empresa · pessoa jurídica

PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa matriz · situação desde 05/08/2011

Serviços advocatícios JUAZEIRO DO NORTE / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade05/08/2011Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Nome fantasia: PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Natureza jurídica: Sociedade Simples Pura
Capital social: R$ 10.000,00
Início de atividade: 05/08/2011
CNPJ: 14.084.212/0001-09
Estabelecimento: Matriz · JUAZEIRO DO NORTE/CE
Situação cadastral: AtivaDesde 05/08/2011
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2016

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA CATULO DA PAIXAO CEARENSE 135 SALA 404, TRIANGULO — JUAZEIRO DO NORTE/CE 63041162

Telefone(88) 99965714 · (88) 99211138

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA	Pessoa física	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	05/08/2011
MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA	Pessoa física	Sócio-Administrador	51 a 60 anos	05/08/2011

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 11 registros Contratos com o poder público PNCP · 08/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 448.800,00.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE EFICIÊNCIA E RESULTADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contrato: 2025.06.02.1-ADM
Processo: PC.25.05CF2-0001
Assinatura: 02/06/2025
Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026
Valor global: R$ 40.800,00
CNPJ na fonte: 14.084.212/0001-09

ver no PNCP

Serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, visando prover maior efetividade e qualidade às ações de gestão e dos procedimentos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Milagres/CE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MILAGRES - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DO MUN. DE MILAGRES
Contrato: 202503270001
Processo: 2025.03.12.1
Assinatura: 27/03/2025
Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 14.084.212/0001-09

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JARDIM · PREFEITURA DE JARDIM
Contrato: 2025.03.02.1
Processo: 2025.13.01.1
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 14.084.212/0001-09

ver no PNCP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JARDIM · PREFEITURA DE JARDIM
Contrato: 2025.03.02.2
Processo: 2025.13.01.1
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 24.000,00
CNPJ na fonte: 14.084.212/0001-09

ver no PNCP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JARDIM · PREFEITURA DE JARDIM
Contrato: 2025.03.02.3
Processo: 2025.13.01.1
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 14.084.212/0001-09

ver no PNCP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JARDIM · PREFEITURA DE JARDIM
Contrato: 2025.03.02.4
Processo: 2025.13.01.1
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 14.084.212/0001-09

ver no PNCP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JARDIM · PREFEITURA DE JARDIM
Contrato: 2025.03.02.5
Processo: 2025.13.01.1
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 14.084.212/0001-09

ver no PNCP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JARDIM · PREFEITURA DE JARDIM
Contrato: 2025.03.02.6
Processo: 2025.13.01.1
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 24.000,00
CNPJ na fonte: 14.084.212/0001-09

ver no PNCP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JARDIM · PREFEITURA DE JARDIM
Contrato: 2025.03.02.7
Processo: 2025.13.01.1
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 24.000,00
CNPJ na fonte: 14.084.212/0001-09

ver no PNCP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JARDIM · PREFEITURA DE JARDIM
Contrato: 2025.03.02.8
Processo: 2025.13.01.1
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 14.084.212/0001-09

ver no PNCP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JARDIM · PREFEITURA DE JARDIM
Contrato: 2025.03.02.9
Processo: 2025.13.01.1
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 14.084.212/0001-09

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 11 registros08/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 11

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 14.084.212/0001-09. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.