empresa · pessoa jurídica

ASSBRAC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CATOLICOS

ASSBRAC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CATOLICOS

Inapta matriz · situação desde 06/11/2018
Outras atividades associativas profissionais BELEM / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/11/2010Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores29 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
ASSBRAC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CATOLICOS
Nome fantasia
ASSBRAC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CATOLICOS
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
26/11/2010
CNPJ
14.700.862/0001-31
Estabelecimento
Matriz · BELEM/PA
Situação cadastral
InaptaDesde 06/11/2018
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9412099 — Outras atividades associativas profissionais

Endereço e contato

EndereçoRUA VEIGA CABRAL 4 LETRA D, BATISTA CAMPOS — BELEM/PA 66023630
Telefone(91) 32240223

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 26/11/2010
ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 26/11/2010
ALEX RAMOS COMECANHA Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 26/11/2010
ANAMARIA CHAVES STILIANIDI Pessoa física Diretor superior a 80 anos 26/11/2010
ANGELA SERRA SALES Pessoa física Diretor 71 a 80 anos 26/11/2010
CYNTHIA DE NAZARE PORTILHO ROCHA PANTOJA Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 26/11/2010
DONATO CARDOSO DE SOUZA Pessoa física Diretor superior a 80 anos 26/11/2010
EDILSON NOROES SANTIAGO Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 26/11/2010
ERNESTO ADOLPHO GOMES MACHADO PARAENSE Pessoa física Diretor superior a 80 anos 26/11/2010
EVALDO PINTO Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 26/11/2010
FRANKLIN RABELO DA SILVA Pessoa física Diretor superior a 80 anos 26/11/2010
GILBERTO ALVES DE ARAUJO Pessoa física Diretor 71 a 80 anos 26/11/2010
HILDA VEIGA BEZERRA Pessoa física Diretor 71 a 80 anos 26/11/2010
JAIME COMECANHA BALESTEROS FILHO Pessoa física Diretor superior a 80 anos 26/11/2010
JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARAES Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 26/11/2010
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 26/11/2010
JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 26/11/2010
JOSE MOURAO NETO Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 26/11/2010
JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA Pessoa física Presidente superior a 80 anos 26/11/2010
LUCY GORAYEB MOURAO Pessoa física Diretor superior a 80 anos 26/11/2010
MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO Pessoa física Diretor 71 a 80 anos 26/11/2010
NAUTO ENDERSON NASCIMENTO DA SILVA Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 26/11/2010
NAUTO JUSTINIANO PAIVA DA SILVA Pessoa física Diretor superior a 80 anos 26/11/2010
OSWALDO DE OLIVEIRA COELHO FILHO Pessoa física Diretor superior a 80 anos 26/11/2010
PAULO DE TARSO BRAGA GUIMARAES Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 26/11/2010
ROSSIVAL CARDOSO CALIL Pessoa física Diretor superior a 80 anos 26/11/2010
SANDRO ALEX DE SOUZA SIMOES Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 26/11/2010
SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 26/11/2010
VANDERNEI SIMOR Pessoa física Diretor 71 a 80 anos 26/11/2010
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 14.700.862/0001-31. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.