empresa · pessoa jurídica
JOAO CESAR DA SILVA 04747491694 ME
ACORDE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- JOAO CESAR DA SILVA 04747491694 ME
- Nome fantasia
- ACORDE
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 1,00
- Início de atividade
- 01/02/2011
- CNPJ
- 13.188.977/0001-26
- Estabelecimento
- Matriz · PEDRALVA/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 01/02/2011
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/02/2011
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 9609202 — Agências matrimoniais
- 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
- 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
- 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- 9001902 — Produção musical
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 17 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
17 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 149.660,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJUBA · Coordenação e Administração
- Contrato
- 125
- Processo
- PL-177
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 18/08/2026
- Valor global
- R$ 10.600,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRANGUINHO · Departamento de Administração
- Contrato
- 2026/00000000000015
- Processo
- 000009/2026
- Assinatura
- 04/02/2026
- Vigência
- 04/02/2026 a 04/05/2026
- Valor global
- R$ 21.500,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARIA DA FE · Prefeitura Municipal de Maria da Fé
- Contrato
- 34
- Processo
- 20/2026
- Assinatura
- 03/02/2026
- Vigência
- 04/02/2026 a 04/03/2026
- Valor global
- R$ 10.750,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Contrato
- 5
- Processo
- 4/2026
- Assinatura
- 20/01/2026
- Vigência
- 20/01/2026 a 20/02/2026
- Valor global
- R$ 13.500,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Contrato
- 6
- Processo
- 5/2026
- Assinatura
- 20/01/2026
- Vigência
- 20/01/2026 a 20/02/2026
- Valor global
- R$ 9.300,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Contrato
- 85
- Processo
- 184/2025
- Assinatura
- 31/10/2025
- Vigência
- 31/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 4.950,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Contrato
- 42
- Processo
- 117/2025
- Assinatura
- 01/07/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 31/07/2025
- Valor global
- R$ 6.900,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS · Departamento de Compras e Licitação
- Contrato
- 2025/00000000000102
- Processo
- 000087/2025
- Assinatura
- 17/06/2025
- Vigência
- 17/06/2025 a 30/06/2025
- Valor global
- R$ 5.400,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Contrato
- 25
- Processo
- 63/2025
- Assinatura
- 05/05/2025
- Vigência
- 05/05/2025 a 01/11/2025
- Valor global
- R$ 8.160,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS · Departamento de Compras e Licitação
- Contrato
- 2025/00000000000051
- Processo
- 000042/2025
- Assinatura
- 19/03/2025
- Vigência
- 19/03/2025 a 30/04/2025
- Valor global
- R$ 5.600,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRANGUINHO · Departamento de Administração
- Contrato
- 2025/00000000000010
- Processo
- 000010/2025
- Assinatura
- 21/02/2025
- Vigência
- 21/02/2025 a 21/05/2025
- Valor global
- R$ 8.300,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Contrato
- 14
- Processo
- 28/2025
- Assinatura
- 20/02/2025
- Vigência
- 20/02/2025 a 20/03/2025
- Valor global
- R$ 7.600,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARIA DA FE · Prefeitura Municipal de Maria da Fé
- Contrato
- 192
- Processo
- 14/2025
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 12/02/2025 a 12/02/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ · Secretaria de Cultura e Turismo
- Contrato
- 86
- Processo
- 116/2024
- Assinatura
- 23/12/2024
- Vigência
- 23/12/2024 a 10/01/2025
- Valor global
- R$ 4.500,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRALVA · Setor de Compras
- Contrato
- 2024/00000000000011
- Processo
- 000028/2024
- Assinatura
- 07/02/2024
- Vigência
- 07/02/2024 a 29/02/2024
- Valor global
- R$ 15.600,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Contrato
- 3
- Processo
- 11/2024
- Assinatura
- 30/01/2024
- Vigência
- 11/02/2024 a 29/02/2024
- Valor global
- R$ 12.500,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Contrato
- 2
- Processo
- 10/2024
- Assinatura
- 29/01/2024
- Vigência
- 02/02/2024 a 29/02/2024
- Valor global
- R$ 4.500,00
- CNPJ na fonte
- 13.188.977/0001-26
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.