empresa · pessoa jurídica
USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA
ESCRITORIO COMERCIAL
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: BAIXA INICIADA EM ANALISE
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA
- Nome fantasia
- ESCRITORIO COMERCIAL
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 245.000.000,00
- Início de atividade
- 29/08/1966
- CNPJ
- 13.324.215/0002-90
- Estabelecimento
- Filial · ARACAJU/SE
- Situação cadastral
- SuspensaDesde 29/10/1999
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1065102 — Fabricação de óleo de milho em bruto
- 1065103 — Fabricação de óleo de milho refinado
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ALBANO PRADO FRANCO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 03/08/2023 |
| FERNANDO PRADO FRANCO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 26/10/2005 |
| IZAURA PRADO FRANCO | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 26/10/2005 |
| OSVALDO LEITE FRANCO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 29/02/1996 |
Outros estabelecimentos 3 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5162500123229 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 30/05/2025 | Garantia | R$ 219.940,08 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- USINA SAO JOSÉ DO PINHEIRO LTDA
- Processo
- 02028.000117/2009-57
- Data
- 07/04/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- LARANJEIRAS/SE
- CNPJ na fonte
- 13.324.215/0001-00
- Nome na fonte
- USINA SAO JOSÉ DO PINHEIRO LTDA
- Processo
- 02028.000116/2009-11
- Data
- 07/04/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.500,00
- Descrição
- Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável.
- Localidade
- LARANJEIRAS/SE
- CNPJ na fonte
- 13.324.215/0001-00
- Nome na fonte
- USINA SAO JOSÉ DO PINHEIRO LTDA
- Processo
- 02007.001109/2008-95
- Data
- 28/04/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.040,00
- Descrição
- Falta de entrega ao IBAMA do Relatório Anual de Atividades, até 31 de março, referente ao ano anterior.
- Localidade
- LARANJEIRAS/SE
- CNPJ na fonte
- 13.324.215/0001-00
- Nome na fonte
- USINA SAO JOSÉ DO PINHEIRO LTDA
- Processo
- 02028.000699/2001-14
- Data
- 27/08/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.000,00
- Descrição
- ARMAZENAR 20.0 ST DE LENHA DE ORIGEM DA CAATINGA SEM COBERTURA DA ATPF
- Localidade
- LARANJEIRAS/SE
- CNPJ na fonte
- 13.324.215/0001-00
- Nome na fonte
- USINA SAO JOSÉ DO PINHEIRO LTDA
- Processo
- 02028000116200911
- Data
- 07/04/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 0.6484
- Descrição
- Área 0,6495 hectares.
- Localidade
- Laranjeiras/SE
- CNPJ na fonte
- 13.324.215/0001-00
- Nome na fonte
- USINA SAO JOSÉ DO PINHEIRO LTDA
- Processo
- 02028000117200957
- Data
- 07/04/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 1.0
- Descrição
- fica embargado 0,6495 hectares na fazenda São Vicente em Laranjeiras.
- Localidade
- Laranjeiras/SE
- CNPJ na fonte
- 13.324.215/0001-00
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.