empresa · pessoa jurídica
SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Ativa
Serviços advocatícios BELO HORIZONTE / MG
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/02/2011Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Simples Pura
Sócios e administradores7 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Simples Pura
- Capital social
- R$ 30.000,00
- Início de atividade
- 14/02/2011
- CNPJ
- 14.352.422/0001-30
- Estabelecimento
- Matriz · BELO HORIZONTE/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 14/02/2011
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
EndereçoRUA DESEMBARGADOR JORGE FONTANA 428 SALA 1102 SALA 1103 SALA 1104 SALA 1105, BELVEDERE — BELO HORIZONTE/MG 30320670
Telefone(31) 25238470
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANA LUIZA NOVAIS CABRAL | Pessoa física | Sócio com Capital | 41 a 50 anos | 14/08/2026 |
| ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 14/02/2011 |
| ISABELA AMANCIO DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio com Capital | 41 a 50 anos | 19/02/2026 |
| LAYNE BARBOSA DE FARIA | Pessoa física | Sócio com Capital | 31 a 40 anos | 17/08/2020 |
| LETICIA CHAVES FERREIRA | Pessoa física | Sócio com Capital | 21 a 30 anos | 20/12/2024 |
| MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS | Pessoa física | Sócio com Capital | 21 a 30 anos | 20/12/2024 |
| RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA | Pessoa física | Sócio com Capital | 51 a 60 anos | 21/03/2018 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 16 registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP16 contratos
16 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 11.366.412,00.
Solicitacao de abertura de processo de inexigibilidade para contratacao de sociedade de advogados para prestacao de servicos advocaticios e consultoria tecnica especializada, no ambito do Direito Publico Municipal, visando a revisao, atualizacao e adequacao juridico- institucional da Lei Organica do Municipio de Vicosa/MG e do Regimento Interno da Camara Municipal de Vicosa, com elaboracao de analises tecnicas, diagnostico juridico-institucional, relatorio de pontos de revisao, assessoramento na
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG · CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA
- Contrato
- 000013
- Processo
- 000043/2026
- Assinatura
- 03/08/2026
- Vigência
- 03/08/2026 a 03/02/2027
- Valor global
- R$ 78.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
Contratação de serviços profissionais especializados de Consultoria Jurídica especializada, para prestação de serviços advocatícios especializados em Direito Público Municipal, consistentes na consultoria técnica para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras/MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS · Câmara Municipal de Lavras
- Contrato
- 3
- Processo
- 005
- Assinatura
- 13/04/2026
- Vigência
- 13/04/2026 a 12/04/2027
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
Prestacao de servicos advocaticios especializados em Direito Publico Municipal com foco em consultoria tecnica de controle de constitucionalidade vigente incluindo a atuacao judicial em 2 instancia e Tribunais Superiores com atendimento a Prefeitura de Itabira MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
- Contrato
- 13
- Processo
- 28
- Assinatura
- 08/04/2026
- Vigência
- 09/04/2026 a 09/04/2027
- Valor global
- R$ 270.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consubstanciados em consultoria técnico-jurídica especializada para a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, bem como para a análise técnica da adequação e pertinência da legislação municipal vigente, incluindo assessoramento na adequação normativa às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), suporte à implementação do Programa Papel Zero e à estruturação, regulamentação e consolidação de processos administrativos digitais, com vistas à modernização institucional, à segurança jurídica, à conformidade normativa e à eficiência administrativa
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CURVELO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Curvelo
- Contrato
- 04
- Processo
- Inexigibilidade nº 05
- Assinatura
- 13/03/2026
- Vigência
- 13/03/2026 a 13/03/2027
- Valor global
- R$ 168.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
[Publicenter] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, POR PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO E DOS ENTES CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
- Contrato
- 628
- Processo
- 63
- Assinatura
- 18/08/2025
- Vigência
- 18/08/2025 a 01/07/2026
- Valor global
- R$ 4.698.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, POR PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO E DOS ENTES CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Unidade Única
- Contrato
- 628/2025-08-18
- Processo
- 63
- Assinatura
- 18/08/2025
- Vigência
- 18/08/2025 a 01/07/2026
- Valor global
- R$ 4.698.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA AO CONSORCIO, ABRANGENDO CONSULTORIA,ELABORAÇÃO DE PARECERES, ANALISE E ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, ORIENTAÇÃOSOBRE CONFORMIDADE LEGAL DAS ATIVIDADES CONSORCIADAS, BEM COMOSUPORTE JURIDICO EM QUESTÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO, CONSTITUIÇÃO GESTÃO E EXTINÇÃO DO CONSORCIO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA DA REGIAO DO MEDIO PIRACICABA · Cisurg Médio Piracicaba
- Contrato
- 000017
- Processo
- 000035/2025
- Assinatura
- 31/07/2025
- Vigência
- 31/07/2025 a 31/07/2026
- Valor global
- R$ 204.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
Abertura de processo de inexigibilidade para prestacao de servicos tecnico-juridicos privativos da advocacia, no ambito do Direito Publico Municipal, com enfase em consultoria e assessoramento tecnicos especializdos aplicados aos processos de contratacoes publicas, a luz da Lei Federal nO 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG · CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA
- Contrato
- 000027
- Processo
- 0000041/2025
- Assinatura
- 11/07/2025
- Vigência
- 14/07/2025 a 14/07/2026
- Valor global
- R$ 162.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
Contratação direta de profissional especializado, para prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de Direito Constitucional Municipal, atendendo, em especial, a este ente, no que tange somar e reforçar a atuação jurídica e o controle interno, oferecendo diagnósticos técnicos, insumos fundamentados e modelos estruturados que sirvam de base para decisões, pareceres, auditorias e ações de acompanhamento e fiscalização.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARANDAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
- Contrato
- 01382025
- Processo
- 00004625
- Assinatura
- 04/06/2025
- Vigência
- 04/06/2025 a 03/06/2026
- Valor global
- R$ 207.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 15
- Processo
- 26/2025
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 07/05/2025 a 07/05/2026
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Público (Constitucional, Administrativo, Tributário e Previdenciário)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CARANDAI CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
- Contrato
- 00052025
- Processo
- 00000325
- Assinatura
- 07/04/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 70.560,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de Direito Público Municipal, atendendo, em especial, a este ente, no que tange à Consultoria Técnica especializada no Controle de Constitucionalidade dos atos normativos municipais.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
- Contrato
- 02
- Processo
- 08/2025
- Assinatura
- 04/02/2025
- Vigência
- 04/02/2025 a 03/02/2026
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
Contratação de profissional para prestação de serviços advocátícios a ser desenvolvida na Àrea de direito Constitucional Municipal, atendendo, em especial, a este ente, no que tange à consultoria tpecnica especializada para análise e revisão dos processos licitatórios no executivo, com implementação de modelos de compliance e treinamentos, a fim de garantir a transparencia na gestão o respeito à moralidade administrativa e a segurança nas operações envolvendo o poder Público.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RAPOSOS · Unidade Única
- Contrato
- 01/2025
- Processo
- 7/2025
- Assinatura
- 07/01/2025
- Vigência
- 07/01/2025 a 07/01/2026
- Valor global
- R$ 152.052,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de Direito Constitucional Municipal, em atendimento a Procuradoria Jurídica do Município.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SABARA · PROCURADORIA JURIDICA
- Contrato
- 0000000183
- Processo
- 000019332024
- Assinatura
- 07/08/2024
- Vigência
- 07/08/2024 a 07/02/2025
- Valor global
- R$ 96.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servicos consistentes na assessoria e orientacao juridica na area do Direito Constitucional atendendo em especial a este ente no que tange a Consultoria Tecnica especializada no Controle de Constitucionalidade dos atos normativos municipais.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
- Contrato
- 69
- Processo
- 81
- Assinatura
- 22/05/2024
- Vigência
- 22/05/2024 a 22/05/2025
- Valor global
- R$ 144.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
Contratacao de servicos profissionais especializados de Consultoria Juridica especializada em materia de Direito Constitucional Municipal atendendo em especial a esse ente no que tange a Consultoria Assessoramento e Treinamento Tecnico especializados em processos licitatorios a luz da nova Lei de Licitacoes Lei n 14.133 2021 nos termos da proposta anexa conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- Contrato
- 1
- Processo
- 1
- Assinatura
- 19/01/2024
- Vigência
- 19/01/2024 a 19/01/2025
- Valor global
- R$ 118.800,00
- CNPJ na fonte
- 14.352.422/0001-30
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
16 registros08/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 14.352.422/0001-30. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.