empresa · pessoa jurídica

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE)

“CONIAPE”

Ativa PNCP · 6 15.091.751/0001-38 matriz · desde 27/12/2011

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaConsórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
PorteDemais
Início de atividade27/12/2011
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA VISCONDE DE INHAUMA 371 ANDAR TERREO E SUBSOLO, MAURICIO DE NASSAU — CARUARU/PE 55012010
Telefone(81) 31365355

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 74.224.639,94.

Contrato de Programa tem por objeto a realização da gestão consorciada de apoio técnico para o município de Bom Jardim/PE, juntamente com as suas Secretarias relacionadas à Gerência de Ordenamento Urbano, visando ao cumprimento dos termos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001), o qual determina, dentre outras situações, a obrigatoriedade de Elaboração/Revisão do Plano Diretor em cidades com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes, bem como diretrizes gerais da política urbana, em conformidade com a legislação pertinente.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DO BOM JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
Contrato
168
Processo
00075/2026
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 22/12/2026
Valor global
R$ 34.746,82
CNPJ na fonte
15.091.751/0001-38
ver no PNCP
Contratação de Prestação de Serviços de Saúde Pública, por meio dos Serviços de Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade, de forma complementar para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde de São Lourenço da Mata, através do Credenciamento n° 001/2025 do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambuco e Fronteiras – CONIAPE, onde o Município é consorciado.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Contrato
001FMS/2026
Processo
001FMS/2026
Assinatura
26/05/2026
Vigência
26/05/2026 a 26/05/2026
Valor global
R$ 28.741.196,94
CNPJ na fonte
15.091.751/0001-38
ver no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO
Contrato
001
Processo
001/2026
Assinatura
15/04/2026
Vigência
15/04/2026 a 15/04/2027
Valor global
R$ 10.846.176,00
CNPJ na fonte
15.091.751/0001-38
ver no PNCP
Celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando a prestação de serviços de saúde pública, de baixa, média e alta complexidade, complementar.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO
Contrato
001
Processo
001.2025
Assinatura
15/04/2025
Vigência
15/04/2025 a 15/04/2026
Valor global
R$ 7.081.540,68
CNPJ na fonte
15.091.751/0001-38
ver no PNCP
para a aquisição de uniformes escolares para atendimento da demanda do Município de Toritama – consorciado ao CONIAPE, para alunos matriculados na rede municipal de ensino do município, com vistas à melhoria da qualidade do ensino, mediante a implementação de instrumentos e ferramentas didático pedagógicas que fortaleçam os resultados educacionais, conforme especificações descritas no termo de referência pertinente.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
Contrato
001
Processo
0001/2025
Assinatura
26/03/2025
Vigência
26/03/2025 a 26/03/2026
Valor global
R$ 385.729,50
CNPJ na fonte
15.091.751/0001-38
ver no PNCP
Contrato de Programa tem por objeto a contratação, por meio da empresa vencedora do Pregão Eletrônico 002/2024 – Processo Administrativo 002/2024 realizado pelo consórcio CONIAPE, para a aquisição de uniformes escolares para atendimento da demanda do Município de Toritama – consorciado ao CONIAPE, para alunos matriculados na rede municipal de ensino do município, com vistas à melhoria da qualidade do ensino, mediante a implementação de instrumentos e ferramentas didático-pedagógicas que fortaleçam os resultados educacionais, conforme especificações descritas no termo de referência pertinente.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
Contrato
016
Processo
0001/2024
Assinatura
27/08/2024
Vigência
27/08/2024 a 27/08/2025
Valor global
R$ 27.135.250,00
CNPJ na fonte
15.091.751/0001-38
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 15.091.751/0001-38. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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