empresa · pessoa jurídica

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Ativa matriz · situação desde 28/07/1998
Captação, tratamento e distribuição de água ALAGOINHAS / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/10/1973Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAutarquia Municipal
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Autarquia Municipal
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
18/10/1973
CNPJ
13.644.919/0001-60
Estabelecimento
Matriz · ALAGOINHAS/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 28/07/1998
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água

Endereço e contato

EndereçoLARGO DA INDEPENDENCIA S N, CENTRO — ALAGOINHAS/BA 48020480

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 2.330.330,29
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 2.330.330,29
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
129299936 Previdenciária 16/08/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.054.249,83
129299928 Previdenciária 16/08/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 276.080,46

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 21.850,69.

Contratação do SAAE para prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento básico para a sede da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Alagoinhas, no período de 1°/01/2026 a 31/12/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
50101.0006.26.0000042-8
Processo
01.0492.2025.000026077-5
Assinatura
24/02/2026
Vigência
24/02/2026 a 28/02/2026
Valor global
R$ 2.721,41
CNPJ na fonte
13.644.919/0001-60
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE OPERACIONAL - UOP DE ALAGOINHAS DA 1ª DELEGACIA DE SIMÕES FILHO, EM CARÁTER CONTÍNUO E PERMANENTE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA
Contrato
00064
Processo
08655.014690/2025-58
Assinatura
24/11/2025
Vigência
24/11/2025 a 24/11/2030
Valor global
R$ 4.849,80
CNPJ na fonte
13.644.919/0001-60
ver no PNCP
Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA
Contrato
APS19700000172025
Processo
05630592024000034670
Assinatura
19/11/2025
Vigência
24/11/2025 a 23/11/2026
Valor global
R$ 5.504,16
CNPJ na fonte
13.644.919/0001-60
ver no PNCP
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ARF/ALAGOINHAS-BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BA
Contrato
00001
Processo
10530.720577/2025-63
Assinatura
22/05/2025
Vigência
22/05/2025 a 22/05/2030
Valor global
R$ 1.662,30
CNPJ na fonte
13.644.919/0001-60
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA A GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - BA
Contrato
00005
Processo
10580.000252/2024-94
Assinatura
25/02/2025
Vigência
25/02/2025 a 25/02/2030
Valor global
R$ 1.662,63
CNPJ na fonte
13.644.919/0001-60
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM REGULAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA PRF DE ALAGOINHAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA
Contrato
00037
Processo
08655.024763/2024-39
Assinatura
30/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 2.728,98
CNPJ na fonte
13.644.919/0001-60
ver no PNCP
Contratação do SAAE para prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento básico para a sede da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Alagoinhas, no período de 1°/01/2025 a 31/12/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
84
Processo
01.0490.2024.000016087-3
Assinatura
21/11/2024
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.721,41
CNPJ na fonte
13.644.919/0001-60
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 7 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.644.919/0001-60. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.