cnpj.ai
dados de 2026-09 Grafo

empresa · pessoa jurídica

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 24/02/2011
Serviços advocatícios FORTALEZA / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade24/02/2011Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 20.000,00
Início de atividade
24/02/2011
CNPJ
13.328.959/0001-00
Estabelecimento
Matriz · FORTALEZA/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 24/02/2011
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA 2120 SALA 1504, ALDEOTA — FORTALEZA/CE 60170002
Telefone(85) 99820963
E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCIO CAVALCANTE ARAUJO Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 27/07/2022
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 26/11/2013
ZAIRA UMBELINA RABELO DE LIMA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 24/02/2011
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Contratos públicos 11 registros Contratos com o poder público PNCP · 03/10/2026
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 954.000,00.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao atendimento das demandas do Município de Icapuí/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ICAPUI · Prefeitura Municipal de Icapui
Contrato
157/2026
Processo
2026.08.1201
Assinatura
28/08/2026
Vigência
28/08/2026 a 27/08/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.328.959/0001-00
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao atendimento das demandas do Município de Icapuí/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ICAPUI · Prefeitura Municipal de Icapui
Contrato
154/2026
Processo
2026.08.1201
Assinatura
25/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 11/09/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.328.959/0001-00
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao atendimento das demandas do Município de Icapuí/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ICAPUI · Prefeitura Municipal de Icapui
Contrato
155/2026
Processo
2026.08.1201
Assinatura
25/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 25/08/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.328.959/0001-00
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao atendimento das demandas do Município de Icapuí/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ICAPUI · Prefeitura Municipal de Icapui
Contrato
156/2026
Processo
2026.08.1201
Assinatura
25/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 25/08/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.328.959/0001-00
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao atendimento das demandas do Município de Icapuí/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ICAPUI · Prefeitura Municipal de Icapui
Contrato
158/2026
Processo
2026.08.1201
Assinatura
25/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 25/08/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.328.959/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OCARA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
2025.1103.03
Processo
PC.25.03C36-0001
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 11/03/2026
Valor global
R$ 91.200,00
CNPJ na fonte
13.328.959/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OCARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
2025.1103.04
Processo
PC.25.03C36-0001
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 11/03/2026
Valor global
R$ 91.200,00
CNPJ na fonte
13.328.959/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OCARA · Fundo de Habit. de Interesse Social-Fhis
Contrato
2025.1103.05
Processo
PC.25.03C36-0001
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 11/03/2026
Valor global
R$ 91.200,00
CNPJ na fonte
13.328.959/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OCARA · SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV.SOCIAL
Contrato
2025.1103.01
Processo
PC.25.03C36-0001
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 11/03/2026
Valor global
R$ 91.200,00
CNPJ na fonte
13.328.959/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE OCARA · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contrato
2025.1103.02
Processo
PC.25.03C36-0001
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 11/03/2026
Valor global
R$ 91.200,00
CNPJ na fonte
13.328.959/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO · MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO
Contrato
04/2025-INEX
Processo
04/2025-INEX-ADM
Assinatura
06/02/2025
Vigência
06/02/2025 a 06/12/2026
Valor global
R$ 198.000,00
CNPJ na fonte
13.328.959/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 11 registros03/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.328.959/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.