empresa · pessoa jurídica
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS
CAMARA VEREADORES QUEIMADAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS
- Nome fantasia
- CAMARA VEREADORES QUEIMADAS
- Natureza jurídica
- Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 07/03/1983
- CNPJ
- 13.224.860/0001-50
- Estabelecimento
- Matriz · QUEIMADAS/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 01/01/2025
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 399156607 | Previdenciária | 03/12/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 17.369.715,25 | |
| 404800963 | Previdenciária | 24/11/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 7.081.440,11 | |
| 399156615 | Previdenciária | 03/12/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.029.059,08 | |
| 404800971 | Previdenciária | 24/11/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.437.312,24 | |
| 399701451 | Previdenciária | 14/01/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.375.624,23 | |
| 400300117 | Previdenciária | 24/02/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.403.665,91 | |
| 406249288 | Previdenciária | 22/12/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 954.570,60 | |
| 401084620 | Previdenciária | 06/04/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 830.111,38 | |
| 401133109 | Previdenciária | 14/04/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 825.823,85 | |
| 400300125 | Previdenciária | 24/02/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 499.116,56 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros
Contratos públicos atualizado até 06/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 0,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS · Camara Municipal de Queimadas
- Contrato
- REVOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-24
- Processo
- 027
- Assinatura
- 31/10/2024
- Vigência
- 31/10/2024 a 31/10/2024
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 13.224.860/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS · Camara Municipal de Queimadas
- Contrato
- TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 022-24
- Processo
- 026-24
- Assinatura
- 31/10/2024
- Vigência
- 31/10/2024 a 31/10/2024
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 13.224.860/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS · Camara Municipal de Queimadas
- Contrato
- TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-24
- Processo
- 024
- Assinatura
- 24/10/2024
- Vigência
- 24/10/2024 a 24/10/2024
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 13.224.860/0001-50
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.