empresa · pessoa jurídica
ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES
UNIDADE-NATIVIDADE SANTO AMARO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES
- Nome fantasia
- UNIDADE-NATIVIDADE SANTO AMARO
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 02/05/2012
- CNPJ
- 13.222.773/0006-79
- Estabelecimento
- Filial · SANTO AMARO/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 04/06/2024
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARCIO GONCALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA | Pessoa física | Presidente | 41 a 50 anos | 09/12/2020 |
Outros estabelecimentos 9 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| FGBA202500626 | FGTS | Contribuições FGTS | 09/06/2025 | Em cobrança | R$ 13.426.447,71 |
| 5022200407943 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 12/07/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 10.008.856,27 |
| 5022600708304 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 23/04/2026 | Em cobrança | R$ 9.483.615,18 |
| FGBA202200555 | FGTS | Contribuições FGTS | 22/06/2022 | Em cobrança | R$ 7.729.435,17 |
| 5021900900040 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 19/08/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 5.774.663,05 |
| 179639609 | Previdenciária | 26/06/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 4.436.457,24 | |
| FGBA202200521 | FGTS | Contribuições FGTS | 20/06/2022 | Em cobrança | R$ 4.375.159,55 |
| FGBA202100012 | FGTS | Contribuições FGTS | 13/01/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.443.604,92 |
| 5062201323734 | Não previdenciária | Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. | 12/07/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.905.376,54 |
| 375255443 | Previdenciária | 17/09/2022 | Em cobrança | R$ 2.851.679,25 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEPIM 2 registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
CEPIM 2 ocorrências · 09/10/2026
- Convênio
- 811616
- Órgão
- Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
- CNPJ na fonte
- 13.222.773/0001-64
- Convênio
- 813420
- Órgão
- Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
- CNPJ na fonte
- 13.222.773/0001-64
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.