empresa · pessoa jurídica
SOLEGAL SERVICOS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
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Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- SOLEGAL SERVICOS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 300.000,00
- Início de atividade
- 28/01/2011
- CNPJ
- 13.194.075/0001-00
- Estabelecimento
- Matriz · BRUMADO/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 28/01/2011
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1813099 — Impressão de material para outros usos
- 2511000 — Fabricação de estruturas metálicas
- 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4329101 — Instalação de painéis publicitários
- 5510801 — Hotéis
- 5611201 — Restaurantes e similares
- 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
- 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- 7311400 — Agências de publicidade
- 7312200 — Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
- 7319003 — Marketing direto
- 7319099 — Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
- 7410202 — Design de interiores
- 7420004 — Filmagem de festas e eventos
- 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7721700 — Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
- 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
- 8230002 — Casas de festas e eventos
- 9001901 — Produção teatral
- 9001902 — Produção musical
- 9001904 — Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
- 9001905 — Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
- 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
- 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
- 9319101 — Produção e promoção de eventos esportivos
- 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| GILSON LIMA PORTO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 28/01/2011 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 26 registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
26 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.738.471,50.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANDIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- Contrato
- 064
- Processo
- 062/2026
- Assinatura
- 28/07/2026
- Vigência
- 28/07/2026 a 26/09/2026
- Valor global
- R$ 40.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANAGE · Prefeitura Municipal de Anagé
- Contrato
- 069
- Processo
- PA 092/2026
- Assinatura
- 10/07/2026
- Vigência
- 10/07/2026 a 30/08/2026
- Valor global
- R$ 40.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBICOARA · Prefeitura Municipal de Ibicoara
- Contrato
- 194
- Processo
- 110/2026
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 18/08/2026
- Valor global
- R$ 70.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA · Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
- Contrato
- 232
- Processo
- 090/2026
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 25/07/2026
- Valor global
- R$ 75.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITUACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - BA
- Contrato
- 116
- Processo
- 036/2026
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 30/08/2026
- Valor global
- R$ 75.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITUACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - BA
- Contrato
- 113
- Processo
- 036/2026
- Assinatura
- 15/05/2026
- Vigência
- 15/05/2026 a 30/08/2026
- Valor global
- R$ 220.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGE
- Contrato
- 023
- Processo
- PA 034/2026
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 18/03/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 150.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGE
- Contrato
- 094
- Processo
- 108/2025
- Assinatura
- 22/06/2025
- Vigência
- 22/06/2025 a 30/07/2025
- Valor global
- R$ 38.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGE
- Contrato
- 091
- Processo
- PA 107/2025
- Assinatura
- 22/06/2025
- Vigência
- 22/06/2025 a 30/06/2025
- Valor global
- R$ 70.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGE
- Contrato
- 089
- Processo
- 077/2025
- Assinatura
- 20/06/2025
- Vigência
- 20/06/2025 a 20/06/2026
- Valor global
- R$ 1.330.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACULE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
- Contrato
- 650
- Processo
- 051/2025
- Assinatura
- 18/06/2025
- Vigência
- 18/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 140.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João
- Contrato
- 499/2025
- Processo
- 12.978/2025
- Assinatura
- 18/06/2025
- Vigência
- 18/06/2025 a 18/08/2025
- Valor global
- R$ 75.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUANAMBI · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
- Contrato
- 091-25IN-PMG
- Processo
- 063-25IN-PMG
- Assinatura
- 17/06/2025
- Vigência
- 17/06/2025 a 17/09/2025
- Valor global
- R$ 36.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONDEUBA · MUNICÍPIO DE CONDEÚBA
- Contrato
- 289
- Processo
- 289/2025
- Assinatura
- 16/06/2025
- Vigência
- 16/06/2025 a 16/09/2025
- Valor global
- R$ 78.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBIASSUCE · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
- Contrato
- 210
- Assinatura
- 12/06/2025
- Vigência
- 12/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 38.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONDEUBA · MUNICÍPIO DE CONDEÚBA
- Contrato
- 281
- Processo
- 281/2025
- Assinatura
- 29/05/2025
- Vigência
- 29/05/2025 a 29/08/2025
- Valor global
- R$ 70.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE
- Contrato
- 63/2025-05-28
- Processo
- 41
- Assinatura
- 28/05/2025
- Vigência
- 28/05/2025 a 28/07/2025
- Valor global
- R$ 70.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA · Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
- Contrato
- 306/2025
- Processo
- 306
- Assinatura
- 19/05/2025
- Vigência
- 19/05/2025 a 19/07/2025
- Valor global
- R$ 70.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGE
- Contrato
- 063
- Processo
- 057/2025
- Assinatura
- 04/04/2025
- Vigência
- 04/04/2025 a 04/04/2026
- Valor global
- R$ 1.205.359,70
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUANAMBI · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
- Contrato
- 035-25IN-PMG
- Processo
- 026-25IN-PMG
- Assinatura
- 28/02/2025
- Vigência
- 28/02/2025 a 28/05/2025
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGE
- Contrato
- 042
- Processo
- 052/2025
- Assinatura
- 20/02/2025
- Vigência
- 20/02/2025 a 30/04/2025
- Valor global
- R$ 140.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBIASSUCE · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
- Contrato
- 006
- Assinatura
- 06/01/2025
- Vigência
- 06/01/2025 a 31/01/2025
- Valor global
- R$ 169.200,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANAGE · Prefeitura Municipal de Anagé
- Contrato
- 113
- Processo
- PA 161/2024
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/01/2025
- Valor global
- R$ 75.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANAGE · Prefeitura Municipal de Anagé
- Contrato
- 041/2024
- Processo
- 069/2023
- Assinatura
- 07/06/2024
- Vigência
- 07/06/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 180.131,42
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANAGE · Prefeitura Municipal de Anagé
- Contrato
- 066
- Processo
- 069
- Assinatura
- 20/06/2023
- Vigência
- 20/06/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 205.780,38
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ARACI · Departamento de Cultura
- Contrato
- 183/2023
- Processo
- 239/2023
- Assinatura
- 07/06/2023
- Vigência
- 07/06/2023 a 07/08/2023
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.194.075/0001-00
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.