empresa · pessoa jurídica
ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
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Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 600.000,00
- Início de atividade
- 10/11/2011
- CNPJ
- 14.623.076/0001-88
- Estabelecimento
- Matriz · BELO HORIZONTE/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 10/11/2011
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 10/11/2011
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4782202 — Comércio varejista de artigos de viagem
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ALESSANDRO CASTRO E MELLO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 10/11/2011 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 1 ocorrência · 13/10/2026
- Processo
- 003198/2024-69
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST R.G.DO NORTE
- Início
- 07/02/2025
- Fim
- 07/02/2027
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 29 registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
29 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 292.009,70.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 20262500000469
- Processo
- 007927
- Assinatura
- 22/09/2026
- Vigência
- 22/09/2026 a 22/09/2026
- Valor global
- R$ 530,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHEIRO LAFAIETE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
- Contrato
- 389
- Processo
- 388/2026
- Assinatura
- 15/09/2026
- Vigência
- 15/09/2026 a 15/09/2026
- Valor global
- R$ 1.800,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SUZANO
- Contrato
- 2026NE001632
- Processo
- 015.00700338/2026-34
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 30/11/2026
- Valor global
- R$ 720,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ARACUAI · Unidade Única
- Contrato
- 28
- Processo
- 000035/2026
- Assinatura
- 19/08/2026
- Vigência
- 19/08/2026 a 19/10/2026
- Valor global
- R$ 9.100,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 157
- Processo
- 637
- Assinatura
- 23/07/2026
- Vigência
- 23/07/2026 a 30/11/2026
- Valor global
- R$ 1.960,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BETIM CAMARA MUNICIPAL · Comissão Permanente de Licitação
- Contrato
- CMB0005
- Processo
- CMB0006
- Assinatura
- 03/06/2026
- Vigência
- 17/06/2026 a 17/06/2027
- Valor global
- R$ 67.745,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 20262500000245
- Processo
- 007279
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 14/05/2026
- Valor global
- R$ 480,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE EXTREMA · CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- Contrato
- 07
- Processo
- 184
- Assinatura
- 14/01/2026
- Vigência
- 14/01/2026 a 14/01/2031
- Valor global
- R$ 75.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- Contrato
- 20253000000742
- Processo
- 006383
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/12/2025
- Valor global
- R$ 320,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
- Contrato
- 2025NE001504
- Processo
- 23114.914215/2025-94
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 06/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS · INST.FED.MINAS GERAIS /CAMPUS S.J EVANGELISTA
- Contrato
- 2025NE000290
- Processo
- 23214.002225/2025-57
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 29/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.800,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- Contrato
- 20253000000275
- Processo
- 004066
- Assinatura
- 01/04/2025
- Vigência
- 01/04/2025 a 01/04/2025
- Valor global
- R$ 35.880,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
- Contrato
- 185
- Processo
- 99026
- Assinatura
- 18/11/2024
- Vigência
- 20/11/2024 a 20/07/2025
- Valor global
- R$ 1.650,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CAE/APM
- Contrato
- 000000995
- Processo
- 1255125 000008/2024
- Assinatura
- 12/11/2024
- Vigência
- 12/11/2024 a 12/11/2024
- Valor global
- R$ 455,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- Contrato
- 20243000000947
- Processo
- 003075
- Assinatura
- 12/11/2024
- Vigência
- 12/11/2024 a 12/11/2024
- Valor global
- R$ 9.800,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 000000056
- Processo
- 1261071 000010/2024
- Assinatura
- 25/09/2024
- Vigência
- 25/09/2024 a 25/09/2024
- Valor global
- R$ 1.985,10
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CSC-PM/DAL
- Contrato
- 000000242
- Processo
- 1259662 000081/2024
- Assinatura
- 30/08/2024
- Vigência
- 30/08/2024 a 30/08/2024
- Valor global
- R$ 8.253,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- Contrato
- 20243000000738
- Processo
- 10367462483
- Assinatura
- 20/08/2024
- Vigência
- 20/08/2024 a 20/08/2024
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GRPC
- Contrato
- 000001460
- Processo
- 1011014 000124/2024
- Assinatura
- 19/08/2024
- Vigência
- 19/08/2024 a 19/08/2024
- Valor global
- R$ 2.250,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CAE/APM
- Contrato
- 000000534
- Processo
- 1255125 000008/2024
- Assinatura
- 05/06/2024
- Vigência
- 05/06/2024 a 05/06/2024
- Valor global
- R$ 1.820,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- Contrato
- 20243000000442
- Processo
- 40002162350
- Assinatura
- 03/06/2024
- Vigência
- 03/06/2024 a 03/06/2024
- Valor global
- R$ 17.560,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
- Contrato
- 788/2024
- Processo
- 110/2024
- Assinatura
- 17/05/2024
- Vigência
- 17/05/2024 a 17/05/2025
- Valor global
- R$ 9.900,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
- Contrato
- 2024NE000185
- Processo
- 23172.001100/2024-62
- Assinatura
- 24/04/2024
- Vigência
- 24/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 4.500,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
- Contrato
- 00042024
- Processo
- 00000424
- Assinatura
- 20/03/2024
- Vigência
- 20/03/2024 a 20/09/2024
- Valor global
- R$ 3.770,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- APUCARANA-CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Apucarana
- Contrato
- 1
- Processo
- 1/2024
- Assinatura
- 08/03/2024
- Vigência
- 08/03/2024 a 06/04/2024
- Valor global
- R$ 6.600,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG
- Contrato
- 2024NE000029
- Processo
- 23214.000196/2024-16
- Assinatura
- 27/02/2024
- Vigência
- 27/02/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 4.500,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 20241011000807
- Processo
- 10032452400
- Assinatura
- 08/02/2024
- Vigência
- 08/02/2024 a 08/02/2024
- Valor global
- R$ 1.100,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA · UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA
- Contrato
- 2023NE000327
- Processo
- 23064.054605/2023-76
- Assinatura
- 11/12/2023
- Vigência
- 11/12/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 2.190,00
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TOLEDO · GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCACAO
- Contrato
- 60223
- Processo
- 602
- Assinatura
- 21/06/2023
- Vigência
- 21/06/2023 a 19/10/2023
- Valor global
- R$ 7.341,60
- CNPJ na fonte
- 14.623.076/0001-88
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNTrabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.