empresa · pessoa jurídica

CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA

CEAP - CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA

Ativa matriz · situação desde 28/06/2011
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial FLORIANOPOLIS / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 200.000,00R$ 200 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/06/2011Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores5 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
Nome fantasia
CEAP - CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 200.000,00
Início de atividade
28/06/2011
CNPJ
13.891.611/0001-19
Estabelecimento
Matriz · FLORIANOPOLIS/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 28/06/2011
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (7)
  • 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
  • 6621502 — Auditoria e consultoria atuarial
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA OSVALDO RODRIGUES CABRAL 1570, CENTRO — FLORIANOPOLIS/SC 88015710
Telefone(48) 84047091

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CLAYTON VIEIRA DE SOUZA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 07/05/2021
ERIK ALVES CARDOSO Pessoa física Sócio-Administrador 21 a 30 anos 15/10/2025
LUCAS FIALHO REBELLO Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 15/10/2025
LUIS PAULO SEVERO DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 28/06/2011
RENAN NUNES JARDIM Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 15/10/2025
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 1.062.991,17
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 1.062.991,17
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
9142319403590 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 04/12/2023 Benefício Fiscal R$ 832.676,53
9142311542809 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 19/06/2023 Benefício Fiscal R$ 230.314,64

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 205 registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP205 contratos

205 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.320.730,35.

INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
Contrato
00232026
Processo
00007026
Assinatura
09/10/2026
Vigência
09/10/2026 a 08/11/2026
Valor global
R$ 1.990,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DE CURSOS E TREINAMENTOS, PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTE POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TAIOBEIRAS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
Contrato
000018
Processo
000023/2026
Assinatura
22/09/2026
Vigência
22/09/2026 a 22/10/2026
Valor global
R$ 4.980,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em capacitação/curso.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL · Unidade Única
Contrato
05/2026
Processo
09/2026
Assinatura
22/09/2026
Vigência
22/09/2026 a 22/10/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Despesa com inscrição de servidores para participarem do curso sobre "Licitações e Contratos - Da Fase Preparatória à Execução com Inteligência Artificial, nos dias 23 a 25/9/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Contrato, Convênios e Publicações
Contrato
9937
Processo
512485
Assinatura
18/09/2026
Vigência
23/09/2026 a 25/09/2026
Valor global
R$ 10.950,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Despesa com inscrição de servidores para participarem do curso sobre "Licitações e Contratos - Da Fase Preparatória à Execução com Inteligência Artificial, nos dias 23 a 25/9/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Contrato, Convênios e Publicações
Contrato
9939
Processo
512485
Assinatura
18/09/2026
Vigência
23/09/2026 a 25/09/2026
Valor global
R$ 6.570,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Assessor de Imprensa Laurant Patrik Brykczynski no curso de capacitação “Comunicação Legislativa na Era Digital: Redes Sociais, Publicidade e Segurança Jurídica”, promovido pelo CEAP - Treinamento Profissional e Gerencial Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em Curitiba/PR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MAFRA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Mafra
Contrato
367
Processo
IN 14/2026
Assinatura
10/09/2026
Vigência
10/09/2026 a 28/09/2026
Valor global
R$ 2.490,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU NO CURSO PRESENCIAL “MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA: ADAPTAÇÕES ÀS EXIGÊNCIAS DOS TCES E DECISÕES DO STF”, PROMOVIDO PELO CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. (CEAP BRASIL), PRESENCIAL EM BELO HORIZONTE/MG, DE 8 A 11 DE SETEMBRO DE 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU · CAMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Contrato
149/2026
Processo
PL-34/2026 - IL - 17
Assinatura
08/09/2026
Vigência
08/09/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.980,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES ESSA CASA LEGISLATIVA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ARCOS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
41
Processo
40
Assinatura
08/09/2026
Vigência
08/09/2026 a 11/09/2026
Valor global
R$ 3.980,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
NOTA DE EMPENHO REF. A INSCRIÇÃO DE 03 TRÊS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, SENDO: AYUB THIAGO MOREIRA RODRIGUES, GABRIEL CARLOS MENDES E VINÍCIUS DA SILVA BORGES GONÇALVES, PARA FINS DE PARTICIPAREM DO CURSO SOBRE A IMERSÃO PRÁTICA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDO PELA CEAP BRASIL. O EVENTO SERÁ REALIZADO EM BELO HORIZONTE, ENTRE OS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026 - PROCESSO DE DESPESA 0222026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0072026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL · CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL
Contrato
439/1
Processo
22
Assinatura
24/08/2026
Vigência
24/08/2026 a 23/09/2026
Valor global
R$ 5.070,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS VEREADORES NELIO HUMBERTO SOUZA MARQUES, PAULO CESAR DE LIMA JUNIOR E TULIO EXPEDITO DE CASTRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal 2026
Contrato
407
Processo
61
Assinatura
24/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 28/08/2026
Valor global
R$ 6.570,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação de empresa para a curso “COMO OVEREADOR PODE ARTICULAR RECURSOS EOPORTUNIDADES PARA O MUNICÍPIO”, para osvereadores João Edival Aramoni e Mauro dos Santos e doservidor Daniel Weiber de Oliveira.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PITANGA CAMARA DE VEREADORES · Unidade administrativa
Contrato
380
Processo
17
Assinatura
24/08/2026
Vigência
24/08/2026 a 24/08/2026
Valor global
R$ 6.570,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante aquisição de duas inscrições para participação no curso “LEGIS + IA – Minas Gerais”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE UBA · CAMARA MUNICIPAL DE UBA
Contrato
480/1
Processo
22
Assinatura
21/08/2026
Vigência
21/08/2026 a 20/09/2026
Valor global
R$ 4.580,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE OFERTA DO CURSO INTITULADO “LEGIS.IA – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE 3 (TRÊS) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA LONGA-MG CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Contrato
14
Processo
14/2026
Assinatura
21/08/2026
Vigência
24/08/2026 a 24/09/2026
Valor global
R$ 7.470,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
MATRICULAS DOS VEREADORES EDENILSON DENCK; AIRTON DOS SANTOS; PAULO SERGIO DE CAMARGO- E SERVIDOR ALEXSANDRO DEVITA- A Câmara Municipal de Ipiranga, ciente de suas atribuições constitucionais (art. 31 da CF/88), e buscando aprimorar a atuação de seus agentes políticos e servidores na captação de recursos e desenvolvimento do município, justifica a necessidade de capacitação especializada. A atuação do vereador como articulador de demandas municipais junto aos poderes Executivo e Legislativo nas esferas estadual e federal é crucial para viabilizar investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. O curso "Como o Vereador Pode Articular Recursos e Oportunidades para o Município", a ser realizado entre os dias 25 a 28 de agosto de 2026, oferece conteúdo essencial e altamente especializado para que os participantes compreendam o sistema de transferências, saibam identificar oportunidades e construam agendas institucionais eficientes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA · Unidade administrativa
Contrato
2026NE190
Processo
15/2026
Assinatura
20/08/2026
Vigência
20/08/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 9.560,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação de capacitação técnica de servidores que atuam nas áreas de licitações e contratos, agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio e gestores públicos sobre a lei 14.133/21.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NEPOMUCENO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato
137
Processo
90/2026
Assinatura
19/08/2026
Vigência
19/08/2026 a 30/09/2026
Valor global
R$ 9.960,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
IMERSÃO PRÁTICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO DAS NORMAS, NAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, NA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E NA PREVENÇÃO DE ERROS E RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESA CEAP- TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.891.611/0001-19, LOCALIZADA NA AV. OSVALDO RODRIGUES CABRAL, 1570, CENTRO, FLORIANÓPOLIS- SC, CEP: 88.015-710, NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL: DAYRELL HOTEL E CONVENÇÕES - RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 901, BELO HORIZONTE/MG. MODALIDADE: PRESENCIAL. A PROGRAMAÇÃO DE CONTEÚDO OCORRE NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, COM CREDENCIAMENTO E RETIRADA DO KIT NO DIA 25 DE AGOSTO. O LICITA MG 2026 FOI DESENVOLVIDO PARA PROFISSIONAIS QUE DECIDEM, EXECUTAM E RESPONDEM POR CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PROPORCIONANDO UMA IMERSÃO PRÁTICA SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS PÚBLICOS E CONTROLE EXTERNO. AGENTES DE CONTRATAÇÃO; PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO; SERVIDORES DA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; ASSESSORES JURÍDICOS; CONTROLADORES INTERNOS; GESTORES PÚBLICOS. CONTEÚDO APLICADO - 08 FRENTES PRÁTICAS, IMPACTOS REAIS DAS MUDANÇAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; REGULAMENTAÇÃO: QUANDO É NECESSÁRIA E QUANDO PODE GERAR RISCO; CREDENCIAMENTO NA PRÁTICA; PARECER JURÍDICO E RESPONSABILIZAÇÃO; ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO; ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS CONSISTENTES; FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS; EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
Contrato
01042026
Processo
00008426
Assinatura
14/08/2026
Vigência
14/08/2026 a 14/09/2026
Valor global
R$ 1.890,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação da pessoa jurídica CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, nos dias 11 a 14 de agosto de 2026 na cidade de Belo Horizonte/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI · Câmara Municipal de Baependi
Contrato
20
Processo
22/2026
Assinatura
10/08/2026
Vigência
10/08/2026 a 14/08/2026
Valor global
R$ 1.590,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, visando à capacitação de vereadora, por meio da participação no evento: Legislativo Summit a ser promovido pelo Centro de Estudos na Administração Pública – CEAP na cidade de Salvador-BA, no período de 04 a 07 de agosto de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEICAO DO JACUÍPE/BA
Contrato
034/2026
Processo
047/2026
Assinatura
03/08/2026
Vigência
03/08/2026 a 03/09/2026
Valor global
R$ 1.290,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
Contrato
00182026
Processo
00005526
Assinatura
31/07/2026
Vigência
31/07/2026 a 30/08/2026
Valor global
R$ 8.160,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, PARA PROMOVER INSCRIÇÕES DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ - BAHIA, NO TREINAMENTO LEGISLATIVO SUMMIT 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE · Câmara Municipal de Itaetê
Contrato
006
Processo
006
Assinatura
31/07/2026
Vigência
31/07/2026 a 31/10/2026
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA DIVERSAS UNIDADES VOLTADA À APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 IN COMPANY NA UFMG - ICEX
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG
Contrato
2026NE000639
Processo
23072.232182/2026-85
Assinatura
28/07/2026
Vigência
28/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 34.000,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA NO EVENTO PRESENCIAL “USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL”, COM CARGA HORÁRIA APROXIMADA DE 20 (VINTE) HORAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA AGENTE POLÍTICA QUANTO AOS LIMITES DO USO DA ESTRUTURA, DOS SERVIDORES E DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA LONGA-MG CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Contrato
12
Processo
12/2026
Assinatura
27/07/2026
Vigência
27/07/2026 a 27/08/2026
Valor global
R$ 1.990,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATACAO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENCOES AMMG, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAO PINHEIRO, Nº 161, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: “USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CAMARA EM PERIODO ELEITORAL”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS · CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
Contrato
00152026
Processo
00002026
Assinatura
27/07/2026
Vigência
28/07/2026 a 31/07/2026
Valor global
R$ 1.990,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES E VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ARCOS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
35
Processo
32
Assinatura
08/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 10/07/2026
Valor global
R$ 6.570,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) inscrições destinadas à participação de vereadores da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras/BA no evento Legislativo Summit 2026, a ser realizado no período de 04 a 07 de agosto de 2026, no Hotel Intercity, em Salvador/BA, visando ao aperfeiçoamento técnico dos participantes por meio da abordagem de temas relacionados ao processo legislativo, à gestão pública, à governança, à transparência e às boas práticas da administração pública.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
Contrato
010
Processo
011/2026
Assinatura
07/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 07/09/2026
Valor global
R$ 3.960,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação técnica para vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ibiporã (PR).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORA · CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ - PR
Contrato
2026NE175
Processo
026/2026-CMI
Assinatura
06/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 10/07/2026
Valor global
R$ 11.950,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A OFERTA DE 01 (UMA) VAGA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A INSCRIÇÃO DE SERVIDORA NO EVENTO: USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL: COMO PREVENIR RISCOS E RESPONSABILIZAÇÕES, A SER REALIZADO DE 07 A 10 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PR
Contrato
2026NE000365
Processo
21/2026
Assinatura
03/07/2026
Vigência
03/07/2026 a 30/07/2026
Valor global
R$ 2.490,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ARCOS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
30
Processo
28
Assinatura
26/06/2026
Vigência
26/06/2026 a 26/06/2026
Valor global
R$ 2.490,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ARCOS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
31
Processo
29
Assinatura
26/06/2026
Vigência
26/06/2026 a 26/06/2026
Valor global
R$ 1.990,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DE CURSOS E TREINAMENTOS, PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTE POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TAIOBEIRAS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
Contrato
000012
Processo
000017/2026
Assinatura
23/06/2026
Vigência
23/06/2026 a 30/06/2026
Valor global
R$ 3.980,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS · LEGISLATIVA
Contrato
27
Processo
28
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 22/07/2026
Valor global
R$ 2.490,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CAPACITAÇÃO DE UM VEREADOR E UM ASSESSOR PARLAMENTAR NO CURSO: FISCALIZAÇÃO PELO PROLEGIS, NOS DIAS 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, EM CURITIBA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TELEMACO BORBA CAMARA DE VEREADORES · LEGIS - Câmara Municipal
Contrato
23
Processo
22/2026
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 22/07/2026
Valor global
R$ 4.980,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação do serviço consistente na aquisição de 05 (cinco) Matrículas (Vereadores Paulo Sergio de Camargo, Laertes Prestes, Airton dos Santos e Edenilson Denck e servidora Denise Canteri) no Curso "Fiscalização pelo Prolegis" - 23 a 26 de junho de 2026, promovido CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIA LTDA, que será realizado na cidade de Curitiba/PR. A Câmara Municipal de Ipiranga, ciente de suas atribuições constitucionais de fiscalização do Poder Executivo (art. 31 da CF/88), e alinhada às exigências do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (ProLegis), instituído pela Instrução Normativa nº 197/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), justifica a necessidade de capacitação especializada de seus Vereadores e Servidores. O ProLegis ampliou o escopo de análise da Prestação de Contas Anual do Poder Legislativo, incorporando critérios de atuação legislativa, fiscalização do Executivo, transparência, relacionamento com o cidadão e capacidade institucional. Diante desse novo marco regulatório, torna-se imperativa a qualificação técnica dos agentes públicos para atender aos padrões de governança e desempenho exigidos.O curso "Fiscalização pelo Prolegis", a ser realizado entre os dias 23 a 26 de junho de 2026, oferece conteúdo essencial e altamente especializado.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA · Unidade administrativa
Contrato
2026NE139
Processo
11/2026
Assinatura
19/06/2026
Vigência
19/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 10.950,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATACAO DA EMPRESA CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENCOES AMMG, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAO PINHEIRO, Nº 161, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: PROJETO DE LEI NA PRATICA - ESTUDOS DE CASOS EM SAUDE, EDUCACAO E SEGURANCA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS · CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
Contrato
00132026
Processo
00001726
Assinatura
17/06/2026
Vigência
23/06/2026 a 26/06/2026
Valor global
R$ 1.990,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratacao de 01 uma inscricao para participacao no curso Como Usar Inteligencia Artificial para Fiscalizar o Executivo com Seguranca Juridica promovido pelo CEAP Brasil Solucoes Educacionais para Gestao Publica Ltda a ser realizado em Belo Horizonte MG no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 com carga horaria de 20 horas. Participantes Ednilson Emerique Caldeira. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 39 2026 atraves do Cidade360 CM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato
000336
Processo
42
Assinatura
16/06/2026
Vigência
16/06/2026 a 16/06/2026
Valor global
R$ 1.990,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS · LEGISLATIVA
Contrato
26
Processo
27
Assinatura
15/06/2026
Vigência
15/06/2026 a 15/07/2026
Valor global
R$ 1.990,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação da pessoa jurídica CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, s ser realizado em Belo Horizonte - MG, dias 16 a 19/06/2026, com o tema: “Como usar a Inteligência artificial para fiscalizar o Executivo com segurança jurídica”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI · Câmara Municipal de Baependi
Contrato
17
Processo
18/2026
Assinatura
15/06/2026
Vigência
15/06/2026 a 19/06/2026
Valor global
R$ 1.590,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação de empresa visando a INSCRIÇÃO DO VEREADOR NEI MEDINA DE OLIVEIRA E DO VEREADOR IRIO HENRIQUES FURTADO FILHO NO CURSO AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
Contrato
00122026
Processo
00004326
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 02/07/2026
Valor global
R$ 3.780,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de parlamentar com o tema AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS com carga horaria de 20 horas de aula em modalidade presencial conforme proposta apresentada e aceita por este orgao. 1.2 O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo sendo caracterizados como comuns por sua natureza e materialidade conforme legislacao vigente aplicavel.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA · CAMARA MUNICIPAL
Contrato
000458
Processo
44
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 03/06/2026
Valor global
R$ 5.670,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ARCOS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
26
Processo
25
Assinatura
26/05/2026
Vigência
26/05/2026 a 29/05/2026
Valor global
R$ 2.490,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS · LEGISLATIVA
Contrato
24
Processo
25
Assinatura
25/05/2026
Vigência
25/05/2026 a 25/06/2026
Valor global
R$ 4.980,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE OFERTA DO CURSO INTITULADO “PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA, NO FORTALECIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO NORMATIVA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA LONGA-MG CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA - MG
Contrato
7
Processo
7/2026
Assinatura
25/05/2026
Vigência
25/05/2026 a 25/06/2026
Valor global
R$ 1.990,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATACAO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENCOES AMMG, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO, Nº 161, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: PRATICA NA ELABORACAO E TRAMITACAO DE LEIS MUNICIPAIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS · CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
Contrato
00122026
Processo
00001626
Assinatura
20/05/2026
Vigência
26/05/2026 a 29/05/2026
Valor global
R$ 1.990,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS · LEGISLATIVA
Contrato
18
Processo
19
Assinatura
11/05/2026
Vigência
11/05/2026 a 11/06/2026
Valor global
R$ 2.490,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CAPACITAÇÃO DE UM VEREADOR E UM ASSESSOR PARLAMENTAR NO CURSO: NOVO PROLEGIS, NOS DIAS 12 A 15 DE MAIO DE 2026, EM CURITIBA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TELEMACO BORBA CAMARA DE VEREADORES · LEGIS - Câmara Municipal
Contrato
12
Processo
13/2026
Assinatura
11/05/2026
Vigência
11/05/2026 a 10/06/2026
Valor global
R$ 4.780,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação técnica para vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ibiporã (PR).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORA · CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ - PR
Contrato
2026NE126
Processo
017/2026-CMI
Assinatura
06/05/2026
Vigência
12/05/2026 a 15/05/2026
Valor global
R$ 13.740,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
INSCRIÇÃO EM CURSO COM TEMA: "COMO USAR A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PARA FISCALIZAR A PREFEITURA"
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
Contrato
00082026
Processo
00003226
Assinatura
30/04/2026
Vigência
30/04/2026 a 29/05/2026
Valor global
R$ 1.890,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação da pessoa jurídica CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereadores da Câmara de Baependi, que será realizada no município de Belo Horizonte (MG), nos dias 14 a 17 de abril de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI · Câmara Municipal de Baependi
Contrato
6
Processo
11/2026
Assinatura
13/04/2026
Vigência
13/04/2026 a 17/04/2026
Valor global
R$ 7.950,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ARCOS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
21
Processo
20
Assinatura
08/04/2026
Vigência
08/04/2026 a 10/04/2026
Valor global
R$ 1.990,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP
Contratação de inscrição de 02 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG em evento de capacitação presencial denominado - Comunicação Parlamentar: Discurso, persuasão e posicionamento no exercício do mandato -, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 07 a 10 de abril de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS · Unidade Única
Contrato
53
Processo
14/2026
Assinatura
07/04/2026
Vigência
07/04/2026 a 07/04/2026
Valor global
R$ 3.980,00
CNPJ na fonte
13.891.611/0001-19
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.891.611/0001-19. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 20 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 125.000,00
Valor desembolsado R$ 125.000,00
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
19/04/2018
Local
FLORIANOPOLIS · SC
Valor contratado
R$ 63.000,00
Valor desembolsado
R$ 63.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TLP
Juros
12,67%
Prazos
3 meses de carência · 21 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*91.611/0001-**
CNPJ vinculado
13.891.611/0001-19
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
01/08/2017
Local
FLORIANOPOLIS · SC
Valor contratado
R$ 62.000,00
Valor desembolsado
R$ 62.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
13,1%
Prazos
6 meses de carência · 30 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*91.611/0001-**
CNPJ vinculado
13.891.611/0001-19
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 205 registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.