empresa · pessoa jurídica

F J A COSTA CONSTRUCOES

Ativa matriz · situação desde 15/04/2011

Construção de edifícios BELO HORIZONTE / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade15/04/2011Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: F J A COSTA CONSTRUCOES
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Empresário (Individual)
Capital social: R$ 100.000,00
Início de atividade: 15/04/2011
CNPJ: 13.531.312/0001-73
Estabelecimento: Matriz · BELO HORIZONTE/MG
Situação cadastral: AtivaDesde 15/04/2011
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 15/04/2011

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios

CNAEs secundários (3)

3101200 — Fabricação de móveis com predominância de madeira
3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

Endereço e contato

EndereçoRUA JULIO PEREIRA DA SILVA 496 APT 201, CIDADE NOVA — BELO HORIZONTE/MG 31170360

Telefone(31) 87414432

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 11 registros Contratos com o poder público PNCP · 07/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.045.086,67.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, incluindo o fornecimento e instalação de mobiliário corporativo

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9A. REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª RG
Contrato: 10
Processo: 090933.000037/2025-66
Assinatura: 13/05/2026
Vigência: 14/05/2026 a 14/11/2026
Valor global: R$ 299.792,25
CNPJ na fonte: 13.531.312/0001-73

ver no PNCP

Prestação de serviço de conservação e limpeza de fachada predial das unidades da DPMG em Belo Horizonte (Sedes I, II e IV) e Contagem/MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · DPMG / COMPRAS E CONTRATOS
Contrato: 009492922
Processo: 1441003 000209/2025
Assinatura: 29/12/2025
Vigência: 09/01/2026 a 08/07/2026
Valor global: R$ 143.850,00
CNPJ na fonte: 13.531.312/0001-73

ver no PNCP

SERVIÇOS DE REFORMA, READEQUAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO DA PAREDE (FACHADA) E DO SAGUÃO PRINCIPAL DO PRÉDIO DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE/CME/PMMG

Papel: Fornecedor principal
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EMCME/CME
Contrato: 009491003
Processo: 1259965 000070/2025
Assinatura: 18/12/2025
Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026
Valor global: R$ 59.450,00
CNPJ na fonte: 13.531.312/0001-73

ver no PNCP

Prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material, mão de obra e ferramentas para realização de reforma nos imóveis do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais IPSM, consistentes em infiltrações e vazamentos que comprometem a conservação do patrimônio e a adequada utilização dos espaços administrativos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG · DC
Contrato: 009486627
Processo: 2121022 000059/2025
Assinatura: 02/12/2025
Vigência: 10/12/2025 a 08/06/2026
Valor global: R$ 42.375,79
CNPJ na fonte: 13.531.312/0001-73

ver no PNCP

a prestação de serviço comum de engenharia para reforma e adaptação do imóvel que abriga o Instituto de Identificação de Minas Gerais (IIMG)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS · SPGF/SPGF
Contrato: 009485408
Processo: 1511189 000151/2025
Assinatura: 01/12/2025
Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026
Valor global: R$ 39.990,44
CNPJ na fonte: 13.531.312/0001-73

ver no PNCP

Contratação de serviços de serralheria, para confecção de estantes.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DO VALE DO ACO · RMVA - COMPRAS
Contrato: 009479131
Processo: 2461022 000023/2025
Assinatura: 30/09/2025
Vigência: 11/10/2025 a 10/01/2026
Valor global: R$ 11.870,00
CNPJ na fonte: 13.531.312/0001-73

ver no PNCP

Sei! 25.0.000006274-2 Serviços de serralheria para confecção e instalação de uma rampa metálica com corrimãos em inox escovado, para tornar acessível o ingresso ao palco do auditório Vivaldi Moreira, conforme NBR 9050 que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. MANUT. OBRAS
Contrato: 009473954
Processo: 1021007 000146/2025
Assinatura: 05/08/2025
Vigência: 06/08/2025 a 01/02/2026
Valor global: R$ 27.850,00
CNPJ na fonte: 13.531.312/0001-73

ver no PNCP

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO EM LINHA COMERCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS · CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG
Contrato: 00019
Processo: 23062.006112/2024-21
Assinatura: 03/12/2024
Vigência: 03/12/2024 a 03/06/2025
Valor global: R$ 89.800,00
CNPJ na fonte: 13.531.312/0001-73

ver no PNCP

Execução da obra de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Minas Caixa. Muro e Gradil

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · TDCO - PMMG/SEE
Contrato: 009445120
Processo: 1261556 000041/2024
Assinatura: 28/11/2024
Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025
Valor global: R$ 69.658,19
CNPJ na fonte: 13.531.312/0001-73

ver no PNCP

Contratação de SERVIÇO de empresa especializada em engenharia/arquitetura destinada a executar a reforma do piso da quadra da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos-EFAS, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência e demais condições estipuladas no Edital e seus anexos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CAE/APM
Contrato: 009440723
Processo: 1255125 000048/2024
Assinatura: 21/10/2024
Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025
Valor global: R$ 207.450,00
CNPJ na fonte: 13.531.312/0001-73

ver no PNCP

SEI 23.0.000008022-5 Prestação de serviços de engenharia, pelo regime de empreitada por preço global, para promover a adaptação de sala existente no térreo do Edifício Sede do TRIBUNAL, com vistas a criar sala de desarmamento para guarda e retirada de armas para visitantes que possuam porte de arma, com fornecimento de materiais, mão de obra e itens necessários, conforme especificações constantes do termo de referência.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. MANUT. OBRAS
Contrato: 009433796
Processo: 1021007 000049/2024
Assinatura: 22/07/2024
Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025
Valor global: R$ 53.000,00
CNPJ na fonte: 13.531.312/0001-73

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 11 registros07/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 11

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.531.312/0001-73. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.