empresa · pessoa jurídica

FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA

FESP

Ativa matriz · situação desde 25/07/1996
Administração pública em geral PORTO ALEGRE / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade25/07/1996Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
Nome fantasia
FESP
Natureza jurídica
Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
25/07/1996
CNPJ
14.157.326/0001-31
Estabelecimento
Matriz · PORTO ALEGRE/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 25/07/1996
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA PERNAMBUCO 649, NAVEGANTES — PORTO ALEGRE/RS 90240003
Telefone(51) 32881915

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 25 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP25 contratos

25 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 16.853,74.

REFERENTE AO SERVICO DE INFORMACOES DE RESPONSABILIDADE TECNICA DO BENEFICIARIO PARA TROCA DE RESPONSABILIDADE TECNICA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PLACIDO DAMIANI PELA SECRETARIA EDUCACAO NO MUNICIPIO DE IPE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
007092
Processo
2690
Assinatura
06/10/2026
Vigência
06/10/2026 a 06/10/2026
Valor global
R$ 141,63
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE AOS SERVICOS DE ELABORACAO E EXECUCAO DE PPCI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
006118
Processo
2308
Assinatura
31/08/2026
Vigência
31/08/2026 a 30/09/2026
Valor global
R$ 1.274,69
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE AOS SERVICOS DE ELABORACAO E EXECUCAO DE PPCI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
005707
Processo
2188
Assinatura
24/08/2026
Vigência
24/08/2026 a 24/09/2026
Valor global
R$ 637,34
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
Pagamento da taxa de analise do Projeto de Prevencao e Protecao Contra Incendio PPCI do novo Centro de Convivencia junto ao Corpo de Bombeiros Militar.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Contrato
003692
Processo
493
Assinatura
20/07/2026
Vigência
20/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 283,26
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE LIBERACAO DOS BOMBEIROS PARA OS EVENTOS DE NATAL PARA A SECRETARIA ADMINISTRACAO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
008041
Processo
3049
Assinatura
09/12/2025
Vigência
09/12/2025 a 09/01/2026
Valor global
R$ 1.220,85
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DOS BOMBEIROS PARA LIBERACAO DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO PARA A SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
007678
Processo
2987
Assinatura
24/11/2025
Vigência
24/11/2025 a 24/12/2025
Valor global
R$ 1.220,85
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE AO PAGAMENTO DA LICENCA PARA SECRETARIA AGRICULTURA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
006558
Processo
2495
Assinatura
09/10/2025
Vigência
09/10/2025 a 09/11/2025
Valor global
R$ 610,43
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
Pagamento da taxa de revistoria do Corpo de Bombeiros Militar do RS (PRR4ª- 00021773/2025), com objetivo de atender à Notificação de Correção de Vistoria PPCI Nº 15476/1 (PRR4ª-00019142/202) e renovar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio do prédio-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Contrato
2025NE000149
Processo
1.04.000.000031/2021-07
Assinatura
29/09/2025
Vigência
29/09/2025 a 28/10/2026
Valor global
R$ 1.491,30
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE AO PAGAMENTO PARA CORECAO DE ENDERECO PARA LIBERACAO DE PPCI DA UNIDADE DE SAUDE DE VILA SEGREDO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
006304
Processo
2395
Assinatura
29/09/2025
Vigência
29/09/2025 a 26/10/2025
Valor global
R$ 135,65
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE AO SERVICO DE INSPECAO E TAXA DE LIBERACAO DOS BOMBEIROS NA INSPECAO E LIBERACAO DO GINASIO DE ESPORTES QUE PROMOVERA O EVENTO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DE IPE DA SECRETARIA DO TURISMO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
006010
Processo
2322
Assinatura
22/09/2025
Vigência
22/09/2025 a 22/09/2025
Valor global
R$ 1.220,85
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ REFERENTE AO APPCI Nº 12038 DO EDIFÍCIO-SEDE DESTA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, SITUADO NA RUA OTÁVIO FRANCISCO CARUSO DA ROCHA, Nº 800, NESTA CIDADE DE PORTO ALEGRE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Contrato
2025NE000106
Processo
1.04.000.000031/2021-07
Assinatura
24/07/2025
Vigência
24/07/2025 a 23/07/2026
Valor global
R$ 2.962,60
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE TAXA DE SERVICO DE REANALISE DO PROJETO PPCI DO PREDIO DA SMED.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
004400
Processo
1640
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 17/07/2025
Valor global
R$ 271,30
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE NECESSIDADE PAGAMENTO TAXA BOMBEIRO EM VIRTUDE DA REALIZACAO DO PPCI DA UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA SEGREDO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
004414
Processo
1644
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 17/08/2025
Valor global
R$ 135,65
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
Servicos de liberacoa junto aos bombeiros para emissao de PPCI escola Bem me quer
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
Contrato
004342
Processo
449
Assinatura
20/06/2025
Vigência
20/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 271,30
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE PAGAMENTO TAXA BOMBEIROS PARA LIBERACAO ALVARA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRO VILA SEGREDO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
003432
Processo
1235
Assinatura
05/06/2025
Vigência
05/06/2025 a 05/07/2025
Valor global
R$ 135,65
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
PAGAMENTO DE TAXA PARA PSPCI PLANO SIMPLIFICADO DE PREVENCAO DE INCENDIO NUMA AREA DE 213 METROS QUADRADOS NA AVENIDA SILVIO SANSON S N ESTADIO ERNESTO DORNELLES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
005007
Processo
423
Assinatura
29/04/2025
Vigência
29/04/2025 a 29/04/2025
Valor global
R$ 388,65
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE PAGAMENTO TAXA DE VISTORIA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
002456
Processo
923
Assinatura
24/04/2025
Vigência
24/04/2025 a 24/05/2025
Valor global
R$ 271,30
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTA TAXA DE SERVICO DE REANALISE DO PROJETO DE PPCI DO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
002390
Processo
894
Assinatura
22/04/2025
Vigência
22/04/2025 a 22/04/2025
Valor global
R$ 271,30
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE PAGAMENTO TAXA DE REANALISE PROJETO DE PPCI DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRO VILA SEGREDO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
001989
Processo
702
Assinatura
27/03/2025
Vigência
27/03/2025 a 17/04/2025
Valor global
R$ 135,65
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE PAGAMENTO TAXA DE BOMBEIROS RELATIVO AO PPCI DO POSTO DE SAUDE DE VILA SEGREDO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
007159
Processo
3279
Assinatura
28/11/2024
Vigência
28/11/2024 a 28/12/2024
Valor global
R$ 259,10
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE BOMBEIROS PARA REALIZACAO DO EVENTO NATAL PARA TODOS 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato
006951
Processo
3249
Assinatura
26/11/2024
Vigência
26/11/2024 a 26/11/2024
Valor global
R$ 582,97
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
PPCI da Praca da Igreja Matriz para prevencao de acidentes nos eventos organizados pela SMTCEL no ano de 2024. O valor trata se de uma estimativa para ser utilizado nos eventos desta secretaria durante o ano de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GLORINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
Contrato
002109
Processo
916
Assinatura
17/04/2024
Vigência
17/04/2024 a 17/04/2024
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
Despesa com pagamento de taxa de alvara PPCI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Contrato
001348
Processo
280
Assinatura
12/03/2024
Vigência
12/03/2024 a 30/12/2024
Valor global
R$ 194,32
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
TRATA-SE DE PAGAMENTO DE TAXA DE ANÁLISE DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DA DELURUG, ANÁLISE EXECUTADA PELOS BOMBEIROS-RS SE 36/2023 CC 590103
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
Contrato
2023NE001320
Processo
63155.000493/2023-39
Assinatura
29/05/2023
Vigência
29/05/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 247,42
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP
Taxa de revistoria de edificação do Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBM-RS), para obtenção de Alvará PPCI, referente ao prédio do Foro Trabalhista de Pelotas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Contrato
2023ne400295
Processo
918/2023
Assinatura
28/02/2023
Vigência
28/02/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 989,68
CNPJ na fonte
14.157.326/0001-31
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 25 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 14.157.326/0001-31. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.