empresa · pessoa jurídica
COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA
COMUNIDADE A. TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA
- Nome fantasia
- COMUNIDADE A. TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 28/08/2019
- CNPJ
- 13.567.554/0002-06
- Estabelecimento
- Filial · BREJO DA MADRE DE DEUS/PE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 28/08/2019
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 8412400 — Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- 9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOAO GENIVALDO FERREIRA | Pessoa física | Presidente | 61 a 70 anos | 23/07/2012 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4042415470223 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 25/11/2024 | Benefício Fiscal | R$ 24.288,94 |
| 4042415470304 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 25/11/2024 | Benefício Fiscal | R$ 13.358,87 |
| 4042405788549 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 20/05/2024 | Benefício Fiscal | R$ 11.347,21 |
| 4042415472196 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 25/11/2024 | Benefício Fiscal | R$ 8.846,95 |
| 4042405788620 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 20/05/2024 | Benefício Fiscal | R$ 6.240,90 |
| 4042415472005 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 25/11/2024 | Benefício Fiscal | R$ 4.865,82 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
2 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.284.502,80.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA CIDADANIA · SECRETARIA NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS
- Contrato
- 00056
- Processo
- 71000.095080/2025-88
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 03/12/2026
- Valor global
- R$ 422.002,80
- CNPJ na fonte
- 13.567.554/0001-17
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANCA E JUVENTUDE · SEC DE DESENVOL SOC CRIANCA E JUVENTUDE
- Contrato
- LEG00095/2025-SAS-130101
- Processo
- LEG00095/2025-SAS-130101
- Assinatura
- 28/08/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/07/2027
- Valor global
- R$ 862.500,00
- CNPJ na fonte
- 13.567.554/0001-17
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.