empresa · pessoa jurídica

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO

Ativa matriz · situação desde 19/12/2011
Administração pública em geral JACOBINA / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/12/2011Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisConsórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
Nome fantasia
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO
Natureza jurídica
Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
19/12/2011
CNPJ
15.558.388/0001-18
Estabelecimento
Matriz · JACOBINA/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 19/12/2011
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral
CNAEs secundários (1)
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA FRANCISCO ROCHA PIRES SN, CENTRO — JACOBINA/BA 44702316
Telefone(74) 88223968

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.285.399,33.

contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplanagem, visando à implantação da Escola Municipal de Tempo Integral com 13 Salas Padrão FNDE, a ser construída na Sede do Município de Mirangaba, Bahia
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIRANGABA · Prefeitura Municipal de Mirangaba
Contrato
943/2025
Processo
0203/2025
Assinatura
17/10/2025
Vigência
17/10/2025 a 17/10/2026
Valor global
R$ 619.032,49
CNPJ na fonte
15.558.388/0001-18
ver no PNCP
Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina para prestação de serviços de locação de maquinas, para atender as necessidades da Administração Municipal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIRANGABA · Prefeitura Municipal de Mirangaba
Contrato
824/2025
Processo
0144/2025
Assinatura
01/07/2025
Vigência
01/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 263.000,00
CNPJ na fonte
15.558.388/0001-18
ver no PNCP
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CAMINHÃO BASCULANTE 2 EIXOS COM CAPACIDADE DE 6 TONELADAS. DI 100 R$ 250,00 R$ 22.500,00 02 CAMINHÃO BASCULNTE 6X4 EIXOS COM CAPACIDADE DE 12 TONELADAS. DI 400 R$ 400,00 R$ 160.000,00 03 CAMINHÃO PIPA TRÊS EIXOS EQUIPADO COM TANQUE DE 10 MIL LITROS. DI 50 R$ 325,00 R$ 16.250,00 04 CARREGADEIRA DE PNEUS: 950G – 1,8M² (135KW), 4X4 DI 80 R$ 725,00 R$ 58.000,00 05 ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA 105 HP, PESO OPERACIONAL 17T, CAP 0,8M² - CHP DIURNO DI 100 R$ 900,00 R$ 90.000,00 06 MOTONIVELADORA PATROL DI 250 R$ 1.150,00 R$ 287.500,00 07 ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO PÉ DE CARNEIRO PARA SOLOS, POTÊNCIA 80HP, PESO MÁXIMO OPERACIONAL 8,8 DI 30 R$ 500,00 R$ 15.000,00 TOTAL R$ 649.250,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SMT-SEC. MUN. DE TRANSPORTES
Contrato
120
Processo
356/2025
Assinatura
02/06/2025
Vigência
02/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 649.250,00
CNPJ na fonte
15.558.388/0001-18
ver no PNCP
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO Pavimentação de vias em paralelepípedo na rua José Antônio Almeida, bairro do Arroz (loteamento Muquibeira), neste município, conforme projeto técnico e planilhas orçamentárias anexos. 1.1. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta do CONSÓRCIO as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SEMAI-SEC. MUN. ADM. INFRA-ESTRUT
Contrato
246
Processo
1468/2024
Assinatura
26/11/2024
Vigência
26/11/2024 a 25/05/2025
Valor global
R$ 248.399,65
CNPJ na fonte
15.558.388/0001-18
ver no PNCP
Prestação de serviços de pavimentação de vias com recapeamento asfáltico sob paralelepípedo na Rua Guarani e Praça Francisco Félix, na sede do município de Miguel Calmon.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SEMAI-SEC. MUN. ADM. INFRA-ESTRUT
Contrato
054
Processo
548/2024
Assinatura
23/05/2024
Vigência
23/05/2024 a 18/11/2024
Valor global
R$ 303.406,12
CNPJ na fonte
15.558.388/0001-18
ver no PNCP
Construção de praça no Distrito de Tapiranga, conforme projeto técnico e planilhas orçamentárias anexos. 1.1. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta do CONSÓRCIO as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
Prefeitura Municipal de Miguel Calmon · SEMAI-SEC. MUN. ADM. INFRA-ESTRUT
Contrato
019
Processo
114/2024
Assinatura
21/03/2024
Vigência
21/03/2024 a 20/09/2024
Valor global
R$ 202.311,07
CNPJ na fonte
15.558.388/0001-18
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 15.558.388/0001-18. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.