empresa · pessoa jurídica

INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - IBADPP

INSTITITO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL IBADPP

Ativa matriz · situação desde 10/05/2011

Atividades de associações de defesa de direitos sociais SALVADOR / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal

Início de atividade10/05/2011Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisAssociação Privada

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - IBADPP
Nome fantasia: INSTITITO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL IBADPP
Natureza jurídica: Associação Privada
Capital social: R$ 0,00
Início de atividade: 10/05/2011
CNPJ: 13.806.326/0001-52
Estabelecimento: Matriz · SALVADOR/BA
Situação cadastral: AtivaDesde 10/05/2011
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais

CNAEs secundários (3)

1811302 — Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
5811500 — Edição de livros
8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA TANCREDO NEVES 620 COND MUNDO PLAZA, TORRE EMPRESARIAL SL 510, CAMINHO DAS ARVORES — SALVADOR/BA 41820020

Telefone(71) 32416198

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA	Pessoa física	Presidente	31 a 40 anos	11/03/2025

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 6 registros Contratos com o poder público PNCP · 04/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 40.808,95.

Prestação de serviços de inscrição de 10 (dez) Membros do MPBA para participação na 14ª Edição do Seminário Nacional do IBADPP, que ocorrerá no período de 16 a 18 de setembro de 2026, em Salvador/BA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Contrato: 40601.0005.26.0000080-5
Processo: 19.09.45340.0025869/2026-59
Assinatura: 03/09/2026
Vigência: 03/09/2026 a 02/11/2026
Valor global: R$ 4.800,00
CNPJ na fonte: 13.806.326/0001-52

ver no PNCP

Custeio de 30 (trinta) inscrições para o XIV Seminário Nacional do IBADPP, previsto para ocorrer no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no Wish Hotel da Bahia, nesta capital.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 50601.0002.26.0000306-0
Processo: 01.0003.2026.000019474-7
Assinatura: 03/09/2026
Vigência: 03/09/2026 a 03/10/2026
Valor global: R$ 14.400,00
CNPJ na fonte: 13.806.326/0001-52

ver no PNCP

realização do XIII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025, no Wish Hotel da Bahia, na cidade de Salvador/BA, prospecta-se a contratação de 3 (três) inscrições para participação presencial de 2 (duas/dois) membras/os e 1 (um/uma) servidora/r integrantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Contrato: 0850.016.00028
Processo: 202510892007933
Assinatura: 01/09/2025
Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026
Valor global: R$ 1.328,95
CNPJ na fonte: 13.806.326/0001-52

ver no PNCP

Custeio de 22 (vinte e duas) inscrições para o XIII Seminário Nacional do IBADPP, previsto para ocorrer no período de 10 a 12 de setembro de 2025, no Wish Hotel da Bahia, nesta capital.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 50601.0001.25.0000392-1
Processo: 01.0003.2025.000007693-3
Assinatura: 29/07/2025
Vigência: 29/07/2025 a 31/08/2025
Valor global: R$ 9.680,00
CNPJ na fonte: 13.806.326/0001-52

ver no PNCP

Prestação de serviços de inscrição de 15 Membros do MPBA para participação na 13ª Edição do Seminário Nacional do IBADPP, que ocorrerá no período de 10 a 12 de setembro deste ano de 2025, em Salvador/BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Contrato: 40101.0007.25.0000063-6
Processo: 19.09.45340.0016508/2025-07
Assinatura: 01/07/2025
Vigência: 01/07/2025 a 06/11/2025
Valor global: R$ 6.600,00
CNPJ na fonte: 13.806.326/0001-52

ver no PNCP

Custeio de inscrições para Defensores e Defensoras participarem do XII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP, a se realizar no período de 11/09 a 13/09 de 2024, nesta Capital. INEX 62/2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DA BAHIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 50601.0001.24.0000599-7
Processo: 8631-1
Assinatura: 28/08/2024
Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 4.000,00
CNPJ na fonte: 13.806.326/0001-52

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros29/09/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros29/09/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026

PNCPContratos públicos 6 registros04/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 6

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.806.326/0001-52. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.