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DCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

“DCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES”

Ativa dívida ativa · R$ 393,2 mil em cobrança PNCP · 21 14.634.377/0001-07 matriz · desde 10/11/2011

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade10/11/2011
Capital socialR$ 900.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2017

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (42)
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
  • 9002702 — Restauração de obras-de-arte
  • 9102302 — Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 4520003 — Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 3314710 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA LUIZ PEINADO 477, PARQUE BELA VISTA — VOTORANTIM/SP 18110575
Telefone(15) 78108053

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 393.244,22
Em cobrança R$ 393.244,221 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 393.244,22
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8142501239923 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/11/2025 Em cobrança R$ 393.244,22

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 19/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP21 contratos

21 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.028.306,10.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS PIETA NOS TERMOS DA PROPOSTA TRANSFERE.GOV 69710/2023, conforme especificações e demais disposições do Anexo I - Termo de referência
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
Contrato
47
Processo
4/2024
Assinatura
11/07/2025
Vigência
11/07/2025 a 11/07/2026
Valor global
R$ 334.870,00
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JORGE NO BAIRRO GEORGE OETTERER
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPERO · SECRETARIA DE OBRAS E ENGENHARIA
Contrato
45
Processo
1038/2025
Assinatura
07/05/2025
Vigência
07/05/2025 a 07/12/2025
Valor global
R$ 317.422,86
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM SISTEMA DE LAZER NO BAIRRO JD. SÃO LUCAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Votorantim
Contrato
010/24-R-1
Processo
002/2024
Assinatura
24/02/2025
Vigência
24/03/2025 a 24/03/2026
Valor global
R$ 116.000,00
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para a Revitalização do Gramado do Centro Esportivo e Recreativo Aldovir Gori
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Votorantim
Contrato
016/24-1
Processo
790/24
Assinatura
24/02/2025
Vigência
24/02/2025 a 24/02/2026
Valor global
R$ 753.948,26
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM SISTEMA DE LAZER NO BAIRRO JD. SÃO LUCAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Prefeitura Municipal de Votorantim
Contrato
9
Processo
195/2024
Assinatura
24/02/2025
Vigência
24/02/2025 a 24/02/2026
Valor global
R$ 116.000,00
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para a Revitalização do Gramado do Centro Esportivo e Recreativo Aldovir Gori
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Prefeitura Municipal de Votorantim
Contrato
10
Processo
310/2024
Assinatura
24/02/2025
Vigência
24/02/2025 a 24/02/2026
Valor global
R$ 753.948,26
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
CONSTRUCAO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Contrato
831
Processo
18/2024
Assinatura
31/01/2025
Vigência
19/05/2025 a 18/07/2025
Valor global
R$ 98.000,00
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
REFORMA EM PREDIO DO CONCILIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Contrato
811
Processo
4/2024
Assinatura
30/01/2025
Vigência
01/04/2025 a 28/08/2025
Valor global
R$ 82.700,00
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
IMPLANTACAO DE PLAYGROUND
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Contrato
830
Processo
37/2024
Assinatura
27/01/2025
Vigência
01/07/2025 a 31/08/2025
Valor global
R$ 60.100,00
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
REFORMA DE MURO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Contrato
833
Processo
2/2024
Assinatura
24/01/2025
Vigência
10/03/2025 a 09/08/2025
Valor global
R$ 59.900,00
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
OBRAS DE IMPLANTACAO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Contrato
801
Processo
22/2024
Assinatura
13/01/2025
Vigência
01/07/2025 a 31/08/2025
Valor global
R$ 90.999,90
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
IMPLANTACAO DE PLAYGROUND, PASSEIO PUBLI CO E ILUMINACAO PUBLICA EM LED
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Contrato
803
Processo
34/2024
Assinatura
06/01/2025
Vigência
01/07/2025 a 31/08/2025
Valor global
R$ 59.680,99
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
IMPLANTACAO DE PASSEIO E ILUMINACAO PUBL ICA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Contrato
780
Processo
9/2024
Assinatura
09/12/2024
Vigência
05/05/2025 a 04/08/2025
Valor global
R$ 119.999,99
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
INCREMENTO AS ACOES DE URBANIZACAO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Contrato
788
Processo
13/2024
Assinatura
09/12/2024
Vigência
05/05/2025 a 04/07/2025
Valor global
R$ 68.689,86
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
INCREMENTO AS ACOES DE URBANIZACAO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Contrato
774
Processo
11/2024
Assinatura
09/12/2024
Vigência
05/05/2025 a 04/07/2025
Valor global
R$ 46.499,99
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
IMPLANTACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Contrato
779
Processo
20/2024
Assinatura
09/12/2024
Vigência
01/07/2025 a 31/08/2025
Valor global
R$ 62.998,00
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
IMPLANTACAO DE PLAYGROUND, PASSEIO PUBLI CO E ILUMINACAO PUBLICA EM LED.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Contrato
766
Processo
21/2024
Assinatura
04/12/2024
Vigência
01/07/2025 a 31/08/2025
Valor global
R$ 83.898,00
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Reforma e Adaptações na E.M "Leoni da Silva Lopes", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO · SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Contrato
149
Processo
8303/2024
Assinatura
10/10/2024
Vigência
10/10/2024 a 09/12/2024
Valor global
R$ 9.899,99
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
Ampliação da Escola "Vanderlei Julio da Costa"
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TAPIRAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI - SP
Contrato
62
Processo
40
Assinatura
28/08/2024
Vigência
28/08/2024 a 28/01/2025
Valor global
R$ 279.000,00
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para Serviço Remanescente da E.M. "Samuel Messias de Freitas" conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO · SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Contrato
136
Processo
7378/2024
Assinatura
22/08/2024
Vigência
27/08/2024 a 26/10/2024
Valor global
R$ 88.150,00
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada visando à Conclusão da Obra de Construção da Policlínica, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO · SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
Contrato
132
Processo
4778/2024
Assinatura
12/08/2024
Vigência
12/08/2024 a 12/08/2025
Valor global
R$ 425.600,00
CNPJ na fonte
14.634.377/0001-07
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 14.634.377/0001-07. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DANIEL COUTINHO AGUIAR PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 19/06/2015

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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