empresa · pessoa jurídica

NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

“NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS”

Ativa PNCP · 10 13.619.665/0001-20 matriz · desde 05/05/2011

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade05/05/2011
Capital socialR$ 11.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA CAETANO FILGUEIRAS 188, TORRE — JOAO PESSOA/PB 58040390
Telefone(83) 99999999

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 672.400,00.

Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com comprovada experiência em Direito Municipal e Previdenciário, para assessoria e consultoria jurídica em gestão pública e representação judicial do Instituto de Previdência dos Servidores do Bom Jardim - BOMJARDIMPREV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES · INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO BOM JARDIM - BOMJARDIMPREV
Contrato
02
Processo
00002/2026
Assinatura
05/05/2026
Vigência
05/05/2026 a 05/05/2027
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA 0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Contrato
5
Processo
260123IN00004
Assinatura
23/01/2026
Vigência
23/01/2026 a 23/01/2027
Valor global
R$ 38.400,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA AO RPPS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, INCLUINDO CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS, DEFESA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BREJO DO CRUZ PREVIDENCIA · BREJO DO CRUZ PREVIDENCIA
Contrato
00003
Processo
00003/2025
Assinatura
15/08/2025
Vigência
15/08/2025 a 15/08/2026
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONDE - CONDEPREV
Contrato
9
Processo
250611IN00004
Assinatura
16/06/2025
Vigência
16/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 28.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E JUDICIÁRIA ESPECIALIZADA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/ PB – IMPRESB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO BENTO - PB · MPB-INSTITUTO MUN. PREV. DE SÃO BENTO
Contrato
00003
Processo
20250130IN00003
Assinatura
14/02/2025
Vigência
14/02/2025 a 14/02/2026
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
Contrata de empresa técnica especializada para acompanhamento e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos e prestações de contas anuais do gestor até o registro e julgamento; instrução dos processos de benefícios com contagem do tempo de serviço, parecer jurídico, cálculos, portaria, publicação, instrução conforme requisitos do TCE e COMPREV; acompanhamento e defesa dos processos de prestação de contas do instituto e auditorias do TCE e ministério da economia consolidação dos da
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA · Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
Contrato
00008
Processo
00007/2025
Assinatura
10/02/2025
Vigência
10/02/2025 a 10/02/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
Contrata de empresa técnica especializada para acompanhamento e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos e prestações de contas anuais do gestor até o registro e julgamento; instrução dos processos de benefícios com contagem do tempo de serviço, parecer jurídico, cálculos, portaria, publicação, instrução conforme requisitos do TCE e COMPREV; acompanhamento e defesa dos processos de prestação de contas do instituto e auditorias do TCE e ministério da economia consolidação dos da
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS IPSM · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB
Contrato
00008
Processo
00007/2025
Assinatura
10/02/2025
Vigência
10/02/2025 a 10/02/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIARIA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA 0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Contrato
15
Processo
250106IN00010
Assinatura
09/01/2025
Vigência
09/01/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
Contrata de empresa técnica especializada para acompanhamento e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos e prestações de contas anuais do gestor até o registro e julgamento; instrução dos processos de benefícios com contagem do tempo de serviço, parecer jurídico, cálculos, portaria, publicação, instrução conforme requisitos do TCE e COMPREV; acompanhamento e defesa dos processos de prestação de contas do instituto e auditorias do TCE e ministério da economia......
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Contrato
5
Processo
00003/2024
Assinatura
16/01/2024
Vigência
16/01/2024 a 16/01/2024
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
Serviços de consultoria e assessoria técnica e jurídica especializada - CONDEPREV
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
Contrato
31
Processo
240108IN00009
Assinatura
16/01/2024
Vigência
16/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 102.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.619.665/0001-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA PF Sócio com Capital 41 a 50 anos 17/02/2014
BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO PF Sócio sem Capital 21 a 30 anos 18/10/2024
ENIO SILVA NASCIMENTO PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 05/05/2011
JOAO CICERO BEZERRA FILHO PF Sócio sem Capital 21 a 30 anos 18/10/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…