empresa · pessoa jurídica
CESAR OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- CESAR OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 19/04/2011
- CNPJ
- 13.550.198/0001-29
- Estabelecimento
- Matriz · PORTO ALEGRE/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 19/04/2011
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4782201 — Comércio varejista de calçados
- 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
- 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CESAR OLIVEIRA DE SOUZA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 23/03/2026 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 42100928698.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 15/03/2021 | Benefício Fiscal | R$ 3.780,02 |
| 42109489921.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 30/08/2021 | Benefício Fiscal | R$ 1.623,22 |
| 42104544002.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 28/06/2021 | Benefício Fiscal | R$ 973,73 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 33 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
33 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 807.500,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TOLEDO · DEPARTAMENTO DA CULTURA
- Contrato
- 319
- Processo
- 319
- Assinatura
- 21/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 10/12/2026
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 330
- Processo
- 5595
- Assinatura
- 12/05/2026
- Vigência
- 12/05/2026 a 30/10/2026
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO · MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO
- Contrato
- 19
- Processo
- 49/2026
- Assinatura
- 15/04/2026
- Vigência
- 15/04/2026 a 28/10/2026
- Valor global
- R$ 28.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal
- Contrato
- 26
- Processo
- 44
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 30/12/2026
- Valor global
- R$ 27.500,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
- Contrato
- 19
- Processo
- 487
- Assinatura
- 16/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 27.500,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
- Contrato
- 2
- Processo
- 66
- Assinatura
- 16/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a 30/06/2026
- Valor global
- R$ 22.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui
- Contrato
- 8773
- Processo
- MEM25534
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 07/12/2025
- Valor global
- R$ 22.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 371
- Processo
- 140
- Assinatura
- 29/10/2025
- Vigência
- 29/10/2025 a 29/11/2025
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE TURISMO · SECRETARIA DE TURISMO
- Contrato
- 99
- Processo
- 25230100010742
- Assinatura
- 02/10/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 04/10/2025
- Valor global
- R$ 75.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO/RS
- Contrato
- 76
- Processo
- 25081100014200
- Assinatura
- 18/09/2025
- Vigência
- 19/09/2025 a 03/11/2025
- Valor global
- R$ 75.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL
- Contrato
- 72
- Processo
- 86
- Assinatura
- 18/09/2025
- Vigência
- 19/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
- Contrato
- 86
- Processo
- 4457/2025
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 18/09/2025 a 17/10/2025
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
- Contrato
- 139
- Processo
- 557
- Assinatura
- 10/09/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 10/10/2025
- Valor global
- R$ 16.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 183
- Processo
- 1254
- Assinatura
- 29/08/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 30/12/2025
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO
- Contrato
- 668
- Processo
- 241/2025
- Assinatura
- 14/08/2025
- Vigência
- 14/08/2025 a 07/09/2025
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 142
- Processo
- 881
- Assinatura
- 08/08/2025
- Vigência
- 14/08/2025 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 004128
- Processo
- 624
- Assinatura
- 05/08/2025
- Vigência
- 05/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 21.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRATI · Unidade administrativa
- Contrato
- 45
- Processo
- 27
- Assinatura
- 02/07/2025
- Vigência
- 02/07/2025 a 02/01/2026
- Valor global
- R$ 29.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DA LAPA · DEPARTAMENTO DE CULTURA
- Contrato
- 073
- Processo
- 11489/2025
- Assinatura
- 06/06/2025
- Vigência
- 11/06/2025 a 09/09/2025
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
- Contrato
- 4830
- Processo
- 4830/2025
- Assinatura
- 08/05/2025
- Vigência
- 08/05/2025 a 08/05/2025
- Valor global
- R$ 21.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE XANGRI-LA · PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
- Contrato
- 78
- Processo
- 151898
- Assinatura
- 19/03/2025
- Vigência
- 19/03/2025 a 31/03/2025
- Valor global
- R$ 19.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
- Contrato
- 35/2025
- Processo
- 46/2025
- Assinatura
- 07/03/2025
- Vigência
- 07/03/2025 a 07/04/2025
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHARQUEADAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
- Contrato
- 35
- Processo
- 1417/2025
- Assinatura
- 28/02/2025
- Vigência
- 28/02/2025 a 29/03/2025
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAROBE · DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
- Contrato
- 31
- Processo
- 1018/2025
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 23/03/2025
- Valor global
- R$ 21.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RONDINHA · Município de Rondinha
- Contrato
- 112
- Processo
- 173
- Assinatura
- 04/12/2024
- Vigência
- 04/12/2024 a 02/02/2025
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
- Contrato
- 155
- Processo
- 22421/2024
- Assinatura
- 18/09/2024
- Vigência
- 18/09/2024 a 17/11/2024
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
- Contrato
- 10297
- Processo
- 10297/2024
- Assinatura
- 16/09/2024
- Vigência
- 16/09/2024 a 16/09/2024
- Valor global
- R$ 19.500,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAMBARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
- Contrato
- 43
- Processo
- 190
- Assinatura
- 27/08/2024
- Vigência
- 27/08/2024 a 20/09/2024
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAMBARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
- Contrato
- 004191
- Processo
- 190
- Assinatura
- 27/08/2024
- Vigência
- 27/08/2024 a 27/08/2024
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAPIRANGA · DEPARTAMENTO DE CULTURA
- Contrato
- 284
- Processo
- 238/2024
- Assinatura
- 23/08/2024
- Vigência
- 23/08/2024 a 08/09/2024
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
- Contrato
- 152
- Processo
- 2393
- Assinatura
- 19/08/2024
- Vigência
- 19/08/2024 a 18/10/2024
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 007921
- Processo
- 981
- Assinatura
- 16/07/2024
- Vigência
- 16/07/2024 a 16/07/2024
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 444
- Processo
- 981
- Assinatura
- 16/07/2024
- Vigência
- 16/07/2024 a 30/11/2024
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.550.198/0001-29
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
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