PNCP
Contratação de empresa pra execução da Obra de Pavimentação em Bloquetes na Estrada dos Cesáreos, conforme previsto no Plano de Ação nº 092558/2026 - Programa nº 09032026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
Contrato
00962026
Processo
00011726
Assinatura
17/07/2026
Vigência
17/07/2026 a 16/01/2027
Valor global
R$ 303.736,74
CNPJ na fonte
13.138.905/0001-74
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquetes na Estrada dos Rochas conforme previsto no Plano de Ação nº 09032025-2-087872.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
Contrato
00302026
Processo
00001926
Assinatura
20/02/2026
Vigência
20/02/2026 a 19/05/2026
Valor global
R$ 337.346,09
CNPJ na fonte
13.138.905/0001-74
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADOS EM DUAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, SENDO A DE ACESSO PARA O BAIRRO ANHUMAS E NA ESTRADA DOS BRAGAS NO DISTRITO DE BOM SUCESSO DA MANTIQUEIRA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950328/2023 – OPERAÇÃO 1090423-17.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BRASOPOLIS · Setor de Compras e Licitações
Contrato
2024/00000000000120
Processo
000190/2024
Assinatura
27/12/2024
Vigência
27/12/2024 a 26/12/2025
Valor global
R$ 447.998,43
CNPJ na fonte
13.138.905/0001-74
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 947573/2023 - OPERAÇÃO 1089361-62.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
Contrato
00912024
Processo
00008724
Assinatura
25/07/2024
Vigência
25/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 366.000,00
CNPJ na fonte
13.138.905/0001-74
ver no PNCP
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS BAIRROS: “REMÉDIOS”, “SERTÃO DO CANTAGALO”, “TERRA FRIA” E “VENÂNCIOS”
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GONCALVES · Compras e Licitação
Contrato
2024/00000000000014
Processo
000020/2024
Assinatura
23/04/2024
Vigência
23/04/2024 a 23/12/2024
Valor global
R$ 309.800,00
CNPJ na fonte
13.138.905/0001-74
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros20/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.138.905/0001-74. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.