empresa · pessoa jurídica

RESIDENCIAL TERAPEUTICO PLENNO LTDA

“PLENNO”

Ativa PNCP · 12 13.413.081/0001-01 matriz · desde 17/03/2011

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade17/03/2011
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8720499 — Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

Endereço e contato

EndereçoRUA SAO LAZARO 1111, LUCAS ARAUJO — PASSO FUNDO/RS 99074250
Telefone(54) 99858383

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 551.969,07
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 551.969,07
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
42100003520.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 31/12/2020 Benefício Fiscal R$ 387.347,87
42105228473.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 28/06/2021 Benefício Fiscal R$ 95.937,94
42103604567.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 28/05/2021 Benefício Fiscal R$ 68.683,26

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.757.675,00.

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARAZINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO
Contrato
100
Processo
283/2026
Assinatura
14/05/2026
Vigência
14/05/2026 a 13/05/2027
Valor global
R$ 344.925,00
CNPJ na fonte
13.413.081/0001-01
ver no PNCP
Inexigibilidade de licitação que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 55000478-80.2013.8.21.0009/RS, que determina a internação da paciente D.C.B., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, com base no Art. 74 da Lei Federal n. 14133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARAZINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO
Contrato
08
Processo
862/2025
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 16/01/2027
Valor global
R$ 174.791,20
CNPJ na fonte
13.413.081/0001-01
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, Respectivamente.A contratação será realizada por meio de Dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 75, VIII, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme documentos em anexo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARAZINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO
Contrato
102
Processo
654/2025
Assinatura
08/10/2025
Vigência
08/10/2025 a 06/04/2026
Valor global
R$ 163.198,80
CNPJ na fonte
13.413.081/0001-01
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA "RESIDENCIAL ANGEL'S BOSQUE LTDA", PARA MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO DE G.Z, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0005177-05.2013.8.24.0079.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VIDEIRA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA
Contrato
CT 14
Processo
1/2025
Assinatura
07/02/2025
Vigência
07/02/2025 a 07/02/2026
Valor global
R$ 139.200,00
CNPJ na fonte
13.413.081/0001-01
ver no PNCP
Contratação de Instituição psiquiátrica de longa permanência para cumprimento da recomendação de medidas compulsória n° 5004049-67.2024.8.24.0081/SC para acolhimento de paciente em situação de URGENCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM
Contrato
1
Processo
12/2025
Assinatura
16/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 20/01/2026
Valor global
R$ 151.200,00
CNPJ na fonte
13.413.081/0001-01
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO INCLUSIVA (CENTRO TERAPÊUTICO) RESIDENCIAL ANGEL’S BOSQUE LTDA, PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTE, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 476/2024, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis
Contrato
286
Processo
000712/24
Assinatura
30/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 163.200,00
CNPJ na fonte
13.413.081/0001-01
ver no PNCP
Contratação de Instituição psiquiátrica de longa permanência para cumprimento da recomendação de medidas compulsória n° 5003475-44.2024.8.24.0081/SC para acolhimento de paciente em situação de URGENCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM
Contrato
19
Processo
165/2024
Assinatura
07/10/2024
Vigência
07/10/2024 a 07/10/2025
Valor global
R$ 151.200,00
CNPJ na fonte
13.413.081/0001-01
ver no PNCP
MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO DA PACIENTE A. G. N JUNTO A CLINICA RESIDENCIAL ANGEL'S BOSQUE LTDA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS OFÍCIO Nº AUTOS Nº 0900191-75.2016.8.24.0079.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
CT 270
Processo
42/2024
Assinatura
19/09/2024
Vigência
19/09/2024 a 19/09/2025
Valor global
R$ 139.200,00
CNPJ na fonte
13.413.081/0001-01
ver no PNCP
MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO DA PACIENTE R. A. M JUNTO A CLINICA RESIDENCIAL ANGEL'S BOSQUE LTDA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS OFÍCIO Nº 0498/2018/01PJ/VID.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
CT 242
Processo
37/2024
Assinatura
28/08/2024
Vigência
28/08/2024 a 28/08/2025
Valor global
R$ 139.200,00
CNPJ na fonte
13.413.081/0001-01
ver no PNCP
MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO DO PACIENTE M. D. S. JUNTO A CLINICA RESIDENCIAL ANGEL'S BOSQUE LTDA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 0900189-42.2015.8.24.0079/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
CT 241
Processo
35/2024
Assinatura
28/08/2024
Vigência
28/08/2024 a 28/08/2025
Valor global
R$ 139.200,00
CNPJ na fonte
13.413.081/0001-01
ver no PNCP
Credenciamento de Residenciais Terapêuticos Privados para o acolhimento de pessoas de ambos os sexos, a partir dos 18 anos de idade, portadoras de transtorno mental grave, egressas de internações psiquiátricas longas ou hospitais de custódia, com ou sem vínculos familiares, em caráter provisório, com execução mediante o regime residencial de atendimento integral na área da saúde, para atender as necessidades do município de Passo Fundo, RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Contrato
439
Processo
439/2024
Assinatura
06/08/2024
Vigência
06/08/2024 a 05/08/2025
Valor global
R$ 1.949.160,00
CNPJ na fonte
13.413.081/0001-01
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA "RESIDENCIAL ANGEL'S BOSQUE LTDA", PARA MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO DE G.Z, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0005177-05.2013.8.24.0079
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VIDEIRA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA
Contrato
CT 45
Processo
2/2024
Assinatura
07/02/2024
Vigência
07/02/2024 a 06/02/2025
Valor global
R$ 103.200,00
CNPJ na fonte
13.413.081/0001-01
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.413.081/0001-01. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GETULIO GABRIEL JUVENACI DE OLIVEIRA PF Sócio-Administrador 13 a 20 anos 04/07/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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