empresa · pessoa jurídica

CESAR OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Ativa matriz · situação desde 19/04/2011
Produção musical PORTO ALEGRE / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/04/2011Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
CESAR OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
19/04/2011
CNPJ
13.550.198/0001-29
Estabelecimento
Matriz · PORTO ALEGRE/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 19/04/2011
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (4)
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4782201 — Comércio varejista de calçados
  • 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
  • 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DOM CLAUDIO JOSE GONCALVES P LEAO 140 COND 02 APT 1807, VILA IPIRANGA — PORTO ALEGRE/RS 91370170
Telefone(51) 97697441

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CESAR OLIVEIRA DE SOUZA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 23/03/2026
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 6.376,97
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 6.376,97
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
42100928698.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 15/03/2021 Benefício Fiscal R$ 3.780,02
42109489921.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 30/08/2021 Benefício Fiscal R$ 1.623,22
42104544002.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 28/06/2021 Benefício Fiscal R$ 973,73

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 33 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP33 contratos

33 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 807.500,00.

1. DO OBJETO 1.1. Contratação da empresa CESAR OLIVEIRA DE SOUZA, inscrita sob o CNPJ nº 13.550.198/0001-29, sediada na Avenida Dom Claudio Jose Gonçalves P Leao, n°140, Vila Ipiranga, Porto Alegre RS, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços artísticos, sendo show musical com a dupla César Oliveira e Rogério Melo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TOLEDO · DEPARTAMENTO DA CULTURA
Contrato
319
Processo
319
Assinatura
21/05/2026
Vigência
25/05/2026 a 10/12/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratacao de show musical da artista Cesar Oliveira e Rogerio Melo no dia 18 de setembro de 2026 para a Semana Farroupilha de Butia que acontecera nno Parque de Exposicoes Assis Almeida.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
330
Processo
5595
Assinatura
12/05/2026
Vigência
12/05/2026 a 30/10/2026
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação de empresa representante exclusiva para realização de apresentação artística da dupla César Oliveira e Rogério Melo, durante a XII Festa da Integração Cultural do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO · MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO
Contrato
19
Processo
49/2026
Assinatura
15/04/2026
Vigência
15/04/2026 a 28/10/2026
Valor global
R$ 28.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratacao do artista Cesar Oliveira e Rogerio Melo para apresentacao de show tradicionalista na 4 edicao do Festival Estadual da Linguica Campeira de Alegrete.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal
Contrato
26
Processo
44
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 30/12/2026
Valor global
R$ 27.500,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação de apresentações musicais ao vivo a serem realizadas durante a programação da “Noite Nativista M’Bororé – Celebração das Tradições Gaúchas”, integrante da programação da 1ª ExpoFeira de Porto Vera Cruz 2026, durante o Jantar do Leitão no Rolete
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Contrato
19
Processo
487
Assinatura
16/03/2026
Vigência
16/03/2026 a 30/04/2026
Valor global
R$ 27.500,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA DUPLA CÉSAR OLIVEIRA E ROGÉRIO MELO, PARA SE APRESENTAREM NA FEIRA DE OVINOS DE VERÃO, MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Contrato
2
Processo
66
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 30/06/2026
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação de empresas para prestação de serviço de Grupos Musicais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui
Contrato
8773
Processo
MEM25534
Assinatura
01/12/2025
Vigência
01/12/2025 a 07/12/2025
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
O presente contrato tem como objeto a contratacao de Pessoa Juridica Especializada para a organizacao e realizacao conjunta com o Municipio de SHOW MUSICAL COM CESAR OLIVEIRA E ROGERIO MELO inscrita no CNPJ sob o n 13.550.198 0001 29 para realizacao de show musical no 3 Canto ao Saladeiro a realizar se no dia 01 de novembro de 2025 das 20 00h as 21 30h nas Ruinas do Saladeiro em Quarai RS. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
371
Processo
140
Assinatura
29/10/2025
Vigência
29/10/2025 a 29/11/2025
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
oncessão de patrocínio para realização do evento 2ª Edição do Festival de Arte & Cultura do Pampa Gaúcho, a ser executado entre os dias 02 e 04 de outubro de 2025, no Parque de Exposições Assis Brasil em São Gabriel/RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE TURISMO · SECRETARIA DE TURISMO
Contrato
99
Processo
25230100010742
Assinatura
02/10/2025
Vigência
02/10/2025 a 04/10/2025
Valor global
R$ 75.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Patrocínio para realização do evento "20 FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DO PAMPA GAÚCHO", que ocorrerá entre os dias os dias 2 e 4 de outubro de 2025, em São Gabriel/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO/RS
Contrato
76
Processo
25081100014200
Assinatura
18/09/2025
Vigência
19/09/2025 a 03/11/2025
Valor global
R$ 75.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
VALOR REF. CONTRATAÇÃO DE 02 BANDAS PARA APRESENTÇÃO NOS FESTEJOS FARROUPILHA DO MUNICIPIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL
Contrato
72
Processo
86
Assinatura
18/09/2025
Vigência
19/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS CANTORES CÉZAR OLIVEIRA E ROGÉRIO MELO PARA SHOW NO DIA 19 DE SETEMBRO NO EVENTO ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE ESTEIO DE 2025 - DURAÇÃO DE 1H e 30MIN - SMCEL - SOL. 158358
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Contrato
86
Processo
4457/2025
Assinatura
15/09/2025
Vigência
18/09/2025 a 17/10/2025
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratacao da empresa CESAR OLIVEIRA DE SOUZA CNPJ 13.550.198 0001 29 representante do artista CESAR OLIVEIRA ROGERIO MELO dia 19 de setembro de 2025 para os festejos da 30 Semana Farroupilha de Eldorado do Sul.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Contrato
139
Processo
557
Assinatura
10/09/2025
Vigência
10/09/2025 a 10/10/2025
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Realizacao de show musical com a Banda Cesar Oliveira e Rogerio Melo para os festejos em comemoracao ao Aniversario do Municipio de Tupancireta RS a ser realizado no dia 21 de dezembro de 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
183
Processo
1254
Assinatura
29/08/2025
Vigência
01/12/2025 a 30/12/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Acampamento Farroupilha 2025”, que ocorrerá entre os dias 06 a 21 de Setembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante. De acordo com o Decreto Municipal n. 9477/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 657/2025. Apresentação artística da dupla \"César Oliveira e Rogério Melo\", na data de 07/09/2025, das 14:15 horas às 15:45 horas, com toda produção necessária para a realiza
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO
Contrato
668
Processo
241/2025
Assinatura
14/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 07/09/2025
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO SHOW COM CESAR OLIVEIRA E ROGERIO MELO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025 PARA A REALIZACAO DAS COMEMORACOES DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORE A SER REALIZADA ENTRE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E 21 DE SETEMBRO DE 2025 NA PRACA VESPASIANO CORREA CONFORME DECRETO MUNICIPAL N 8044 2025 DE 24 DE JULHO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
142
Processo
881
Assinatura
08/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 30/11/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SETOR ARTISTICO PARA APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA CESAR OLIEVIRA ROGERIO MELO PARA O EVENTO DA SEMANA FARROUPILHA DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
004128
Processo
624
Assinatura
05/08/2025
Vigência
05/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 21.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação de apresentações artísticas/musicais para o 35º Rodeio Crioulo de Integração de Irati, Paraná, que serão realizadas entre os dias 11 e 13 de julho de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IRATI · Unidade administrativa
Contrato
45
Processo
27
Assinatura
02/07/2025
Vigência
02/07/2025 a 02/01/2026
Valor global
R$ 29.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação de Serviço de Show com repertório de música no estilo gaúcho/tradicionalista/música campeira, em comemoração alusiva aos 256 anos da cidade da Lapa - PR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DA LAPA · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Contrato
073
Processo
11489/2025
Assinatura
06/06/2025
Vigência
11/06/2025 a 09/09/2025
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação de Cezar Oliveira e Rogério Melo para show no baile da Fenasul/Expoleite/Multifeira dia 14 de Maio de 2025 das 20h às 21h no Parque de Exposições Assis Brasil BR 116 KM 13 - Novo Esteio, RS, 93270-710. Contato Sudatti (51) 8310-1477. Solicitação N° 157377.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Contrato
4830
Processo
4830/2025
Assinatura
08/05/2025
Vigência
08/05/2025 a 08/05/2025
Valor global
R$ 21.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CESAR OLIVEIRA E ROGÉRIO MELO PARA O 1° RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL, DISPENSA NO ARTIGO 74, INC II DA 14.133/21, ACOLHIMENTO EVENTO #22 DO PROCESSO 151898/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE XANGRI-LA · PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Contrato
78
Processo
151898
Assinatura
19/03/2025
Vigência
19/03/2025 a 31/03/2025
Valor global
R$ 19.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação do Show da dupla César Oliveira e Rogério Melo para o evento 45º Rodeio Nacional de Campo Bom, no dia 09 de março de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
Contrato
35/2025
Processo
46/2025
Assinatura
07/03/2025
Vigência
07/03/2025 a 07/04/2025
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação de Show artístico da banda CÉSAR OLIVEIRA E ROGÉRIO MELO no Parque Municipal deEventos deCharqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 09/03/2025, às 22:30h, com duração de 1h30min, como parte daProgramação do 33º Rodeio Estadual e 18º Rodeio Internacional de Charqueadas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CHARQUEADAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
Contrato
35
Processo
1417/2025
Assinatura
28/02/2025
Vigência
28/02/2025 a 29/03/2025
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação direta da empresa CESAR OLIVEIRA DE SOUZA - Cnpj nº 13.550.198/0001-29, para apresentação musical com CESAR OLIVEIRA & ROGÉRIO MELO, dia 23 de março de 2025, no evento FESTEJANDO PAROBÉ 2025, conforme documentação constante no processo nº 1018/2025 e acolhendo o Parecer Jurídico nº 066/2025, com base no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAROBE · DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato
31
Processo
1018/2025
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 23/03/2025
Valor global
R$ 21.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA INAUGURAÇÃO DO CENTRO TURISTICO MUNICIPAL – CYRILLO ROMANO TREMEA NO MUNICÍPIO DE RONDINHA-RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RONDINHA · Município de Rondinha
Contrato
112
Processo
173
Assinatura
04/12/2024
Vigência
04/12/2024 a 02/02/2025
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação de Show Artístico de César Oliveira & Rogério Melo, no dia 18/09/2024, às 21h, no Parque de Eventos Jayme Caetano Braum, Durante as Comemorações da Semana Farroupilha 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Contrato
155
Processo
22421/2024
Assinatura
18/09/2024
Vigência
18/09/2024 a 17/11/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação de Cezar Oliveira e Rogério Melo para a apresentação show da Semana Farroupilha 2024, sua apresentação ocorrerá no dia 19 de setembro as 20h 30 min no parque de Exposições Assis Brasil no Pavilhão da Agricultura Familiar. - Solicitação N° 138003 SE 139446
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Contrato
10297
Processo
10297/2024
Assinatura
16/09/2024
Vigência
16/09/2024 a 16/09/2024
Valor global
R$ 19.500,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratacao dos musicos Cesar Oliveira Rogerio Melo para realizacao de show na Semana Farroupilha 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARAMBARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
Contrato
43
Processo
190
Assinatura
27/08/2024
Vigência
27/08/2024 a 20/09/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratacao dos musicos Cesar Oliveira Rogerio Melo para realizacao de show na Semana Farroupilha 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARAMBARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
Contrato
004191
Processo
190
Assinatura
27/08/2024
Vigência
27/08/2024 a 27/08/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação da prestação de serviços de animação musical, para apresentação artística de César Oliveira & Rogerio Melo no dia 08/09/2024 das 18h30 ás 20h para o evento denominado "Acampamento Farroupilha 2024" que acontecerá no Parque do Imigrante nos dias 07/09 á 22/092024. Decreto 8901/2024 alterado pelo Decreto 8922/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Contrato
284
Processo
238/2024
Assinatura
23/08/2024
Vigência
23/08/2024 a 08/09/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
Contratação de César Oliveira e Rogério Melo para no show no evento Ronco do Bugio no dia 31 de agosto de 2024. Pedido n° 2024/2308 - Inexigibilidade de Licitação 120/2024 - Contrato 152/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Contrato
152
Processo
2393
Assinatura
19/08/2024
Vigência
19/08/2024 a 18/10/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
ver no PNCP
REALIZACAO DAS COMEMORACOES DA XXXV SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORE A SER REALIZADA ENTRE 14 DE SETEMBRO DE 2024 E 21 DE SETEMBRO DE 2024 NA PRACA VESPASIANO CORREA CONFORME DECRETO MUNICIPAL N 7622 2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 FAC CONCEDENTE .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
007921
Processo
981
Assinatura
16/07/2024
Vigência
16/07/2024 a 16/07/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
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REALIZACAO DAS COMEMORACOES DA XXXV SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORE A SER REALIZADA ENTRE 14 DE SETEMBRO DE 2024 E 21 DE SETEMBRO DE 2024 NA PRACA VESPASIANO CORREA CONFORME DECRETO MUNICIPAL N 7622 2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 FAC CONCEDENTE .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
444
Processo
981
Assinatura
16/07/2024
Vigência
16/07/2024 a 30/11/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
13.550.198/0001-29
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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 3 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 33 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.550.198/0001-29. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.