empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE QUEIMADAS
QUEIMADAS PREFEITURA GABINETE PREFEITO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE QUEIMADAS
- Nome fantasia
- QUEIMADAS PREFEITURA GABINETE PREFEITO
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 27/12/1974
- CNPJ
- 14.218.952/0001-90
- Estabelecimento
- Matriz · QUEIMADAS/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5042204953645 | Não previdenciária | R D Ativa -Multa Isolada Compensação Previdenciária Indevida | 01/06/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 37.805.200,99 |
| 5042214589695 | Não previdenciária | R D Ativa -Multa Isolada Compensação Previdenciária Indevida | 26/12/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 31.294.396,14 |
| 5042201441708 | Não previdenciária | R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária | 08/03/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 30.647.366,44 |
| 129302813 | Previdenciária | 16/08/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 20.359.779,64 | |
| 5042304807853 | Não previdenciária | R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária | 14/04/2023 | Em cobrança · ajuizada | R$ 14.680.475,62 |
| 5042313559921 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 26/09/2023 | Em cobrança · ajuizada | R$ 12.535.779,26 |
| 5042213357944 | Não previdenciária | R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária | 14/12/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 8.023.632,32 |
| 5042418168108 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 30/09/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 6.994.378,06 |
| 372522467 | Previdenciária | 26/02/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 6.551.249,86 | |
| 353934011 | Previdenciária | 02/12/2004 | Em cobrança · ajuizada | R$ 5.053.938,25 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros
Contratos públicos atualizado até 06/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
2 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 693.695,78.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUEIMADAS · CABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 253
- Processo
- 268/2026
- Assinatura
- 09/10/2026
- Vigência
- 09/10/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 61.750,00
- CNPJ na fonte
- 14.218.952/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUEIMADAS · CABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 197
- Processo
- 241/2025
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 12/10/2026
- Valor global
- R$ 631.945,78
- CNPJ na fonte
- 14.218.952/0001-90
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.