empresa · pessoa jurídica

BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa PNCP · 17 13.293.197/0001-46 matriz · desde 03/02/2011

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia
PorteDemais
Início de atividade03/02/2011
Capital socialR$ 500.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA SENADOR LEMOS 435 ANDAR 8 SALA 804 807, UMARIZAL — BELEM/PA 66050000
Telefone(91) 32420108

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP17 contratos

17 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.080.000,00.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica de natureza contínua voltada às atividades da administração pública, vinculadas às Secretarias Municipais de Administração, Agricultura,...
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VISEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato
438
Processo
1.251/2026
Assinatura
03/07/2026
Vigência
03/07/2026 a 03/07/2027
Valor global
R$ 360.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNCIPAL DE PACAJÁ/PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA · CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
Contrato
1º Aditivo ao Contrato 003/2025
Processo
0012025/2025
Assinatura
18/12/2025
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 228.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO E DA REPÚBLICA, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA E DEFESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SALINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA
Contrato
20250033
Processo
6-2025-005-INEX
Assinatura
01/04/2025
Vigência
01/04/2025 a 01/04/2026
Valor global
R$ 240.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO E DA REPÚBLICA, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA E DEFESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SALINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA
Contrato
20250034
Processo
6-2025-005-INEX
Assinatura
01/04/2025
Vigência
01/04/2025 a 01/04/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO E DA REPÚBLICA, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA E DEFESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SALINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA
Contrato
20250035
Processo
6-2025-005-INEX
Assinatura
01/04/2025
Vigência
01/04/2025 a 01/04/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO E DA REPÚBLICA, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA E DEFESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SALINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA
Contrato
20250036
Processo
6-2025-005-INEX
Assinatura
01/04/2025
Vigência
01/04/2025 a 01/04/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
Contratação de assessoria jurídica voltada às atividades da administração pública sediada na capital do Estado e da República, a fim de tratar da representação judicial nos diversos segmentos da justiça e defesas judiciais, prestando assessoria e consultaria jurídica com alto nível de especialização na Capital do Estado e na Capital da República juntos aos Tribunais Judiciais, Órgãos da Administração Pública direta e Indireta, dentre outros.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE COLARES · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES-PA
Contrato
005
Processo
20250024
Assinatura
06/02/2025
Vigência
06/02/2025 a 05/02/2026
Valor global
R$ 204.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
serviços empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria, com objetivo de Assessorar os setores da Câmara Municipal, objetivando a aplicabilidade de preceitos legais pertinentes, dando suporte técnico e fornecendo orientações aos servidores, consultoria e assessoria ao Corpo de Vereadores da Câmara Municipal e às Comissões existentes, para elaborar Pareceres das Comissões, revisão do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, Propor e defender em ações judiciais, Analisar e elaborar contratos afetos, Assessorar com emissão de Parecer as Licitações no âmbito da Câmara Municipal. Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e com base nas justificativas e disposições legais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
RONDON DO PARA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Rondon do Pará
Contrato
Contrato
Processo
6/2025/004-
Assinatura
20/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 204.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TERRA SANTA-PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TERRA SANTA · MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA
Contrato
065
Processo
5
Assinatura
17/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 17/01/2026
Valor global
R$ 360.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Augusto Corrêa/PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA · Câmara Municipal de Augusto Corrêa
Contrato
20250002
Processo
1
Assinatura
13/01/2025
Vigência
13/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 132.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha/PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRAINHA · Prefeitura Municipal de Prainha
Contrato
01
Processo
01
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 420.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná - PA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
Contrato
23
Processo
05
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 384.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E FUNDOS MUNICIPAIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Contrato
20250171
Processo
6.2025-03PMSDA
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E FUNDOS MUNICIPAIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Contrato
20250172
Processo
6.2025-03PMSDA
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E FUNDOS MUNICIPAIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Contrato
20250173
Processo
6.2025-03PMSDA
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 468.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PERMANENTE E COM O INTUITO DE PRESTAR O DEVIDO ASSESSORAMENTO, PREVENTIVO E CONTENCIOSO, EM TODOS OS CAMPOS DO DIREITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA E FUNDOS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VIGIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARE - PA
Contrato
070125/001
Processo
6/2025-001A
Assinatura
07/01/2025
Vigência
07/01/2025 a 07/01/2026
Valor global
R$ 300.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP
contratação de empresa sediada na capital do estado para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, voltada às atividades da administração pública do município de Novo Progresso - PA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Contrato
0201006/2025
Processo
015-2024-INEX
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 408.000,00
CNPJ na fonte
13.293.197/0001-46
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.293.197/0001-46. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO PF Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 31 a 40 anos 03/02/2011

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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