empresa · pessoa jurídica

BAHIA PESCA S/A

BAHIA PESCA

Ativa filial · situação desde 25/07/2001
Atividades de apoio à aqüicultura em água doce JEQUIE / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Ver balanços da matriz no Balanços.ai (abre em nova aba)
Capital socialR$ 4.824.688,64R$ 4,8 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade25/07/2001Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade de Economia Mista
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
BAHIA PESCA S/A
Nome fantasia
BAHIA PESCA
Natureza jurídica
Sociedade de Economia Mista
Capital social
R$ 4.824.688,64
Início de atividade
25/07/2001
CNPJ
13.187.745/0011-25
Estabelecimento
Filial · JEQUIE/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 25/07/2001
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0322107 — Atividades de apoio à aqüicultura em água doce
CNAEs secundários (8)
  • 0311601 — Pesca de peixes em água salgada
  • 0311602 — Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada
  • 0312401 — Pesca de peixes em água doce
  • 0312402 — Pesca de crustáceos e moluscos em água doce
  • 0321301 — Criação de peixes em água salgada e salobra
  • 0321305 — Atividades de apoio à aqüicultura em água salgada e salobra
  • 0322101 — Criação de peixes em água doce
  • 4634603 — Comércio atacadista de pescados e frutos do mar

Endereço e contato

EndereçoESTRADA DE BARRAGEM DE PEDRA S/N, BARRAGEM DE PEDRA — JEQUIE/BA 45211370
Telefone(73) 99839300

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANTONIO JESUS CARVALHO LABORDA Pessoa física Diretor 31 a 40 anos 22/04/2026
JOSE GEORGE SANTANA DA HORA JUNIOR Pessoa física Presidente 31 a 40 anos 22/04/2026
JUCYARA BATISTA DOS SANTOS AGUIAR Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 22/04/2026

Outros estabelecimentos 14 filiais ver todas

e mais 2 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros

Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 2 registros

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 549218
Nome na fonte
BAHIA PESCA SA
Processo
02006.000243/2009-60
Data
30/12/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
TAPEROA/BA
CNPJ na fonte
13.187.745/0001-53
Auto de infração · 96908
Nome na fonte
BAHIA PESCA SA
Processo
02006.002792/2002-01
Data
24/07/2002
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.300,00
Descrição
Comercializar espécimes provenientes da pesca proibida.
Localidade
SOBRADINHO/BA
CNPJ na fonte
13.187.745/0006-68
Termo de embargo · 525242
Nome na fonte
BAHIA PESCA S/A
Processo
02006000243200960
Data
30/12/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
INSTALAR E FAZER FUNCIONA EMPREENDIMENTO UTILIZADOR DE RECURSOS NATURAIS, OSTREICULTURA SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Localidade
Taperoá/BA
CNPJ na fonte
13.187.745/0001-53
Termo de embargo · 525242
Nome na fonte
BAHIA PESCA S/A
Processo
02006000243200960
Data
30/12/2008
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Descrição
INSTALAR E FAZER FUNCIONAR EMPREENDIMENTO UTILIZANDO DE RECURSOS NATURAIS, OS OSTREICULTURA SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Localidade
Taperoá/BA
CNPJ na fonte
13.187.745/0001-53

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros16/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros16/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros13/11/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros16/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros13/11/2026
CEACMTESem registros16/11/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros16/11/2026
EmbargosIbamaCom registros16/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros16/11/2026
PNCPContratos públicos Sem registros16/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros17/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 16/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.187.745/0011-25. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados17/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.