empresa · pessoa jurídica

CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 05/08/2011

Serviços advocatícios CURRAIS NOVOS / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 40.000,00R$ 40 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade05/08/2011Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Sociedade Unipessoal de Advocacia
Capital social: R$ 40.000,00
Início de atividade: 05/08/2011
CNPJ: 14.242.005/0001-35
Estabelecimento: Matriz · CURRAIS NOVOS/RN
Situação cadastral: AtivaDesde 05/08/2011
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO 05, GILBERTO PINHEIRO — CURRAIS NOVOS/RN 59380000

Telefone(84) 96398008

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
CAIO TULIO DANTAS BEZERRA	Pessoa física	Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil	41 a 50 anos	05/08/2011

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 17 registros Contratos com o poder público PNCP · 09/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 17 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP17 contratos

17 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 994.000,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ACARI · Secretaria Municipal de Saúde
Contrato: 1035/26
Processo: 000368/26
Assinatura: 21/07/2026
Vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027
Valor global: R$ 78.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica e jurídica na área de licitações e contratos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CURRAIS NOVOS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal
Contrato: 7
Processo: 1401
Assinatura: 16/04/2025
Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026
Valor global: R$ 66.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PROCESSOS GERENCIAIS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FLORANIA · MUNICIPIO DE FLORÂNIA
Contrato: 7
Processo: 2003000104
Assinatura: 14/03/2025
Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026
Valor global: R$ 96.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO/RN

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Prefeitura
Contrato: 6
Processo: 225003
Assinatura: 10/03/2025
Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026
Valor global: R$ 96.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA AREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato: 9
Processo: 12
Assinatura: 10/03/2025
Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026
Valor global: R$ 54.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de licitações e contratos públicos na prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS · Prefeitura
Contrato: 14
Processo: 6021101
Assinatura: 28/02/2025
Vigência: 28/02/2025 a 27/08/2025
Valor global: R$ 48.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: NOVA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato: 140201
Processo: 120001
Assinatura: 14/02/2025
Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026
Valor global: R$ 72.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos do Setor de Licitações e Contratos do Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó – JARDIMPREV.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
Contrato: 1
Processo: 114001
Assinatura: 22/01/2025
Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026
Valor global: R$ 24.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO SETOR DE LICITAÇÕES

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · Secretaria Municipal de Administração
Contrato: 2
Processo: 000012025
Assinatura: 14/01/2025
Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 72.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica área de licitações e contratos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE BODO · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato: 1
Processo: 1
Assinatura: 10/01/2025
Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026
Valor global: R$ 48.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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Constitui objeto deste Termo de Referência Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos do Setor de Licitações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE NOVA CRUZ · Prefeitura
Contrato: 100101
Processo: 102002
Assinatura: 10/01/2025
Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026
Valor global: R$ 96.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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Contratação de escritório de advocacia especializado para a realização de capacitação na área de licitações e contratos públicos

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE · Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Contrato: 2904-0001
Processo: 26040001
Assinatura: 29/04/2024
Vigência: 29/04/2024 a 30/06/2024
Valor global: R$ 8.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PARELHAS · Prefeitura
Contrato: 35
Processo: 1925
Assinatura: 10/04/2024
Vigência: 10/04/2024 a 30/04/2024
Valor global: R$ 8.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos do Setor de Licitações.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BODO · Prefeitura
Contrato: 13
Processo: 641
Assinatura: 03/04/2024
Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos do Setor de Licitações.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · Prefeitura
Contrato: 11
Processo: 223058
Assinatura: 11/03/2024
Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES, ANÁLISE TÉCNICA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Prefeitura
Contrato: 2
Processo: 105001
Assinatura: 15/02/2024
Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: NOVA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato: 60201
Processo: 105003
Assinatura: 06/02/2024
Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025
Valor global: R$ 48.000,00
CNPJ na fonte: 14.242.005/0001-35

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 17 registros09/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 17

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 14.242.005/0001-35. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.