empresa · pessoa jurídica

AFRANIO DUARTE DE SA

Ativa PNCP · 12 13.716.624/0001-51 matriz · desde 27/05/2011

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade27/05/2011
Capital socialR$ 20.000,00
Simples Nacional — Optante desde 27/05/2011

Atividade econômica CNAE

CNAE principal1340501 — Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
CNAEs secundários (2)
  • 1414200 — Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
  • 1813001 — Impressão de material para uso publicitário

Endereço e contato

EndereçoRUA AGROPECUARISTA SINDIO FIGUEIREDO 147, TAMBIA — JOAO PESSOA/PB 58020780
Telefone(83) 88980738

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 122.133,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O MUTIRÃO POPRUAJUD
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Contrato
2026NE000471
Processo
7673/2026
Assinatura
14/09/2026
Vigência
14/09/2026 a 07/11/2026
Valor global
R$ 2.094,00
CNPJ na fonte
13.716.624/0001-51
ver no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Contrato
02924/2026
Processo
EGE/00006/2026
Assinatura
14/07/2026
Vigência
14/07/2026 a 12/09/2026
Valor global
R$ 49.938,00
CNPJ na fonte
13.716.624/0001-51
ver no PNCP
Contratação de serviços gráficos de materiais personalizados
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
Contrato
00823
Processo
19.000.003565.2025
Assinatura
09/12/2025
Vigência
09/12/2025 a 09/03/2026
Valor global
R$ 5.072,39
CNPJ na fonte
13.716.624/0001-51
ver no PNCP
Contratação de serviços gráficos de materiais personalizados
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
Contrato
00822
Processo
19.000.003565.2025
Assinatura
09/12/2025
Vigência
09/12/2025 a 09/03/2026
Valor global
R$ 10.820,81
CNPJ na fonte
13.716.624/0001-51
ver no PNCP
“CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O PROJETO ARTE, EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO COMO ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO”
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Contrato
2025NE000434
Processo
7584/2025
Assinatura
12/09/2025
Vigência
12/09/2025 a 14/11/2025
Valor global
R$ 1.047,00
CNPJ na fonte
13.716.624/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO EM VINIL (PLOTAGEM).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Contrato
2025NE000332
Processo
4898/2025
Assinatura
04/07/2025
Vigência
04/07/2025 a 14/08/2025
Valor global
R$ 1.358,40
CNPJ na fonte
13.716.624/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE IMPRESSÃO DIGITAL E INSTALAÇÃO DE PAINEL EM FACHADA E EDIFICAÇÕES, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 40 (QUARENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Contrato
2025NE000259
Processo
3306/2025
Assinatura
19/05/2025
Vigência
20/05/2025 a 30/06/2025
Valor global
R$ 8.898,00
CNPJ na fonte
13.716.624/0001-51
ver no PNCP
ATENDER DESPESA COM A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSAO DE MATERIAIS GRAFICOS, PARA FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) BANNERS DE LONA DOS 40 ANOS DO MPT NA PARAIBA, DOS 20 ANOS DA PTM DE CAMPINA GRANDE E DE PROJETOS DA PRT 13ª REGIAO/PB, PARA DIVULGACAO EM EVENTOS E CAMPANHAS, DE ACORDO COM ASESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA. PROCESSO 20.02.1300.0000190/202
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Contrato
49
Processo
1300.0000190/2025-17
Assinatura
11/04/2025
Vigência
11/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.380,00
CNPJ na fonte
13.716.624/0001-51
ver no PNCP
Aquisição de materiais gráficos, conforme Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Contrato
7938/2024
Processo
7938/2024
Assinatura
11/12/2024
Vigência
11/12/2024 a 10/04/2025
Valor global
R$ 24.138,00
CNPJ na fonte
13.716.624/0001-51
ver no PNCP
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 200 CAMISAS FIO 30 COLORIDAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE · SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
Contrato
0028
Processo
0028/2024
Assinatura
08/07/2024
Vigência
08/07/2024 a 08/10/2024
Valor global
R$ 4.580,00
CNPJ na fonte
13.716.624/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A CONFECÇÃO E A APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM VINIL COM IMPRESSÃO DIGITAL, NOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Contrato
2024NE000387
Processo
proad 4773/2024
Assinatura
14/06/2024
Vigência
17/06/2024 a 17/07/2024
Valor global
R$ 1.514,40
CNPJ na fonte
13.716.624/0001-51
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA PARAIBA · SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARAIBA
Contrato
2023NE00317
Processo
SAD-PRC-2023/03058
Assinatura
08/11/2023
Vigência
08/11/2023 a 07/12/2023
Valor global
R$ 11.292,00
CNPJ na fonte
13.716.624/0001-51
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.716.624/0001-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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