empresa · pessoa jurídica
OCEANPACT NAVEGACAO LTDA.
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- OCEANPACT NAVEGACAO LTDA.
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 66.100.000,00
- Início de atividade
- 16/05/2012
- CNPJ
- 15.546.717/0001-00
- Estabelecimento
- Matriz · RIO DE JANEIRO/RJ
- Situação cadastral
- AtivaDesde 16/05/2012
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EDUARDO DE TOLEDO | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 12/01/2022 |
| FLAVIO NOGUEIRA PINHEIRO DE ANDRADE | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 06/07/2012 |
| HAROLDO NOGUEIRA SOLBERG | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 10/04/2017 |
| OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. | Estrangeiro | Sócio | — | 06/07/2012 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 1 registro
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 14203901
- Contratação
- 22/07/2014
- Local
- GUARUJA · SP
- Valor contratado
- R$ 15.453.565,44
- Valor desembolsado
- R$ 20.923.060,35
- Produto
- BNDES FINEM · FUNDO DA MARINHA MERCANTE
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - FMM
- Custo financeiro
- US$ / CESTA
- Juros
- 2,1%
- Prazos
- 30 meses de carência · 186 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · OUTROS TRANSPORTES
- Subsetor CNAE
- NAVEGACAO DE APOIO MARITIMO
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE TRANSICAO ENERGETICA E CLIMATICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL / OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 15.546.717/0001-00
- CNPJ vinculado
- 15.546.717/0001-00
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 14203901
- Contratação
- 22/07/2014
- Local
- GUARUJA · SP
- Valor contratado
- R$ 15.453.565,44
- Valor desembolsado
- R$ 21.396.971,95
- Produto
- BNDES FINEM · FUNDO DA MARINHA MERCANTE
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - FMM
- Custo financeiro
- US$ / CESTA
- Juros
- 2,1%
- Prazos
- 26 meses de carência · 186 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · OUTROS TRANSPORTES
- Subsetor CNAE
- NAVEGACAO DE APOIO MARITIMO
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE TRANSICAO ENERGETICA E CLIMATICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL / OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 15.546.717/0001-00
- CNPJ vinculado
- 15.546.717/0001-00
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 14203901
- Contratação
- 22/07/2014
- Local
- GUARUJA · SP
- Valor contratado
- R$ 5.361.441,68
- Valor desembolsado
- R$ 6.406.879,89
- Produto
- BNDES FINEM · FUNDO DA MARINHA MERCANTE
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - FMM
- Custo financeiro
- US$ / CESTA
- Juros
- 2,1%
- Prazos
- 30 meses de carência · 186 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · OUTROS TRANSPORTES
- Subsetor CNAE
- NAVEGACAO DE APOIO MARITIMO
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE TRANSICAO ENERGETICA E CLIMATICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL / OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 15.546.717/0001-00
- CNPJ vinculado
- 15.546.717/0001-00
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 14203901
- Contratação
- 22/07/2014
- Local
- GUARUJA · SP
- Valor contratado
- R$ 43.995.356,27
- Valor desembolsado
- R$ 65.164.471,04
- Produto
- BNDES FINEM · FUNDO DA MARINHA MERCANTE
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - FMM
- Custo financeiro
- US$ / CESTA
- Juros
- 1,5%
- Prazos
- 30 meses de carência · 186 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · OUTROS TRANSPORTES
- Subsetor CNAE
- NAVEGACAO DE APOIO MARITIMO
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE TRANSICAO ENERGETICA E CLIMATICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL / OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 15.546.717/0001-00
- CNPJ vinculado
- 15.546.717/0001-00
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 14203901
- Contratação
- 22/07/2014
- Local
- GUARUJA · SP
- Valor contratado
- R$ 43.995.356,27
- Valor desembolsado
- R$ 65.314.095,76
- Produto
- BNDES FINEM · FUNDO DA MARINHA MERCANTE
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - FMM
- Custo financeiro
- US$ / CESTA
- Juros
- 1,5%
- Prazos
- 26 meses de carência · 186 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · OUTROS TRANSPORTES
- Subsetor CNAE
- NAVEGACAO DE APOIO MARITIMO
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE TRANSICAO ENERGETICA E CLIMATICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL / OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 15.546.717/0001-00
- CNPJ vinculado
- 15.546.717/0001-00
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.