empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE POCOES
POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE POCOES
- Nome fantasia
- POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 20/12/1974
- CNPJ
- 14.242.200/0001-65
- Estabelecimento
- Matriz · POCOES/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 30/10/2004
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 174977026 | Previdenciária | 06/02/2022 | Garantia · ajuizada | R$ 25.263.416,41 | |
| 5072100499435 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PASEP | 16/09/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 4.505.529,34 |
| 5072200007348 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PASEP | 14/01/2022 | Garantia · ajuizada | R$ 3.772.841,59 |
| 5042505681652 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 27/03/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.767.668,26 |
| 174977034 | Previdenciária | 06/02/2022 | Garantia · ajuizada | R$ 1.698.452,98 | |
| 5042505681733 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 27/03/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 800.423,92 |
| 185460046 | Previdenciária | 06/02/2022 | Garantia · ajuizada | R$ 796.496,09 | |
| 5062102288582 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 19/07/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 651.656,96 |
| 5042505681571 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 27/03/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 645.259,92 |
| 375915133 | Previdenciária | 03/10/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 142.485,64 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
2 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 470.480,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCOES · Prefeitura Municipal de Poções
- Contrato
- 513/2024
- Processo
- 008/2024
- Assinatura
- 13/06/2024
- Vigência
- 13/06/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 21.428,00
- CNPJ na fonte
- 14.242.200/0001-65
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCOES · Prefeitura Municipal de Poções
- Contrato
- 514/2024
- Processo
- 514/2021
- Assinatura
- 13/06/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 449.052,00
- CNPJ na fonte
- 14.242.200/0001-65
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 28/09/2007
- Local
- POCOES · BA
- Valor contratado
- R$ 122.400,00
- Valor desembolsado
- R$ 122.400,00
- Produto
- BNDES FINAME · PROVIAS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 6 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.200/0001-**
- CNPJ vinculado
- 14.242.200/0001-65
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 28/09/2007
- Local
- POCOES · BA
- Valor contratado
- R$ 176.999,00
- Valor desembolsado
- R$ 176.999,00
- Produto
- BNDES FINAME · PROVIAS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 6 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.200/0001-**
- CNPJ vinculado
- 14.242.200/0001-65
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.