empresa · pessoa jurídica

13.875.474 DOURIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA

Ativa PNCP · 6 13.875.474/0001-29 matriz · desde 29/06/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade29/06/2011
Capital socialR$ 50.000,00
Simples Nacional — Optante desde 29/06/2011 MEI desde 29/06/2011

Atividade econômica CNAE

CNAE principal7721700 — Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
CNAEs secundários (11)
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
  • 5620104 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
  • 8230002 — Casas de festas e eventos

Endereço e contato

EndereçoQUADRA QR 516 CONJUNTO 3 16, SAMAMBAIA SUL (SAMAMBAIA) — BRASILIA/DF 72314303
Telefone(61) 93081911

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 88.000,00.

DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E GERENCIAMENTO DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS (MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, CARRINHO DE PIPOCA E HOT DOG) PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONF SOLICITAÇÃO Nº: 27115.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
131707
Processo
3049
Assinatura
13/05/2024
Vigência
13/05/2024 a 13/05/2024
Valor global
R$ 5.500,00
CNPJ na fonte
13.875.474/0001-29
ver no PNCP
DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, CARRINHO DE PIPOCA E HOT DOG PARA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO Nº: 27115.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
131708
Processo
3049
Assinatura
13/05/2024
Vigência
13/05/2024 a 13/05/2024
Valor global
R$ 9.300,00
CNPJ na fonte
13.875.474/0001-29
ver no PNCP
DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CARRINHO DE ALGODÃO DOCE, HOT DOG, PIPOCA, QUE SERÃO UTILIZADOS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CRAS. CONFORME SOLICITAÇÃO Nº: 26139.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
127698
Processo
11746
Assinatura
15/12/2023
Vigência
15/12/2023 a 15/12/2023
Valor global
R$ 49.800,00
CNPJ na fonte
13.875.474/0001-29
ver no PNCP
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E GERENCIAMENTO DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS (MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, CARRINHO DE PIPOCA E HOT DOG), EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO Nº: 26139.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
127700
Processo
11746
Assinatura
15/12/2023
Vigência
15/12/2023 a 15/12/2023
Valor global
R$ 4.200,00
CNPJ na fonte
13.875.474/0001-29
ver no PNCP
DESPESA COM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (CAMA ELÁSTICA, PISCINA DE BOLINHA, PULA-PULA, FUTEBOL DE SABÃO), QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS, CONFORME SOLICITAÇÃO Nº: 26137.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
127523
Processo
11739
Assinatura
07/12/2023
Vigência
07/12/2023 a 07/12/2023
Valor global
R$ 16.400,00
CNPJ na fonte
13.875.474/0001-29
ver no PNCP
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUSEIO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS, CONFORME SOLICITAÇÃO Nº: 26137.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
127524
Processo
11739
Assinatura
07/12/2023
Vigência
07/12/2023 a 07/12/2023
Valor global
R$ 2.800,00
CNPJ na fonte
13.875.474/0001-29
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.875.474/0001-29. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…