empresa · pessoa jurídica
OSVALDO SOUZA-AGROPASTORIL LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- OSVALDO SOUZA-AGROPASTORIL LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 22/06/1984
- CNPJ
- 13.461.397/0001-60
- Estabelecimento
- Matriz · WENCESLAU GUIMARAES/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| OSVALDO JOSE DE SOUZA | Pessoa física | Sócio | superior a 80 anos | 22/06/1984 |
| RENILDA MARIA VITORIA DE SOUZA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 22/06/1984 |
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5061300002814 | Não previdenciária | R D Ativa - Crédito Rural Securitização | 11/01/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.458.324,62 |
| 5061101448901 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Crédito rural - STN | 15/12/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 718.520,47 |
| 5061200086625 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Crédito rural - STN | 27/03/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 635.568,35 |
| 5061200086706 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Crédito rural - STN | 27/03/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 628.571,38 |
| 5061802136701 | Não previdenciária | R D Ativa - Crédito Rural - Programa Espec Saneamento Ativos | 13/04/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 610.425,98 |
| 5061200086897 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Crédito rural - STN | 27/03/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 604.572,97 |
| 5061200086978 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Crédito rural - STN | 27/03/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 575.171,29 |
| 5061300367405 | Não previdenciária | R D Ativa - Crédito Rural - Programa Espec Saneamento Ativos | 18/10/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 560.890,36 |
| 5061802136884 | Não previdenciária | R D Ativa - Crédito Rural - Programa Espec Saneamento Ativos | 13/04/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 540.264,74 |
| 5061200087001 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Crédito rural - STN | 27/03/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 506.299,18 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 8 registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- OSVALDO SOUZA AGROPASTORIL LTDA
- Processo
- 02006.002525/2001-44
- Data
- 01/10/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.626,50
- Descrição
- ARMAZENANDO SEM COBERTURA DE ATPF 7,253 M³ DE MADEIRA DESDOBRADA COM MOTOSERRA, SENDO1,953 M³ DETÁBUAS E 5,300 M³ DE PRANCHAS.
- Localidade
- GANDU/BA
- CNPJ na fonte
- 13.461.397/0006-75
- Nome na fonte
- OSVALDO SOUZA AGROPASTORIL LTDA
- Processo
- 02006.002524/2001-08
- Data
- 01/10/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.400,00
- Descrição
- Explorar seletivamente determinadas espécies nativas nas áreas cobertas por vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração na Mata Atlântica, sem autorização do órgão competente.
- Localidade
- GANDU/BA
- CNPJ na fonte
- 13.461.397/0006-75
- Nome na fonte
- OSVALDO SOUZA AGROPASTORIL LTDA
- Processo
- 02006.002523/2001-55
- Data
- 01/10/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- UZAR TRÊS MOTOSERRA PARA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA NA FAZ. CACHOEIRA TORTA PERTENCENTE A FILIAL PUTUMUJÚ, SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA..
- Localidade
- GANDU/BA
- CNPJ na fonte
- 13.461.397/0006-75
- Nome na fonte
- OSVALDO SOUZA AGROPASTORIL LTDA
- Processo
- 02006.000110/2001-36
- Data
- 03/01/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 12.868,20
- Descrição
- Explorar seletivamente determinadas espécies nativas nas áreas cobertas por vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração na Mata Atlântica, sem autorização do órgão competente.
- Localidade
- GANDU/BA
- CNPJ na fonte
- 13.461.397/0001-60
- Nome na fonte
- OSVALDO SOUZA AGROPASTORIL LTDA
- Processo
- 02006.001203/1999-39
- Data
- 01/07/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.960,00
- Descrição
- Suprimir (destruir ou danificar) vegetação secundária em estágio inicial de regeneração em área de Mata Atlântica, - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo Ibama.
- Localidade
- GANDU/BA
- CNPJ na fonte
- 13.461.397/0001-60
- Nome na fonte
- OSVALDO SOUZA AGROPASTORIL LTDA
- Processo
- 02006.001204/1999-00
- Data
- 01/07/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- ARMAZENOU 40(QUARENTA)M3 DE MADEIRA EM TORETES DE ORIGEM NATIVA DA M. ATLA- NTICA, SEM COBERTURA DA ATPF, CONF. NOTIFICAÇÃO No.225071/A. CONTR. LEG. EM VI- GOR.
- Localidade
- GANDU/BA
- CNPJ na fonte
- 13.461.397/0001-60
- Nome na fonte
- OSVALDO SOUZA AGROPASTORIL LTDA
- Processo
- 02006.002892/1998-91
- Data
- 24/09/1998
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Cortar árvore em área considerada de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)
- Localidade
- GANDU/BA
- CNPJ na fonte
- 13.461.397/0001-60
- Nome na fonte
- OSVALDO SOUZA AGROPASTORIL LTDA
- Processo
- 02006002524200108
- Data
- 29/09/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 7.0
- Descrição
- FICA APREENDIDOS 148- TABUAS = 1,953 M3 51- PRACHAS = 5,300 M3 TOTAL EM MADEIRA 7,253 M3 FICA EMBARGADO TODO TIPO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL NA FAZ. CACHOEIRA TORTA, SEM A PREVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
- Localidade
- Gandu/BA
- CNPJ na fonte
- 13.461.397/0006-75
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 20/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.