empresa · pessoa jurídica

J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA

CVM ENGENHARIA

Ativa matriz · situação desde 14/06/2011
Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas CICERO DANTAS / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 2.000.000,00R$ 2 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/06/2011Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA
Nome fantasia
CVM ENGENHARIA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.000.000,00
Início de atividade
14/06/2011
CNPJ
13.799.540/0001-29
Estabelecimento
Matriz · CICERO DANTAS/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 14/06/2011
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 14/06/2011

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
CNAEs secundários (98)
  • 1352900 — Fabricação de artefatos de tapeçaria
  • 1622699 — Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
  • 2229301 — Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 2330305 — Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
  • 2391501 — Britamento de pedras, exceto associado à extração
  • 2391502 — Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração
  • 2399101 — Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
  • 2512800 — Fabricação de esquadrias de metal
  • 2539001 — Serviços de usinagem, tornearia e solda
  • 2539002 — Serviços de tratamento e revestimento em metais
  • 2542000 — Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
  • 2599301 — Serviços de confecção de armações metálicas para a construção
  • 2599302 — Serviço de corte e dobra de metais
  • 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
  • 3313902 — Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos
  • 3314702 — Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
  • 3314704 — Manutenção e reparação de compressores
  • 3314707 — Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
  • 3314708 — Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas
  • 3314710 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente
  • 3314713 — Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta
  • 3314717 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores
  • 3319800 — Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
  • 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
  • 3329599 — Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente
  • 3701100 — Gestão de redes de esgoto
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
  • 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4223500 — Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4329103 — Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4329105 — Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4520008 — Serviços de capotaria
  • 4615000 — Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico
  • 4649404 — Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
  • 5211799 — Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
  • 5229002 — Serviços de reboque de veículos
  • 6190699 — Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7119702 — Atividades de estudos geológicos
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
  • 7410202 — Design de interiores
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8122200 — Imunização e controle de pragas urbanas
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8219901 — Fotocópias
  • 9102302 — Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
  • 9609299 — Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA DA SANTA CRUZ 85 SALA, CENTRO — CICERO DANTAS/BA 48410000
Telefone(75) 32781277

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ELISANGELA VIEIRA DOS SANTOS Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 21/01/2014
JOSE ALMERY MATOS DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 21/01/2014
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 2.324,86
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 2.324,86
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5052500119830 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 25/03/2025 Benefício Fiscal R$ 1.170,63
5052500119759 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 25/03/2025 Benefício Fiscal R$ 1.154,23

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 0,00.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E GEOLOGIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
14846
Processo
244/2024
Assinatura
03/06/2025
Vigência
03/06/2025 a 30/09/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
13.799.540/0001-29
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 1 registro17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.799.540/0001-29. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.