empresa · pessoa jurídica
MELIM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ALVA CONSTRUTORA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MELIM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- Nome fantasia
- ALVA CONSTRUTORA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 5.000.000,00
- Início de atividade
- 11/04/2011
- CNPJ
- 13.532.079/0001-43
- Estabelecimento
- Matriz · CUIABA/MT
- Situação cadastral
- InaptaDesde 08/08/2024
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
- 6810203 — Loteamento de imóveis próprios
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4292802 — Obras de montagem industrial
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| AURIVALDO MELIM | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 11/04/2011 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1262101098152 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/06/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.104.974,19 |
| 1262200269559 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 02/05/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.047.934,74 |
| 1262200269710 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 02/05/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 770.041,09 |
| 1222100469697 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 29/06/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 720.259,27 |
| 1222200100105 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 02/05/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 667.942,38 |
| 1222200100377 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 02/05/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 595.126,36 |
| 1262101098071 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 29/06/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 430.716,78 |
| 1262200269800 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 02/05/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 416.730,88 |
| 156978997 | Previdenciária | 29/06/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 400.727,45 | |
| 1262200270050 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 02/05/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 336.524,06 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 25/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.