empresa · pessoa jurídica
OLIVEIRA LEITE ASSESSORIA PUBLICA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- OLIVEIRA LEITE ASSESSORIA PUBLICA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Início de atividade
- 01/09/2011
- CNPJ
- 14.309.909/0001-30
- Estabelecimento
- Matriz · MILHA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 01/09/2011
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/09/2011
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 6203100 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
- 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| STAELL DE OLIVEIRA LEITE | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 14/09/2022 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 21 registros
Contratos públicos atualizado até 22/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
21 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 713.562,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPIUNA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
- Contrato
- 20260109
- Processo
- 20250126001
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 04/03/2026 a 31/01/2027
- Valor global
- R$ 58.080,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE OCARA · INST.PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE OCARA
- Contrato
- 202602040001
- Processo
- 0001020260105000106
- Assinatura
- 04/02/2026
- Vigência
- 04/02/2026 a 04/02/2027
- Valor global
- R$ 52.800,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
- Contrato
- 202601130002
- Processo
- 0001620251229000100
- Assinatura
- 13/01/2026
- Vigência
- 13/01/2026 a 13/01/2027
- Valor global
- R$ 61.200,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
- Contrato
- 202601130001
- Processo
- 0001620251229000200
- Assinatura
- 13/01/2026
- Vigência
- 13/01/2026 a 13/01/2027
- Valor global
- R$ 58.800,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
- Contrato
- 2025.09.03.001
- Processo
- 0000920250811000102
- Assinatura
- 03/09/2025
- Vigência
- 03/09/2025 a 03/09/2026
- Valor global
- R$ 15.078,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 2025.09.03.002
- Processo
- 0000920250811000102
- Assinatura
- 03/09/2025
- Vigência
- 03/09/2025 a 03/09/2026
- Valor global
- R$ 15.078,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 202509030009
- Processo
- 0000920250811000102
- Assinatura
- 03/09/2025
- Vigência
- 03/09/2025 a 03/09/2026
- Valor global
- R$ 15.078,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 2025.09.03.003
- Processo
- 0000920250811000102
- Assinatura
- 03/09/2025
- Vigência
- 03/09/2025 a 03/09/2026
- Valor global
- R$ 15.078,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE OCARA · INST.PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE OCARA
- Contrato
- 202506170001
- Processo
- 0001020250604000246
- Assinatura
- 17/06/2025
- Vigência
- 17/06/2025 a 17/06/2026
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLONOPOLE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
- Contrato
- 202504150001
- Processo
- 0000120250407000126
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 15/04/2026
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
- Contrato
- 202503100007
- Processo
- 0000920250206000608
- Assinatura
- 10/03/2025
- Vigência
- 10/03/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 15.600,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 202503100002
- Processo
- 0000420250206000208
- Assinatura
- 10/03/2025
- Vigência
- 10/03/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 19.200,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · SEC.MUN. DESENV.ECONOMICO AGROP. E MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 202503100008
- Processo
- 0000620250206000408
- Assinatura
- 10/03/2025
- Vigência
- 10/03/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 16.800,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 202503100003
- Processo
- 0000520250206000308
- Assinatura
- 10/03/2025
- Vigência
- 10/03/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 15.360,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
- Contrato
- 202503100001
- Processo
- 0000320250206000108
- Assinatura
- 10/03/2025
- Vigência
- 10/03/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 19.200,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 202503100006
- Processo
- 0001120250206000808
- Assinatura
- 10/03/2025
- Vigência
- 10/03/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 16.800,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · SEC.MUNIC. DE CULTURA,DESPORTO E EMPREENDEDORISMO
- Contrato
- 202503100005
- Processo
- 0001020250206000708
- Assinatura
- 10/03/2025
- Vigência
- 10/03/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
- Contrato
- 20259001
- Processo
- 2024122601 CMJ
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 09/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 55.200,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE
- Contrato
- 11/2024-DP
- Processo
- 11/2024-DP
- Assinatura
- 18/06/2024
- Vigência
- 18/06/2024 a 18/08/2024
- Valor global
- R$ 49.500,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
- Contrato
- 202405140001
- Processo
- 0000120240405000108
- Assinatura
- 14/05/2024
- Vigência
- 14/05/2024 a 09/01/2025
- Valor global
- R$ 52.800,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
- Contrato
- 20239023
- Processo
- 2023032702 CMJ
- Assinatura
- 05/04/2023
- Vigência
- 05/04/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 35.910,00
- CNPJ na fonte
- 14.309.909/0001-30
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcialÚltima foto disponível
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.