empresa · pessoa jurídica

ATA AEROTAXI ABAETE LTDA

Baixada PNCP · 11 Habilitação aduaneira · ativa 14.674.451/0002-08 filial · desde 20/04/2016

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PorteDemais

Início de atividade11/11/1994

Capital socialR$ 5.142.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3316302 — Manutenção de aeronaves na pista

Endereço e contato

EndereçoRUA CARLOS ALBERTO OLIVEIRA 258, ITINGA — LAURO DE FREITAS/BA 42700130

Telefone(71) 33772638

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ANTIGA DCTF MENSAL (IN SRF 650/2006)

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

ATA AEROTAXI ABAETE LTDA

Modalidade: ANTIGA DCTF MENSAL (IN SRF 650/2006)
Situação: ATIVA
Competência: 23/08/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 45.874.536,78.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO PARA O RECOLHIMENTO DE URNAS ELETRÔNICAS DAS ZONAS ELEITORAIS DO TRE-BA NAS ELEIÇÕES 2026

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Contrato: 00059
Processo: 0007769-63.2026.6.05.8000
Assinatura: 23/07/2026
Vigência: 23/07/2026 a 15/11/2026
Valor global: R$ 247.147,74
CNPJ na fonte: 14.674.451/0001-19

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO PÚBLICO NÃO REGULAR - TAXI AÉREO, EFETUADO MEDIANTE EMPREGO DE AERONAVE TIPO AVIÃO, ESTANDO INCLUÍDO NO CUSTO: COMBUSTÍVEL, LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E TRIPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INFORMADAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Contrato: 005
Processo: 045/2025
Assinatura: 28/02/2026
Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027
Valor global: R$ 11.374.000,00
CNPJ na fonte: 14.674.451/0001-19

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