TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS

VALOR QUE SE EMPENHA REF. EMPENHO COMPLEMENTAR DE VALOR REAJUSTADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LIC. E CONT, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMIN MUNICIPAL.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de escritório de Advocacia especializado, para a prestação de Serviços de consultoria jurídica e administrativa, destinados a prover ao município de Santa Fé de Goiás englobando seus órgão e secretarias de assessoramento especializado em matérias afetas ao Direito Público Municipal.

Contratação de O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnico-jurídica, com atuação junto ao Departamento de Licitações e Contratos do Município de Uruaçu-GO, visando à orientação quanto à legalidade dos procedimentos licitatórios e demais atos administrativos correlatos, compreendendo, de forma exemplificativa, as seguintes atividades: a) Assessoramento jurídico ao Departamento de Licitações e Contratos, especialmente no acompanhamento dos procedimentos licitatórios e na emissão de pareceres jurídicos, conforme disposto no §1º do art. 53 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; b) Assessoramento jurídico quanto à análise e proposição de alterações nos regulamentos internos do referido departamento, com vistas a garantir maior autonomia, celeridade e segurança jurídica aos atos administrativos; c) Assessoramento jurídico à gestão de contratos administrativos, com suporte técnico-jurídico nas rotinas e atividades executadas pelos Gestores e Fiscais de Contratos; d) Assessoramento jurídico à gestão contratual nos procedimentos relacionados a reajustes, realinhamentos e repactuações de preços, observando a legislação aplicável e os princípios que regem a Administração Pública; e) Prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica especializados junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em matérias relacionadas aos processos licitatórios;

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA JUNTO A SMF, O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 27/02/2026.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTENCIOSA DE 1° E 2° GRAU DE JURISDIÇÃO EM TODAS AS ESFERAS DO JUDICIÁRIO, DESTINADOS A PROMOVER AO MUNICÍPIOS DE DAMIANÓPOLIS ENGLOBANDO SEUS ORGÃOS E SECRETARIAS DE ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO EM MATÉRIAS AFETAS AO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL.

Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de Serviços de consultoria jurídica e defesa administrativa, com prestação de serviços regulares para o município de Santa Fé de Goiás – GO.

CONTATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA E CONSUTORIA JURIDICA, A CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS JUANTO AO TCM-GO, ASSESSORAMENTO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITOS , ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA CAMARA MUNICIPAL.

É objeto do presente a prestação de serviços especializados para realização de assessoria e consultoria jurídica, destinadas para o departamento de controle interno, conforme inexigibilidade n° 016/2025 e contrato n° 015/2025.