empresa · pessoa jurídica

MALHEIROS ADVOCACIA

“MALHEIROS ADVOCACIA”

Ativa PNCP · 4 13.254.116/0001-07 matriz · desde 21/01/2011

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade21/01/2011
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2020

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA ANITA GARIBALDI 1051 EDIF GARIBALDI CL.CENTER SALA 409, RIO VERMELHO — SALVADOR/BA 41940450
Telefone(71) 87486165

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 632.000,00.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa/profissional de notória especialização em Direito Administrativo, com comprovada experiência em consultoria e assessoria jurídica especializada em licitações e contratos públicos, visando à implementação qualificada, regulamentação e aperfeiçoamento das práticas administrativas do Município de Dias d’Ávila, no âmbito da Lei nº 14.133/2021, por meio de suporte técnico, capacitação, orientação estratégica e revisão de procedimentos já adotados pela administração.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
Contrato
69
Processo
69/2025
Assinatura
11/08/2025
Vigência
11/08/2025 a 11/08/2026
Valor global
R$ 192.000,00
CNPJ na fonte
13.254.116/0001-07
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada, na área de Direito Tributário e Gestão Fiscal para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE · MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA
Contrato
064/2024
Processo
089/2024
Assinatura
20/03/2024
Vigência
20/03/2024 a 20/03/2025
Valor global
R$ 288.000,00
CNPJ na fonte
13.254.116/0001-07
ver no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DA LEI NACIONAL 14.133/21 E SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CORRELATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEICAO DO JACUÍPE/BA
Contrato
001
Processo
001
Assinatura
08/01/2024
Vigência
08/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
13.254.116/0001-07
ver no PNCP
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL ATRAVÉS DE PALESTRA, com Profissional Especialista na área temática de Contratos e Improbidade Administrativa na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/21) para atender à III JORNADA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL – ANO 2024 - “Virando a Chave” a ser realizado no Município de Itagibá entre 12 a 14 de julho de 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá - BA
Contrato
107
Processo
162/2023
Assinatura
10/07/2023
Vigência
10/07/2023 a 10/10/2023
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
13.254.116/0001-07
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.254.116/0001-07. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS PF Sócio com Capital 41 a 50 anos 05/06/2018
MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 21/01/2011
MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO PF Sócio com Capital 31 a 40 anos 05/06/2018

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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