empresa · pessoa jurídica

NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa matriz · situação desde 05/05/2011
Serviços advocatícios JOAO PESSOA / PB

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 11.000,00R$ 11 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade05/05/2011Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores4 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Nome fantasia
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 11.000,00
Início de atividade
05/05/2011
CNPJ
13.619.665/0001-20
Estabelecimento
Matriz · JOAO PESSOA/PB
Situação cadastral
AtivaDesde 05/05/2011
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA CAETANO FILGUEIRAS 188, TORRE — JOAO PESSOA/PB 58040390
Telefone(83) 99999999

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA Pessoa física Sócio com Capital 41 a 50 anos 17/02/2014
BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO Pessoa física Sócio sem Capital 21 a 30 anos 18/10/2024
ENIO SILVA NASCIMENTO Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 05/05/2011
JOAO CICERO BEZERRA FILHO Pessoa física Sócio sem Capital 21 a 30 anos 18/10/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 10/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 672.400,00.

Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com comprovada experiência em Direito Municipal e Previdenciário, para assessoria e consultoria jurídica em gestão pública e representação judicial do Instituto de Previdência dos Servidores do Bom Jardim - BOMJARDIMPREV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES · INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO BOM JARDIM - BOMJARDIMPREV
Contrato
02
Processo
00002/2026
Assinatura
05/05/2026
Vigência
05/05/2026 a 05/05/2027
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA 0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Contrato
5
Processo
260123IN00004
Assinatura
23/01/2026
Vigência
23/01/2026 a 23/01/2027
Valor global
R$ 38.400,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA AO RPPS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, INCLUINDO CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS, DEFESA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BREJO DO CRUZ PREVIDENCIA · BREJO DO CRUZ PREVIDENCIA
Contrato
00003
Processo
00003/2025
Assinatura
15/08/2025
Vigência
15/08/2025 a 15/08/2026
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONDE - CONDEPREV
Contrato
9
Processo
250611IN00004
Assinatura
16/06/2025
Vigência
16/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 28.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E JUDICIÁRIA ESPECIALIZADA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/ PB – IMPRESB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO BENTO - PB · MPB-INSTITUTO MUN. PREV. DE SÃO BENTO
Contrato
00003
Processo
20250130IN00003
Assinatura
14/02/2025
Vigência
14/02/2025 a 14/02/2026
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
Contrata de empresa técnica especializada para acompanhamento e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos e prestações de contas anuais do gestor até o registro e julgamento; instrução dos processos de benefícios com contagem do tempo de serviço, parecer jurídico, cálculos, portaria, publicação, instrução conforme requisitos do TCE e COMPREV; acompanhamento e defesa dos processos de prestação de contas do instituto e auditorias do TCE e ministério da economia consolidação dos da
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA · Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
Contrato
00008
Processo
00007/2025
Assinatura
10/02/2025
Vigência
10/02/2025 a 10/02/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
Contrata de empresa técnica especializada para acompanhamento e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos e prestações de contas anuais do gestor até o registro e julgamento; instrução dos processos de benefícios com contagem do tempo de serviço, parecer jurídico, cálculos, portaria, publicação, instrução conforme requisitos do TCE e COMPREV; acompanhamento e defesa dos processos de prestação de contas do instituto e auditorias do TCE e ministério da economia consolidação dos da
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS IPSM · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB
Contrato
00008
Processo
00007/2025
Assinatura
10/02/2025
Vigência
10/02/2025 a 10/02/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIARIA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA 0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Contrato
15
Processo
250106IN00010
Assinatura
09/01/2025
Vigência
09/01/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
Contrata de empresa técnica especializada para acompanhamento e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos e prestações de contas anuais do gestor até o registro e julgamento; instrução dos processos de benefícios com contagem do tempo de serviço, parecer jurídico, cálculos, portaria, publicação, instrução conforme requisitos do TCE e COMPREV; acompanhamento e defesa dos processos de prestação de contas do instituto e auditorias do TCE e ministério da economia......
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Contrato
5
Processo
00003/2024
Assinatura
16/01/2024
Vigência
16/01/2024 a 16/01/2024
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP
Serviços de consultoria e assessoria técnica e jurídica especializada - CONDEPREV
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
Contrato
31
Processo
240108IN00009
Assinatura
16/01/2024
Vigência
16/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 102.000,00
CNPJ na fonte
13.619.665/0001-20
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros09/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros09/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros09/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros03/11/2026
CEACMTESem registros09/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros09/11/2026
EmbargosIbamaSem registros09/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros09/11/2026
PNCPContratos públicos 10 registros10/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros11/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.619.665/0001-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados11/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.