empresa · pessoa jurídica
PINTURAS E OBRAS LITORAL LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PINTURAS E OBRAS LITORAL LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Início de atividade
- 19/05/2011
- CNPJ
- 13.669.947/0001-31
- Estabelecimento
- Matriz · SOMBRIO/SC
- Situação cadastral
- AtivaDesde 19/05/2011
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EDSON DE ALMEIDA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 15/06/2023 |
| VANESSA POSSAMAI DE MATOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 01/02/2025 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 9142305818270 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 08/05/2023 | Benefício Fiscal | R$ 4.020,04 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
14 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 10.902.421,24.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Prefeitura Municipal de Sombrio
- Contrato
- 45
- Processo
- 52/2026
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/12/2027
- Valor global
- R$ 2.205.310,00
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Prefeitura Municipal de Sombrio
- Contrato
- 46
- Processo
- 52/2026
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/12/2027
- Valor global
- R$ 2.120.350,00
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Prefeitura Municipal de Sombrio
- Contrato
- 44
- Processo
- 71/2026
- Assinatura
- 25/06/2026
- Vigência
- 25/06/2026 a 25/06/2027
- Valor global
- R$ 1.132.566,61
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SOMBRIO CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIO
- Contrato
- 3
- Processo
- 3/2026
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 07/07/2026
- Valor global
- R$ 101.632,43
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Sombrio
- Contrato
- 17
- Processo
- 13/2026
- Assinatura
- 05/03/2026
- Vigência
- 06/03/2026 a 05/03/2027
- Valor global
- R$ 735.272,28
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Sombrio
- Contrato
- 16
- Processo
- 5/2026
- Assinatura
- 03/03/2026
- Vigência
- 03/03/2026 a 03/03/2027
- Valor global
- R$ 3.192.002,52
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Sombrio
- Contrato
- 92
- Processo
- 112/2025
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 01/12/2026
- Valor global
- R$ 97.460,00
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Sombrio
- Contrato
- 33
- Processo
- 70/2025
- Assinatura
- 23/06/2025
- Vigência
- 23/06/2025 a 23/06/2026
- Valor global
- R$ 26.849,44
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Sombrio
- Contrato
- 3
- Processo
- 4/2025
- Assinatura
- 10/02/2025
- Vigência
- 10/02/2025 a 10/02/3926
- Valor global
- R$ 122.890,00
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Sombrio
- Contrato
- 134
- Processo
- 79/2024
- Assinatura
- 25/10/2024
- Vigência
- 25/10/2024 a 25/04/2025
- Valor global
- R$ 28.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Sombrio
- Contrato
- 135
- Processo
- 124/2024
- Assinatura
- 25/10/2024
- Vigência
- 25/10/2024 a 25/04/2025
- Valor global
- R$ 79.200,00
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Sombrio
- Contrato
- 90
- Processo
- 65/2024
- Assinatura
- 26/07/2024
- Vigência
- 26/07/2024 a 26/07/2025
- Valor global
- R$ 614.898,00
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Sombrio
- Contrato
- 32
- Processo
- 24/2024
- Assinatura
- 29/02/2024
- Vigência
- 12/03/2024 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 84.990,00
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOMBRIO · Sombrio
- Contrato
- 31
- Processo
- 6/2024
- Assinatura
- 23/02/2024
- Vigência
- 23/02/2024 a 23/02/2025
- Valor global
- R$ 360.999,96
- CNPJ na fonte
- 13.669.947/0001-31
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.