empresa · pessoa jurídica
M J PORTO E FILHOS LTDA
POSTO MANECA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- M J PORTO E FILHOS LTDA
- Nome fantasia
- POSTO MANECA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 09/08/1979
- CNPJ
- 13.154.588/0001-80
- Estabelecimento
- Matriz · AQUIDABA/SE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 16/02/2002
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DIEGO PORTO PEREIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 03/10/2023 |
| MANUEL PORTO FILHO | Pessoa física | Sócio | 71 a 80 anos | 09/08/1979 |
| MARIA DE FATIMA PORTO PEREIRA | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 09/08/1979 |
| MARIA EDILDE MACHADO PORTO | Pessoa física | Sócio | superior a 80 anos | 19/01/1993 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5142200589724 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 16/05/2022 | Benefício Fiscal | R$ 44.659,45 |
| 5142200589805 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 16/05/2022 | Benefício Fiscal | R$ 17.229,20 |
| 5142200589643 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | 16/05/2022 | Benefício Fiscal | R$ 5.044,71 |
| 5142200589481 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 16/05/2022 | Benefício Fiscal | R$ 3.026,74 |
| 5142200590145 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | 16/05/2022 | Benefício Fiscal | R$ 3.026,74 |
| 5142200590064 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | 16/05/2022 | Benefício Fiscal | R$ 2.017,69 |
| 5142200589562 | Não previdenciária | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | 16/05/2022 | Benefício Fiscal | R$ 773,11 |
| 5142200589309 | Não previdenciária | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | 16/05/2022 | Benefício Fiscal | R$ 437,41 |
| 5142200589996 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | 16/05/2022 | Benefício Fiscal | R$ 403,32 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.380.363,20.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AQUIDABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
- Contrato
- 03
- Processo
- 03/2026
- Assinatura
- 07/01/2026
- Vigência
- 07/01/2026 a 07/01/2027
- Valor global
- R$ 1.869.353,20
- CNPJ na fonte
- 13.154.588/0001-80
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ
- Contrato
- 22
- Processo
- 22/2025
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 15/04/2026
- Valor global
- R$ 257.910,00
- CNPJ na fonte
- 13.154.588/0001-80
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ
- Contrato
- 06
- Processo
- 06/2025
- Assinatura
- 08/01/2025
- Vigência
- 08/01/2025 a 08/01/2026
- Valor global
- R$ 253.100,00
- CNPJ na fonte
- 13.154.588/0001-80
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.